sábado, 17 de março de 2018
QUE A DESEMBARGADORA PROVE O QUE AFIRMA OU SUPORTE A RESPONSABILIZAÇÃO POR SUAS DECLARAÇÕES
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Existe algo chamado Lei Orgânica da Magistratura Nacional/LOMAN (Lei Complementar 35/79, editada no dia 14/03/1979). Foi a última lei edita...
quarta-feira, 14 de março de 2018
MANDADO DIFUSO (GENERALIZADO, GENÉRICO) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Plantão da 2ª Instância – 24/08/2017 ...
terça-feira, 6 de março de 2018
Gorilas, tigrada e mandados difusos
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Fonte: https://odia.ig.com.br/opiniao/2018/03/5518656-gorilas-tigrada-e-mandados-difusos.html#foto=1
sábado, 24 de fevereiro de 2018
JUDICIÁRIO É PODER INDEPENDENTE E NÃO PODE SE PRESTAR A MERO AUXILIAR DE INTERVENTOR
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O Judiciário, no Brasil, é um poder do Estado. Existe para a realização substancial e não apenas formal do Direito. Aos juízes são assegura...
Um comentário:
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
ACABOU O CARNAVAL
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CORREIOS E MANDO LOCAL
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A JUSTIÇA CONDENOU TIRADENTES
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