O HOMEM DE NEANDERTAL NO BANCO DOS RÉUS

O HOMEM DE NEANDERTAL NO BANCO DOS RÉUS

O Tribunal da Internet acusa, julga e cancela. Não há direito de defesa. No máximo o esperneio do condenado. A condenação virtual se estende ao contexto circundado por ela, o mundo real. Dela resultam as condenações no mundo real. Até mesmo as instituições cujas existências se destinam a dar referência de ordem e garantir as incertezas do futuro estão premidas e subordinadas às subcelebridades midiáticas (sejam jornalistas ou BBBs) e atuam em conformidade com o delírio coletivo. Para exemplificar podemos citar o caso do desembargador, ocupante de cargo que a Constituição diz ser vitalício e inamovível, afastado de suas funções, portanto, removido do exercício do seu dever funcional, porque deferiu um habeas corpus para que a esposa pudesse visitar um preso submetido a RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), ou seja, preso em solitária. O HC fora deferido porque o suposto chefão do crime de venda de mercadorias proibidas pelo Estado estava acometido de uma doença terminal e nas últimas. Tratou-se de um HC humanitário. Mas uma jornalista promoveu a acusação que se alastrou pelas redes e pautou a atuação dos órgãos disciplinares, que prontamente acorreu ao clamor cibernético. Homologada pelas instâncias estatais a condenação midiática o assunto se encerrou.

E, quando não há fato presente a ser alardeado, que sejam julgados os fatos passados. José de Alencar, Machado de Assis, D. Pedro II ou Princesa Isabel e tantos outros podem ser chamados a qualquer momento ao banco dos réus. Monteiro Lobato e Oliveira Vianna já foram condenados por decisão irrecorrível. Vivemos tempos de revisões históricas e julgamentos de gerações passadas com os valores que ostentamos na atualidade.

Lendo uma matéria jornalística de que somos “mestiços” decorrentes de relações entre homens de neandertal e mulheres “sapiens” vislumbrei a possibilidade de exploração dessas mulheres por aqueles. No julgamento dos intermediadores – entre contratantes/mandantes e executores - do atentado à minha amiga Marielle Franco ouvi forte referência às perversidades do “homem branco ocidental”. Assim como a mestiçagem tropical decorreu dos abusos praticados pelos “dólicos loiros” contra nativas e africanas, trazidas compulsoriamente para o Brasil, é possível também condenar o homem de neandertal por similares e deploráveis comportamentos. O homem de neandertal não se extinguiu.  A teoria mais aceita atualmente não é a sua extinção abrupta, mas de uma absorção genética pela população de homo sapiens, por meio de relações com as mulheres “sapiens”, que era muito mais numerosa. A maioria das pessoas com ascendência não africana carrega cerca de 1% a 2% de DNA neandertal. O homem branco ocidental deve ser considerando o seu mais legítimo herdeiro genético e pesquisas definem como “Deserto no Cromossomo X” o padrão que explica porque o DNA neandertal é quase inexistente no cromossomo X dos humanos modernos.

A relação entre homem de neandertal e mulher “sapiens”, dentro de um contexto de exploração e subjugação seria um dos pilares históricos da formação das mulheres e homens contemporâneos. Esta dinâmica não teria sido apenas de cunho relacional, mas estrutural, envolvendo a interseção de raça e gênero, perpetuando desvantagens que ecoaram até a formação da nossa espécie, notadamente pela força que era incomparável entre homem de neandertal e mulher “sapiens”.

Dentre os pontos sobre esse tema arqueológico a merecer consideração está o fato de que as mulheres “sapiens” eram tratadas como "máquinas vivas", exploradas tanto pela força de trabalho e habilidades manuais, quanto pela reprodução forçada. A exploração sexual de mulheres “sapiens” por homens de neandertal (machistas) teria sido uma prática recorrente no tempo no qual viveram. Essas relações raramente foram consensuais e serviram para aumentar o número de exploradas, visto que o filho de uma mulher “sapiens” herdava a condição da mãe, herança genética nos transmitida. No sistema predominante de então, a resistência da mulher “sapiens” às investidas sexuais dos homens de neandertal era punida com violência física extrema, podendo chegar à morte. A trajetória de exploração incluía a diferenciação das atividades a cada um acometida.

O conceito de interseccionalidade, amplamente discutido neste contexto de interação entre as duas espécies, explica que as mulheres “sapiens” sofreram uma sobreposição de opressões, por serem mulheres e fisicamente diferentes e pela condição de subalternidade histórica. 

A mulher “sapiens”, portanto, foi o agrupamento que enfrentou a maior precariedade nos primórdios de nossa existência como espécie, tal como nos conhecemos. O homem de neandertal (Homo neanderthalensis) habitava a Europa e a Ásia Ocidental até aproximadamente 40 mil anos atrás. Descobertas publicadas em fevereiro de 2026 trouxeram revelações inéditas sobre nossa relação com eles. Um estudo genético revolucionário publicado na revista Science revelou que o cruzamento ocorreu predominantemente entre machos neandertais e fêmeas homo sapiens.  Pesquisadores sugerem que o acasalamento pode ter sido influenciado por preferências de seleção sexual de ambos os lados, mas é preciso considerar a que as mulheres “sapiens” estavam fora do seu território. Eram, portanto, migrantes na Europa e Ásia Ocidental, onde viviam os neandertais.

Apesar da exploração, a história das mulheres “sapiens” foi marcada pela resistência. Elas desempenharam papéis fundamentais na luta contra a dominação do homem de neandertal e na construção de redes que lhes possibilitaram nos legar os gens que nos compõe, propiciando o apagamento histórico do opressor, embora não tenha sido possível o apagamento genético que nos foi legado.

#homem_de_neandertal_não_passará!

 

Publicado originariamente na Revista Criativos, em “O Homem de Neandertal no Banco dos Réus”.

Devolvam o nosso ouro

Devolvam o nosso ouro

A cada vez que equipes brasileiras de práticas desportivas disputam campeonatos com equipes de outros países um sentimento de brasilidade invade o coração dos brasileiros e os velhos bordões de um país colonizado se reacendem. Um deles é o grito para que devolvam nosso ouro. O ouro reclamado, como se pudesse ser devolvido em forma de medalhinhas, foi levado das Minas Gerais para a Europa e contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo industrial na Inglaterra.

A violência para a apropriação era cotidiana, com submissão de trabalhos forçados a pessoas escravizadas trazidas da África e punição a quem se rebelava contra o pagamento do “quinto”. Foi aguçada com o esquartejamento de Felipe dos Santos e Tiradentes. Contribuindo com os exploradores não faltaram os traidores, dentre os quais Joaquim Silvério dos Reis.

O que Portugal cobrava pela extração do ouro não era imposto. Era um arrendamento. As terras haviam sido apossadas e expropriadas dos seus habitantes nativos e a Coroa Portuguesa a arrendava mediante o pagamento da quinta parte de tudo o que fosse produzido. Quando reclamamos do que foi entregue ao Estado português nos referimos apenas a um quinto. Mas as outras quatro partes, ou seja, os quatro quintos restantes não eram entregues àquele Estado colonial. A aristocracia que dele se apropriava é que deu fim a tais recursos em seu próprio proveito.

Não é ao Estado português que devemos reclamar de terem levado nosso ouro, nem devemos ficar limitados à apropriação desta riqueza no passado. O ouro não foi a única riqueza da qual fomos expropriados. O Brasil foi e continua sendo espoliado e suas riquezas remetidas para o exterior em prejuízo do povo brasileiro. A lógica colonial que nos tornou presa da apropriação por grupos estrangeiros se mantém e nossas riquezas continuam sendo remetidas para grandes corporações ou grandes fundos de apropriação, denominados fundos de investimento.

Eliminados do campeonato mundial de futebol de 2026 pela Noruega, além da análise das habilidades técnicas e táticas das duas equipes, faltou-nos avaliar outras diferenças entre os dos países. Enquanto a Noruega é a 12ª produtora de petróleo do mundo o Brasil é o 7º maior produtor, sendo que o pré-sal corresponde a 80% deste montante. Isto a mídia não mostra. No imaginário e no noticiário brasileiros os países petrolíferos estão no Oriente Médio. Nossas riquezas são cotidianamente apropriadas por empresas estrangeiras. São empresas as apropriadoras das riquezas. Os governos de seus países apenas dão cobertura para o saque, assim como foi a ocupação do Nordeste brasileiro pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC), com o apoio do Estado holandês.

Com menor produção petrolífera a Noruega constituiu um Fundo Soberano e entrega aos seus cidadãos qualidade de vida e certeza de futuro invejável. Mas os brasileiros destituíram a presidenta que defendia o pré-sal e constituímos o orçamento secreto, as emendas pix e a continência à bandeira dos EUA. Não quero medalhas. Quero que nossas riquezas deixem de ser apropriadas em prejuízo do povo brasileiro.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 11/07/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/07/7276035-joao-batista-damasceno-devolvam-o-nosso-ouro.html

Polícia para quê? Polícia para quem?

 

Polícia para quê? Polícia para quem?

Quando em substituição a um juiz criminal no Fórum Regional da Ilha do Governador, em 1997, deparei-me com um processo inusitado. Diante da superlotação no transporte público de passageiros, os ônibus viajavam com as portas abertas. Mesmo quando começava a esvaziar, alguns passageiros não permitiam o fechamento da porta e no ponto final desciam pela porta de embarque, sem pagamento da passagem. A empresa ajustou com a Polícia Militar ação para evitar o calote. Mas mesmo com uma viatura parada no ponto final, quando o ônibus parava, os caloteiros desciam pela porta de embarque e corriam. A polícia prendia alguns e os conduzia à delegacia onde eram autuados e eram denunciados pelo Ministério Público. O judiciário recebia a denúncia e o processo começava. A imputação era de desobediência, desacato e resistência.

Não se tratava de caso policial. Mas o sistema de justiça atuava em todas as esferas para a criminalização de trabalhadores pela falta de pagamento de uma passagem de ônibus. Numa audiência indaguei aos policiais sobre o que constituíra a desobediência e qual fora a resistência dos réus. Os policiais afirmavam ter sido desobedecidos na ordem de pagamento da passagem. A Polícia Militar não tem atribuição para ordenar o pagamento de uma dívida civil. A ordem era ilegal. Todos diziam que suas atribuições eram combater irregularidades e o mal. Nenhum respondeu que a atribuição legal da Polícia Militar é atuar ostensivamente para evitar a prática de crimes. Igualmente pareciam não saber que a apuração de fatos criminosos é atribuição da Polícia Civil. O crime de abuso de autoridade e usurpação de função pública não decorria apenas da ignorância, mas sobretudo do arbítrio. Suas atuações não decorriam do princípio da legalidade, mas de suas vontades pessoais e interesses.

Recentemente, em São Paulo, a Polícia Militar se envolveu em similar situação. Policiais fortemente armados invadiram a Escola Municipal Antônio Bento, na Zona Oeste paulistana, a fim de apurar o que consideraram conduta educacional imprópria de uma professora. O caso viralizou nas redes sociais. Um pai, igualmente policial militar, acionou a corporação por discordar de uma atividade escolar onde sua filha desenhou um personagem do culto afro-brasileiro.

O policial militar reclamou que sua filha estava sendo "obrigada a ter ensino religioso de matriz africana" e retirou o desenho da filha do mural. No dia seguinte instou a seus colegas de corporação a intimidar a direção da escola.

Imagens das câmeras corporais registraram o momento em que um tenente da PM confronta a diretora e a acusa de tentar "impor sua ideologia" e ditar regras. De nada adiantou a explicação da diretora de que a atividade abordava a cultura afro-brasileira, por meio do livro Ciranda de Aruanda, e que a atividade estava em consonância com o que determina a lei de diretrizes educacionais.

Somente com a divulgação das imagens da abordagem indevida, a Secretaria Municipal de Educação repudiou a entrada dos policiais na escola, com forte armamento, e defendeu a autonomia pedagógica e o respeito à diversidade cultural. Não podendo jogar o fato para debaixo do tapete, a Polícia Militar instaurou inquérito policial militar, visando a apurar a conduta dos agentes envolvidos. Mesmo que o Ministério Público venha a oferecer denúncia contra os autores do abuso de autoridade o julgamento ficará a cargo da justiça militar, por ter sido praticado por militares em serviço, com emprego, em exibição, de armas militares para o constrangimento à direção da escola.

O fato gerou debates em todo o país sobre a autonomia educacional, a liberdade didático-pedagógica, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e os limites da atuação da polícia.

A Constituição da República é taxativa no sentido de que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”. Já não nos basta o ensino da história dos europeus que vieram para a colonização do povo originário e exploração da mão de obra escravizada trazida forçadamente da África. A história e a cultura desses povos também devem ser estudadas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem expressa disposição determinando obrigatoriamente aos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da História e cultura afro-brasileira e indígena. E mais: dispõe que o conteúdo das aulas incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Dispõe ainda a lei que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História.

A direção da escola estava dando integral cumprimento à lei e a polícia é que era marginal a ela. Mas se o major que comandou a tortura, morte e desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo na UPP da Rocinha, no Rio de Janeiro, em 2013, foi condenado e cumpriu pena mas foi mantido na corporação e até promovido, pouco se pode esperar quanto à responsabilização pelo abuso de autoridade praticado por policiais contra uma professora que cumpria sua função educacional.

 

Fonte: publicado originariamente no jornal O DIA, em 27/06/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/06/7269886-joao-batista-damasceno-policia-para-que-policia-para-quem.html

Quem não gosta de livro, bom sujeito não é.

O texto abaixo foi escrito pela embaixadora francesa Anne Lange sobre Vavá e sua banca de livros que ajuda a difundir a cultura escrita.

Francisco Olivar, ou Vavá, doou cerca de 15.000 livros para a Constituição de uma biblioteca comunitária na Cidade de Santa Margarida, em Minas Gerais. O ex-prefeito cedeu um espaço para a sua instalação, mas o atual prefeito despejou a biblioteca e cedeu o espaço para o funcionamento de uma lanchonete.

Novo espaço foi arranjado para a instalação da biblioteca comunitária, por meio de comodato celebrado com a empresa proprietária do imóvel, mas o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei visando à expropriação do imóvel, a pretexto de que no passado fora doado para a instalação de serviço telefônico à Telemig. No entendimento do prefeito a privatização da Telemig implicou transferência do imóvel a outra pessoa jurídica que não a que recebeu a doação, o que a torna reversível.

Ao final, segue a tradução.

 

 

Banca do VAVÁ

Au cœur de Rio, là où la ville se déploie dans le bruit des pas, des voix et des rêves mêlés, il existe un lieu que l'on ne trouve sur aucun plan.

Un lieu si simple qu'il pourrait passer inaperçu.

Quelques toiles tendues vers le ciel.

Une table débordante de livres.

Quelques vieux disques qui gardent encore la mémoire des chansons.

Et un homme.

Un homme nommé Vavá.

Les livres y reposent en piles incertaines, inclinées comme des maisons anciennes qui se soutiennent mutuellement depuis des siècles.

À première vue, cela ressemble au désordre.

Mais il existe des désordres qui cachent un ordre plus profond.

Comme les forêts.

Comme les constellations.

Comme la mémoire des hommes.

Sous le chapiteau de Vavá, les livres ne sont pas rangés.

Ils habitent ensemble.

Ils se parlent peut-être lorsque la nuit tombe sur Rio.

Les poètes y murmurent aux philosophes.

Les romanciers y échangent des souvenirs avec les musiciens.

Les rêveurs y tiennent compagnie aux sages.

Et dans cette douce confusion où nul ne cherche à dominer l'autre, quelque chose de précieux demeure vivant : la liberté.

Du chaos jaillit la lumière.

Non la lumière éclatante des projecteurs ou des vitrines.

Une lumière plus discrète.

La lumière intérieure qui naît lorsqu'une pensée rencontre une autre pensée.

Lorsqu'un lecteur rencontre un livre.

Lorsqu'un être humain rencontre un autre être humain.

Car c'est peut-être cela, le véritable secret du lieu.

Les livres n'en sont pas le centre.

Ils en sont le langage.

Le cœur du lieu bat ailleurs.

Il bat dans les conversations improvisées.

Dans les sourires échangés.

Dans les silences habités.

Dans cette confiance spontanée qui semble circuler sous le chapiteau comme une brise venue de la mer.

On s'approche pour regarder un livre.

Puis l'on reste.

Sans savoir pourquoi.

Comme on demeure un peu plus longtemps auprès d'un feu lorsque la nuit tombe.

Autour de la table de Vavá se forme chaque jour une petite république invisible.

Une communauté sans statut, sans frontière et sans hiérarchie.

Une fraternité éphémère composée de passants, de lecteurs, de rêveurs et d'inconnus.

Et chacun y trouve sa place.

Lorsque j'ai appris que plus de dix mille livres avaient quitté cette oasis de papier pour rejoindre la bibliothèque libre de Filosofia na Praia, à Leme, j'ai compris que Vavá accomplissait depuis longtemps une œuvre silencieuse.

Il ne conserve pas les livres.

Il les libère.

Il ne les possède pas.

Il les confie au monde.

Comme un jardinier disperse ses graines en sachant qu'il ne verra jamais toutes les fleurs éclore.

Chaque ouvrage déposé sur une étagère de la plage devient une possibilité.

Une rencontre.

Une étincelle.

Une promesse.

Peut-être même un destin.

Les banques du monde gardent l'or.

Vavá fait circuler la lumière.

Et cette lumière voyage de main en main, de regard en regard, de conscience en conscience.

Sans bruit.

Sans publicité.

Sans autre ambition que celle de continuer son chemin.

Peut-être est-ce aussi pour cela que ce lieu m'a émue.

Parce qu'au-delà des livres, des disques et des conversations, j'y ai retrouvé quelque chose que notre époque oublie parfois.

La chaleur humaine.

Cette capacité merveilleuse à accueillir l'autre avant même de le connaître.

À lui faire une place.

À lui offrir un peu de temps.

À lui accorder sa confiance.

Sous le chapiteau de Vavá, la culture n'est pas un privilège.

Elle est une rencontre.

Elle ne s'élève pas au-dessus des hommes.

Elle circule entre eux.

Comme le vent.

Comme la musique.

Comme la mer.

Comme la lumière.

Et lorsque je repenserai à Rio, je me souviendrai moins des monuments que de ce petit îlot de papier amarré au cœur de la ville.

Je me souviendrai d'un homme debout à côté d'une montagne de livres, veillant avec douceur sur leur éternelle migration.

Car certains bâtissent des empires.

D'autres bâtissent des monuments.

Vavá, lui, bâtit l'invisible.

Une cathédrale sans murs.

Une bibliothèque sans portes.

Une œuvre faite de confiance, de liberté et de fraternité.

Et dans le tumulte du monde, il me semble qu'il n'existe pas de plus belle architecture.

Anne Lange

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TRADUÇÃO LIVRE:

Banca do VAVÁ

No coração do Rio, onde a cidade se desdobra em meio aos sons de passos, vozes e sonhos misturados, existe um lugar que não se encontra em nenhum mapa.

Um lugar tão simples que poderia facilmente passar despercebido.

Algumas telas estendidas em direção ao céu.

Uma mesa transbordando de livros.

Alguns discos antigos que ainda guardam a memória de canções.

E um homem.

Um homem chamado Vavá.

Os livros jazem ali em pilhas precárias, inclinados como casas antigas que se sustentam mutuamente há séculos.

À primeira vista, parece desordem.

Mas há desordens que escondem uma ordem mais profunda.

Como florestas.

Como constelações.

Como a memória da humanidade.

Sob a tenda de Vavá, os livros não estão organizados.

Eles convivem.

Talvez conversem entre si quando a noite cai sobre o Rio.

Poetas sussurram para filósofos ali. Romancistas compartilham memórias com músicos. Os sonhadores fazem companhia aos sábios.

E nessa suave confusão, onde ninguém busca dominar o outro, algo precioso permanece vivo: a liberdade.

Do caos surge a luz.

 

Não a luz ofuscante dos holofotes ou das vitrines.

Uma luz mais discreta.

A luz interior que nasce quando um pensamento encontra outro.

Quando um leitor se depara com um livro.

Quando um ser humano encontra outro.

Pois talvez esse seja o verdadeiro segredo do lugar.

Os livros não são o seu centro.

Eles são a sua linguagem.

O coração do lugar pulsa em outro lugar.

Pulsa em conversas espontâneas.

Em sorrisos trocados.

Nos silêncios repletos de significado.

Nessa confiança espontânea que parece circular sob a tenda como uma brisa marítima. Você se aproxima para olhar um livro.

E então fica.

Sem saber por quê.

Como ficar um pouco mais perto de uma fogueira quando a noite cai.

Em volta da mesa de Vavá, uma pequena república invisível se forma a cada dia.

Uma comunidade sem status, sem fronteiras e sem hierarquia.

Uma fraternidade efêmera composta por transeuntes, leitores, sonhadores e estranhos.

E todos encontram seu lugar.

Quando soube que mais de dez mil livros haviam deixado esse oásis de papel para se juntar à biblioteca gratuita da Filosofia na Praia, em Leme, compreendi que Vavá já vinha realizando um trabalho silencioso há tempos.

Ele não guarda os livros.

Ele os liberta.

Ele não os possui.

Ele os confia ao mundo.

Como um jardineiro que semeia, sabendo que jamais verá todas as flores desabrocharem.

Cada livro colocado em uma prateleira na praia se torna uma possibilidade.

Um encontro.

Uma faísca.

Uma promessa.

Talvez até um destino.

Os bancos do mundo guardam o ouro. Vavá faz circular a luz.

E essa luz viaja de mão em mão, de olhar em olhar, de consciência em consciência.

Silenciosamente.

Sem alarde.

Sem qualquer ambição além de continuar sua jornada.

Talvez seja por isso que este lugar me comoveu.

Porque além dos livros, dos discos e das conversas, redescobri algo que nossa época às vezes esquece.

O calor humano.

Essa maravilhosa capacidade de acolher o outro mesmo antes de conhecê-lo.

De abrir espaço para ele.

De oferecer-lhe um pouco de tempo.

De conceder-lhe confiança.

Sob a tenda de Vavá, a cultura não é um privilégio.

É um encontro.

Não se eleva acima das pessoas.

Flui entre elas.

Como o vento.

Como a música.

Como o mar.

Como a luz.

E quando eu pensar no Rio, lembrarei menos dos monumentos do que desta pequena ilha de papel ancorada no coração da cidade.

Lembrarei de um homem parado ao lado de uma montanha de livros, observando com ternura sua eterna migração. Para alguns, constroem impérios.

Para outros, monumentos.

Para Vavá, porém, constrói o invisível.

Uma catedral sem paredes.

Uma biblioteca sem portas.

Uma obra feita de confiança, liberdade e fraternidade.

E no tumulto do mundo, parece-me que não há arquitetura mais bela.

Anne Lange

Direito, poder, justiça e perdão judicial

 

Direito, poder, justiça e perdão judicial

O Direito é uma ciência e como tal tem objeto e método próprios. Mas quem só sabe Direito, nem Direito sabe. Esta é uma célebre frase do meio jurídico, atribuída ao jurista Pontes de Miranda, que foi desembargador no Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro de 1922 a 1939. Ela sintetiza a necessidade de o profissional jurídico ter uma base cultural, social e humanística sólida, sob o risco de tomar decisões tecnicamente vazias.

O Direito não existe no vácuo. Ele visa a dar referência de ordem e reduzir as incertezas do futuro, pautando as relações estabelecidas no seio da sociedade. Sem o entendimento da sociedade e da sua história a lei se torna letra morta. Para ser jurista há de se conhecer o Direito e trabalhar com a interdisciplinaridade, compreendendo a importância da sociologia, da economia, da psicologia, da filosofia, da literatura, além de outros campos do conhecimento humano que lhe possam ampliar o sentido da vida social. O apego à literalidade da lei ou a obediência à sua frieza cega o profissional e o torna incapaz de compreender a realidade e o impacto de suas ações.

No Brasil, em razão do princípio da separação dos poderes, adotamos o sistema do Direito legislado, cabendo ao Poder Legislativo editar as leis, ao Poder Executivo realizá-las e ao Poder Judiciário resolver os conflitos de interesses de acordo com o legislado. Há países que adotam sistemas diferentes. Na Inglaterra vige o sistema da Common Law e os juízes decidem com fundamento nos costumes e valores expressos pela sociedade. O efeito de um julgamento se estende a todos os demais casos similares. Se o juiz não entendeu adequadamente o sentimento social ou contrariou os costumes cabe recurso para o parlamento, onde estão os representantes do povo e que melhor expressam seus valores. Os EUA adotam um sistema diverso. Há Direito legislado, que deve ser seguido, e as razões de uma decisão se estendem a todos os demais casos semelhantes.

Poder é a capacidade de produzir efeito. Num Estado de Direito o exercício do poder há de estar de acordo com as leis. Mas, não raro, exerce-se poder à margem da lei. A isto se denomina arbítrio, por vezes fundado em interesses, caprichos ou autoritarismo.

Conceituar justiça é a mais tormentosa questão da filosofia. O pensador alemão Hans Kelsen disse que desde a injusta condenação de Sócrates a humanidade tenta conceituar o tema, sem consegui-lo, e que Platão deu a sua obra por ela, bem como Cristo deu a sua vida. Numa das concepções, justiça se expressa pela felicidade geral ou bem-estar social. É muito mais que isto, mas não há justiça numa sociedade permeada pela vilania, miséria, fome, violência, ódio e indiferença.

Na porta dos tribunais, em caso de crimes com violência, grupos se alternam com reclamações. A família do acusado, clamando por justiça, espera que ele não seja linchado, tenha um julgamento de acordo com a procedimentalidade, seja absolvido ou que lhe seja imputada pena mínima. Familiares da vítima, clamando por justiça, pedem pena máxima e exemplar. Todos clamam por resultados diversos com uma palavra comum: Justiça!

Um julgamento é justo se o resultado decorrer de um pronunciamento isento, com obediência à procedimentalidade, sem interferência de interesses, caprichos, arbítrio, sentimentos momentâneos ou temores de desagradar a quem quer que seja. Nem sempre um julgamento justo corresponde ao clamor popular. O clamor popular ou sentimento transitório do povo já nos propiciou a condenação de Sócrates e de Cristo. Foi o povo quem libertou Barrabás e condenou Cristo, sob a influência de Caifás, o Sumo Sacerdote que bradava em nome de Deus, Pátria e Família. As instituições são fruto da civilidade. São referências racionais de ordem em contraposição aos desejos das multidões, tal como a turba que condenou Cristo.

Quem julga é humano e, portanto, todo julgamento tem um viés de subjetividade. Isto se evidencia sobretudo na valoração das provas. Assim, uma prova que para uns pode parecer convincente, para outros não o é. E nem sempre as paixões ou interesses permitem compreender as razões do julgador. Mesmo diante do convencimento da ocorrência de um crime e da condenação criminal o juiz pode conceder perdão judicial. E isto decorre de sua compreensão das circunstâncias. Em tempo de ódio, cancelamentos e punitivismo é difícil aceitar perdoar. Mas a lei o admite quando as consequências do crime atingirem o criminoso de forma tão grave que a aplicação da pena seria desumana.

O perdão judicial somente pode ser aplicado nos crimes expressamente previstos em lei. Os exemplos mais comuns incluem o homicídio não intencional do pai que atropelou e matou o filho pequeno na garagem da própria casa e a adoção à brasileira que se caracteriza pelo registro de filho de outrem como próprio. Nestes casos, a imposição de pena seria desumana, tanto porque deixaria de reconhecer a generosidade do “adotante” quanto imporia duplo sofrimento ao pai que perdera o filho num acidente por ele provocado. Mas dos crimes praticados com intencionalidade e violência ou reiterada negligência dos deveres de cuidado não cabe perdão judicial.

O perdão judicial fora dos casos autorizados por lei não implica realização do Direito, nem justiça que é valor universal, pois expressa mero exercício de poder fundado em razões pessoais. Os modismos de estação, mesmo quando intensos, não podem ser fundamento para o perdão judicial, porque particulares e temporários.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 13/06/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/06/7263770-joao-batista-damasceno-direito-poder-justica-e-perdao-judicial.html

Nireu Cavalcanti, Machado de Assis e Buraco do Lume

Nireu Cavalcanti, Machado de Assis e Buraco do Lume

O arquiteto, escritor, artista plástico e historiador Nireu Cavalcanti lançou na quinta-feira (28) o livro “Machado de Assis: Caminhos de suas moradias no Rio de Janeiro”, onde indica o endereço das nove casas nas quais Machado de Assis morou, do seu nascimento em 1839 à sua morte em 1908. Machado de Assis, cronista de sua época, é um universo e compreendê-lo proporciona entender os valores e costumes da Cidade do Rio de Janeiro naquele tempo. Raymundo Faoro, chamado de “interlocutor da sociedade civil com o governo” na transição da ditadura empresarial-militar para a redemocratização, escreveu a obra "Machado de Assis: A pirâmide e o trapézio", onde faz uma abordagem entre a crítica literária e a sociologia política. A partir dos personagens e cenários de Machado de Assis, Raymundo Faoro aprofundou o conceito de patrimonialismo e analisou a estrutura de poder no Brasil do século XIX.

Para Raymundo Faoro as duas figuras, pirâmide e o trapézio, representam os dois modelos da estrutura social que coexistiam no Segundo Império. A pirâmide seria as classes sociais, tendo na base o povo pobre e as pessoas escravizadas e, no topo, os proprietários de terras e os ricos comerciantes. O trapézio seria o estamento político representado pelo grupo que detém o poder político e administrativo composto pelo funcionalismo público, pela Corte e pelos bacharéis, ou seja, uma estrutura isolada da realidade social, mantida pelo favoritismo, controle do Estado e apropriação dos bens públicos.

O livro lançado pelo Nireu não se fundamenta em citações de outros autores, muitas vezes infundadas, nem em fantasias ou tradições orais, mas na pesquisa de fontes primárias, ou seja, nos próprios documentos produzidos na época sobre a qual escreve. Assim, em seu livro demonstrou que Machado de Assis não nasceu no Morro do Livramento, mas na Rua Nova do Livramento, nº 131, onde atualmente é o número 151 da Rua do Livramento. Pelo preciosismo metodológico Nireu Cavalcanti é historiador incomparável e admirável.

Nas conversas a respeito de afirmações e repetições de citações infundadas, relativas a assuntos diversos, Nireu Cavalcanti remeteu-me farta documentação sobre a história do imóvel designado como “Buraco do Lume” que tanta agitação está criando na cidade. Trata-se de área plana compreendida num espaço que deveria ser um jardim que iria da Rua Presidente Antônio Carlos até a Avenida Rio Branco, decorrente da demolição final do Morro do Castelo, que somente ocorreu em 1952. Pelo projeto original teríamos uma área verde, tal como o Central Parque, em Nova Iorque, ou o St. James Parque, em Londres. Mas na parte frontal do terreno para a Rua Presidente Antônio Carlos foi construído um terminal de ônibus e depois o edifício-garagem Menezes Cortes.

A área era pública até 1970, quando o governador Negrão de Lima editou decreto-lei autorizando a transferência de parte dela para o Banco do Estado da Guanabara/BEG, sucedido pelo Banerj, atual Itaú, que a vendeu, em 1974, ao empresário Linaldo Uchoa Medeiros, dono da construtora Lume, cujo nome eram as suas iniciais. Parte da área seria construída e parte seria a Praça Melvin Jones. Iniciada a construção de um edifício comercial a empresa faliu e o buraco que havia sido cavado permaneceu aberto e alagado pelas chuvas. Os cariocas apelidaram o lugar de “Buraco do Lume”. Em 1979 o prefeito Israel Klabin empreendeu obra pública de aterramento do buraco e ajardinamento da Praça Melvin Jones. Em 2019 o espaço foi tombado e foi renomeado de Praça Mário Lago. No local há quase uma centena de arvores adultas, plantadas pelo poder público, cuja supressão pode implicar dano ambiental.
Linaldo Uchoa Medeiros, o Lume, era um controvertido empresário cujos métodos para conseguir empréstimos públicos durante a ditadura empresarial-militar despertaria, hoje, a atenção do sistema de justiça.

Há 47 anos o “Buraco do Lume” ou Praça Mário Lago ingressou no uso público. Trata-se de um imóvel no qual foi construída pelo poder público uma praça, ou seja, trata-se de um bem de uso comum do povo e que hoje integra o patrimônio cultural da cidade. Um particular que ocupe uma área privada por tanto tempo, com exercício de poderes que somente aos proprietários caberia exercer, adquire o imóvel pela usucapião. É estranho pensar que o poder público possa adquirir um bem imóvel pela usucapião. Mas o STJ o admite. O objetivo seria promover a regularização fundiária de áreas ocupadas, atendendo à função social da propriedade e ao interesse público.

Ao invés de admitir que o poder público possa adquirir um bem imóvel pela usucapião eu prefiro a concepção de que ao ocupar terreno alheio, sem regular processo de desapropriação, o poder público comete desapropriação indireta e transfere o bem particular para o domínio público. A desapropriação indireta é o esbulho praticado pelo poder público que adquire o bem particular sem regular processo de desapropriação, sem título legal, mas por situação de fato que torna impossível o seu retorno ao domínio do particular, sendo possível a compensação por indenização, se a exigência for feita antes que transcorra a prescrição. É o que escrevia o administrativista brasileiro Hely Lopes Meirelles.

Ouvi com atenção o notável historiador. Mas o judiciário não pode tomar iniciativa das ações. Ele apenas julga as ações que lhe são apresentadas. Assim, remeti tudo o que dele recebi à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio ambiente e do Patrimônio Cultural, bem como à Promotoria de Justiça de Fazenda Pública do Ministério Público Estadual. Nada podendo fazer, encaminhei a quem pode tomar providências. Posso dormir ciente de que não lavei as mãos.

 

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 30/05/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/05/7257893-joao-batista-damasceno-nireu-cavalcanti-machado-de-assis-e-buraco-do-lume.html

 

 

Coronel, Capatazes, Capangas e Coronelismo

CORONEL, CAPATAZES, CAPANGAS E CORONELISMO

Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, não tratou da teoria da separação dos poderes. Mas escreveu que as funções do Estado são legislar, executar as normas oriundas da função legislativa e julgar de acordo com tais normas. E mais: que as funções de legislar, executar e julgar não podem ser acumuladas pela mesma pessoa ou grupo. Desta concepção é que surgiu, posteriormente, o princípio da separação dos poderes.

A recusa, pelo Senado, do jurista Jorge Messias, indicado para o STF pelo presidente Lula, fez ressaltar esta questão. A Constituição é clara. A indicação dos ministros do STF é prerrogativa do Presidente da República. Cabe ao Senado aferir se os requisitos para a indicação estão atendidos. Não cabe a membro do Legislativo fazer a indicação de um apaniguado, sob pena de usurpação das atribuições constitucionais do Presidente da República.

O Brasil vive grave crise institucional. As elites dirigentes não se acertam para um pacto de governabilidade com obediência à institucionalidade própria do Estado de Direito, em prol de interesses que não sejam apenas dos ‘petequeiros do baixo clero’. Tal como no Brasil dos coronéis, cada qual almeja ser absoluto onde lhe convém.

A perda de referências se espraia a outros lugares. Um músico levou seu próprio vinho a um restaurante e lá pretendia apreciá-lo. O empresário que mantém o estabelecimento paga aluguel, empregados, luz, água, taxa de alvará, impostos, e mantém à disposição dos clientes ar-condicionado, mesas, cadeiras, toalhas e guardanapos, o que permite a clientes trazer de casa seus vinhos e o consumirem, mas mediante o pagamento de um preço denominado “taxa de rolha”. O músico não gostou da cobrança. Deu origem a conflito e até clientes que se incomodaram com a descabida conduta foram hostilizados. Em outro episódio uma cliente esfaqueou o cabeleireiro porque não gostou do corte do cabelo. Presa, ainda exigia explicações do profissional. Em suma: Vivemos um regresso civilizatório e cada qual busca ter razões próprias e absolutas.

Estas ocorrências são relevantes para entendermos o mundo contemporâneo onde a necessidade das limitações indispensáveis para a vida em sociedade não é compreendida. O músico não queria respeitar a regra do restaurante que o acolhia, o membro do legislativo queria fazer a indicação do ministro para o STF e a esfaqueadora do cabeleireiro ainda exigia explicação. Os padrões sociais de convivência foram suprimidos, assim como as leis que haveriam de nortear as instituições num Estado de Direito.

A falta de clareza sobre o que nos é comum, e que havemos de defender, nos ameaça com o triunfo da barbárie. Não é fascismo, que expressava um projeto de organização social, ainda que centralizado, autoritário e totalitário. Mas o sentimento onipotente sem sociabilidade pode resultar em regime similar ao fascismo ou coisa pior que a humanidade ainda não experimentou. As condutas e as decisões estão sendo pautadas por sentimentos transitórios, desejo de mando, prevalência da vontade pessoal e incompreensão da racionalidade que há de reger as relações institucionais.

A civilidade pressupõe valores comuns de convivência, que pode ser a lei, e renúncia à realização de vontades transitórias em prol de interesses gerais. Na barbárie a prevalência é a força de cada qual, o que possibilita a ascensão do Estado Policial. No Estado Policial o poder não é da polícia, mas de qualquer um que atue com sua lógica, ou seja, provisoriedade das decisões e arbítrio. Diversamente, o Estado de Direito se funda na normatividade que dá existência à sociedade, às instituições e à civilidade. Neste há instituições estáveis, que são referência de ordem e redutoras das incertezas do futuro e onde os atores institucionais desempenham papeis pré-determinados.

O Brasil está voltando à Primeira República onde havia precariedade do mundo do trabalho, ausência de seguridade social, mando local e o arbítrio dos Senhores de Terras com o auxílio dos seus capangas. Inexistia o império da lei, mas tão somente a vontade do mandante local, ‘O Coronel’. Este, num pacto com o poder central apoiava o que lhe determinava o seu superior e em troca recebia apoio para seus desmandos. O poder dos coronéis era garantido, no âmbito local, pela atuação de seus capatazes ou capangas e no âmbito nacional, pela aliança com o poder central. A vida social era hierarquizada.

Na Primeira República, nem mesmo os juízes tinham garantias para o desempenho de suas funções. Victor Nunes Leal, ministro do STF cassado após a decretação do AI-5, autor de ‘Coronelismo, Enxada e Voto’ descreveu o processo. Ser juiz, com altivez, não era fácil. Mas muitos magistrados abdicavam da independência e aderiam à subordinação hierárquica por conveniência: “As garantias legais nem sempre podem suplantar as fraquezas humanas: transferência para lugares mais confortáveis, acesso aos graus superiores, colocação de parentes, gosto do prestígio, eis os principais fatores de predisposição política de muitos juízes”, disse o ministro. Em data recente li mensagem de um magistrado dizendo ser o superior hierárquico de funcionários cedidos para trabalhar no Tribunal, assim como é subordinado hierárquico do presidente do seu Tribunal. O que leva um magistrado a pretender superioridade hierárquica em relação a uns e submeter-se à subordinação de obediência, quando poderia ser autônomo e livremente exercer com independência funcional a judicatura, buscando a realização substancial e não apenas formal do Direito? Sem educação para a cidadania não haverá, nas instituições, quem possa engrandecer suas funções.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/05/2026, pag. 12.