sábado, 2 de dezembro de 2023

Flávio Dino na defesa do Estado Democrático de Direito

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A comunidade jurídica e os brasileiros de diversos campos comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com os princípios consagrados ...
Um comentário:
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

A César o que é de César

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  No próximo dia 30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, por meio do seu Fórum Permanente de Sociologia ...
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Mais uma GLO: mais do mesmo, mais do nada

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A pretexto de combater o tráfico de drogas e de armas, o presidente da República decretou mais uma GLO, ou seja, emprego das Forças Armadas ...
domingo, 22 de outubro de 2023

Pela paz! Pela dignidade da pessoa humana!

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  A proposta apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU, visando ao estabelecimento de um caminho humanitário ante as ocorrênci...
domingo, 8 de outubro de 2023

Os 35 anos da Constituição

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Anteontem, dia 05, a Constituição da República completou 35 anos. Trata-se da mais democrática e avançada Constituição de todas as que o Bra...
sábado, 23 de setembro de 2023

Agentes públicos, liberdades púbicas e nudez

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Aborto: preocupação com a vida, pecado e descriminalização

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  Iniciou-se, no STF, a votação da ação que pretende descriminalizar o aborto, em outras situações que não as já autorizadas por lei. A pres...