“E preciso democratizar o Poder Judiciário para que ele cumpra sua função. Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria. ...

O Fórum Permanente de Sociologia Jurídica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no próximo dia 18 de nov...

A defesa do direito de manifestação do pensamento e a concepção de que a democracia não se encerra com a representatividade, devendo haver...

Ao lado das instituições formais, a mídia insistiu na fantasiosa versão oficial de envolvimento do Amarildo com o tráfico A ministra ...

“a desconsideração da intempestividade da inscrição de sua chapa retirará a autoridade ética do Judiciário para rejeitar recursos de quem ...

“A Lei de Talião recomendava ‘olho por olho e dente por dente’.” A Lei de Talião recomendava “olho por olho e dente por dente”. Para a ép...

Posiciono-me junto daqueles que entendem que o MP não tem poderes para investigação criminal, mas lhe compete o controle da atividade poli...