“A observância do pluralismo político, elencando no art. 1º da vigente Constituição da República, é essencial à sobrevivência da dem...

Nas eleições de 2012 para prefeito de Nova Iguaçu vivenciei de perto estas manobras. O PR, de Garotinho, havia deliberado apoiar o DEM. ...

Candidatos e partidos vinculados ao mundo do trabalho sofrem perseguições. A sede do PCB, que tem Heitor como único candidato a vereador...

  “Num sistema de separação de poderes cabe também aos juízes garantir o Estado de Direito e a legitimidade democrática. Mas só agora, c...

  “O desporto pode ter motivo educacional, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento da pessoa e formação para o exercício da cidad...

  “Conheço o ministro. Por indicação do DEM e do senador Renan Calheiros, foi conselheiro do CNJ em sua primeira composição, em 2005. Em...

"Se os agentes de segurança do posto exigiram, mediante o emprego de arma de fogo, valor devido em razão de danos causados podem ter p...