A investigação de Bakunin

“O que dá dimensão de realismo mágico ou realismo fantástico ao procedimento criminal é a inquirição sobre Mikhail Bakunin; nada demais se o filósofo russo não tivesse morrido em l876. O fato relembra ocorrência durante a ditadura empresarial-militar, ao lado de quem estavam as mesmas empresas de comunicação que hoje criminalizam os movimentos sociais. Paulo Autran encenava em Porto Alegre a peça Édipo Rei, de Sófocles. No drama, Édipo mata o pai, Laio, e se apaixona pela mãe, Jocasta, sem saber quem eram. Aristóteles, filósofo grego que corre o risco de ser investigado por incitação ao crime, considerou a peça a mais perfeita obra da dramaturgia.

Ao fim da encenação os atores foram detidos pela polícia, convencida de que a ‘obra imoral’ era coisa de algum comunista. Indagados sobre qual deles era o Sófocles, um ator disse que o dramaturgo morrera há mais de 2.400 anos. Os policiais não acreditaram e ameaçaram prender todos. Outro ator, compreendendo a gravidade da situação, inventou que Sófocles estava escondido em Botucatu, no interior de São Paulo, livrando o elenco da prisão. Mas a peça foi censurada e o teatro fechado.”

A professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) considera o inquérito instaurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), para investigar manifestantes, uma peça de literatura fantástica. O realismo fantástico é estilo literário do qual Gabriel García Márquez é expoente e nos dá dimensão do quanto as autoridades abusam da capacidade de inventar coisas para enganar o povo. Como se já não bastassem as novelas, o noticiário televisivo se aliou à polícia para produção de inimigos e difusão do medo. Concessionárias de serviço público de telecomunicação exercitam liberdade de empresa em detrimento da liberdade de imprensa, que há de existir em proveito da informação e comunicação social.

O inquérito do qual resultou a prisão da professora começou mal. Sua origem é o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado pela Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo (CEIV), presidida pelo Ministério Público (MP) e auxiliada pelo delegado Ruchester Marreiros. A ida deste delegado para a DRCI, a fim de auxiliar a CEIV, levou o delegado titular da 15ª DP a elaborar relatório sem incriminação do Amarildo. Além do PIC há dois inquéritos: um na 5ª DP e outro na DRCI. Nenhum dos três procedimentos apura fato específico. Trata-se de devassa onde tudo é objeto de apuração e todos são bisbilhotados.

O que dá dimensão de realismo mágico ou realismo fantástico ao procedimento criminal é a inquirição sobre Mikhail Bakunin; nada demais se o filósofo russo não tivesse morrido em l876. O fato relembra ocorrência durante a ditadura empresarial-militar, ao lado de quem estavam as mesmas empresas de comunicação que hoje criminalizam os movimentos sociais. Paulo Autran encenava em Porto Alegre a peça Édipo Rei, de Sófocles. No drama, Édipo mata o pai, Laio, e se apaixona pela mãe, Jocasta, sem saber quem eram. Aristóteles, filósofo grego que corre o risco de ser investigado por incitação ao crime, considerou a peça a mais perfeita obra da dramaturgia.

Ao fim da encenação os atores foram detidos pela polícia, convencida de que a ‘obra imoral’ era coisa de algum comunista. Indagados sobre qual deles era o Sófocles, um ator disse que o dramaturgo morrera há mais de 2.400 anos. Os policiais não acreditaram e ameaçaram prender todos. Outro ator, compreendendo a gravidade da situação, inventou que Sófocles estava escondido em Botucatu, no interior de São Paulo, livrando o elenco da prisão. Mas a peça foi censurada e o teatro fechado. 

Um perigoso subversivo a ser investigado é um tal de Karl Marx que propôs aos trabalhadores que defendesse seus interesses conjuntamente, dizendo: “Trabalhadores de todo o mundo: uni-vos!”.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 10/08/2014, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-08-10/joao-batista-damasceno-a-investigacao-de-bakunin.html

Relato de um viajante da Supervia

“Caminhamos para as plataformas para pegar qualquer trem que estivesse saindo. Andaríamos apenas duas estações e todos passariam por elas. As saídas para Belford Roxo já estavam encerradas. A próxima saída anunciada era dentro de meia hora, às 16:30h, para Santa Cruz. Eu acho que santos são os passageiros pela penitência cotidiana. O trem era velho e sujo. Com muito lixo pelo piso. Um calor infernal e começou a entrar gente. Pessoas pobres, crianças, jovens e de meia idade. Mas, todos com caras cansadas e falta de esperança no olhar.

“O meu filho que nunca vira a miséria de tão perto – porque tem apenas 5 anos - começou a perguntar porque o trem era tão velho. Porque ele era tão quente. Porque era tão sujo. Em seguida começou a perguntar porque o metrô tem ar condicionado e para aquelas pessoas não tem. Dei respostas evasivas. Não tive coragem de dizer para ele, naquele momento, que aquelas pessoas que são transportadas naquele trem sequer são tratadas bestializadamente. Pois, aos animais se transportam com maior conforto e segurança porque têm valor econômico”.

Domingo, eu, minha mulher e meu filho de 5 anos fomos almoçar num tradicional restaurante português que fica nas imediações da Central do Brasil, o Sentai. O meu filho quis conhecer a cozinha e acabou fazendo amizade com o gerente, com os garçons e com os cozinheiros. Ficou encantado com as comidas flambadas. Um garçon... perguntou se ele gostaria de ser cozinheiro. Ele disse que não. Que será maquinista de trem bala.

Ao sairmos do restaurante tive a idéia de levá-lo para andar de trem. Minha mulher foi de carro para a estação de São Cristóvão onde nos esperaria. De lá voltaríamos para casa pelo Túnel Santa Barbara. Tudo aqui é santo. Ao descermos do carro o chapéu do meu filho caiu no chão e, com o vento, saiu rolando. Ao apanhá-lo senti que estava molhado, de mijo. Jogamos o chapéu numa lata de lixo e fomos para a estação Central do Brasil. Recomendei ao meu filho que não tocasse na boca ou nos olhos e fomos procurar um banheiro para lavarmos as mãos. Disseram-nos que dentro da estação há, pago. Ok!

Compramos os bilhetes e confirmamos com a vendedora a existência do banheiro dentro da estação. Ela nos disse até o preço: R$ 0,75. Ao passarmos pela roleta um segurança nos disse que os banheiros não estavam funcionando e que se quiséssemos sair para procurar um banheiroao voltarmos teríamos que adquirir novos bilhetes. Tudo bem, desde que do lado de fora existisse algum.

Fui até os fundos da cabine da vendedora e comecei a esmurrar uma janelinha na esperança de que ela nos indicasse onde era o tal banheiro que nos falara. Um outro segurança foi até onde estávamos e perguntou o que estava acontecendo. Falta banheiro e adequado serviço de transporte, mas sobram agentes de segurança, no melhor estilo dos estados policiais, com suas características de brutalidade e violência como referência para solução dos problemas. Relatei a informação errônea que receberamos. Ele nos levou até o banheiro da administração. Pronto. Pudemos lavar as mãos. Perdemos apenas 15 minutos.

Caminhamos para as plataformas para pegar qualquer trem que estivesse saindo. Andaríamos apenas duas estações e todos passariam por elas. As saídas para Belford Roxo já estavam encerradas. A próxima saída anunciada era dentro de meia hora, às 16:30h, para Santa Cruz. Eu acho que santos são os passageiros pela penitência cotidiana. O trem era velho e sujo. Com muito lixo pelo piso. Um calor infernal e começou a entrar gente. Pessoas pobres, crianças, jovens e de meia idade. Mas, todos com caras cansadas e falta de esperança no olhar.

O meu filho que nunca vira a miséria de tão perto – porque tem apenas 5 anos - começou a perguntar porque o trem era tão velho. Porque ele era tão quente. Porque era tão sujo. Em seguida começou a perguntar porque o metrô tem ar condicionado e para aquelas pessoas não tem. Dei respostas evasivas. Não tive coragem de dizer para ele, naquele momento, que aquelas pessoas que são transportadas naquele trem sequer são tratadas bestializadamente. Pois, aos animais se transportam com maior conforto e segurança porque têm valor econômico.

Às 16:25 meu filho começou a se impacientar. Eu já estava impaciente há muito tempo, apenas procurava fazer com que nossa aventura fosse a menos desconfortável possível. Expliquei ao meu filho que o trem sairia em 4 minutos e ele quis saber quanto eram 4 minutos. Sugeri a ele contar até 60 por 4 vezes. Deu certo. Enquanto contamos deu 16:30h. Disse ao meu filho que a qualquer momento o trem partiria. Mal acabei de dizer e o trem anunciou a partida. Pelo menos houve pontualidade. Meu filho pôs-se na janela, em pé sobre o banco, e me mostrava os pontos da cidade que continua maravilhosa, na medida que os reconhecia.

Chegamos à estação de São Cristóvão. Umas pessoas que estavam sentadas próximas à porta não se deslocaram para que pudéssemos descer. Passamos sobre suas pernas e cheguei a esbarrar meu pé numa delas. Pedi desculpas, reconhecendo que seria demais esperar que uma pessoa que nada recebe pudesse ter a gentileza de se levantar ou arredar-se da porta para possibilitar o desembarque de um sujeito branco, notoriamente de classe média, com seu filho arrumadinho no universo dos excluídos. Como esperar qualquer generosidade ou respeito de quem só apanha, inclusive com chicotadas dadas pelos seguranças da empresa ferroviária?

O trem fechou as portas e partiu. Parecia um milagre. Coisa de Santa Cruz. Todas as portas se fecharam, partiu sem solavancos e com o maquinista na cabine. Meu filho pediu para ficar na estação olhando sua saída. Ficamos. O trem sumiu nos trilhos. Acho que foi para o Paquistão ou para a Índia. As pessoas que ele transportava eram muito parecidas com as daqueles países. Acho que eram párias. Vestiam-se com cores escuras e suas peles não eram claras. Não muito escuras. Mas, encardidas.

João Batista Damasceno

Outubro/2009.

Pela independência judicial!

“A independência judicial não é garantia para os juízes, mas para a sociedade. Mas nós, juízes, não podemos nos arvorar independentes da própria ordem jurídica, nem alheios à sociedade que nos confere o poder para julgamentos. Havemos de ser independentes em prol da sociedade e na realização dos valores jurídicos próprios da ordem democrática, com garantia de podermos decidir mesmo em contrariedade aos interesses da classe dominante, dos governantes transitórios e dos torquemadas inebriados pela febre da acusação e do encarceramento.”

 
Deputados representaram no CNJ contra decisão de juiz que decretou prisão de manifestantes sem suficiente fundamentação. A petição ao CNJ é direito de todos, mas se configura recurso impróprio porque dirigido a órgão que não tem poder recursal. Mas foi feita por parlamentares de concepção democrática, comprometidos com o Estado de Direito, com a cidadania e com as lutas sociais.

A administração do Tribunal de Justiça editou nota repudiando a atitude dos parlamentares e disse estarem politizando questão jurídica. Nada mais estranho falar-se em politização num poder profundamente politizado onde, por vezes, prisões, remoções de presos para outros estados, quebras de sigilos telefônicos e liminares são apreciadas após pedidos do governo. A reação indignada é desproporcional diante de ameaças efetivas sofridas por outros juízes, dentre as quais as que sofreu Patrícia Acioli. As ameaças a um juiz no ano passado, postadas por policiais na internet, não mereceram idêntica indignação.

Os assaques atuais contra o desembargador Siro Darlan, pelo exercício do direito constitucional de manifestação do pensamento, deveriam igualmente merecer repúdio do tribunal. Notadamente porque advindos dos algozes da liberdade. A politização do Judiciário não ocorre quando publicamente se postula uma medida no CNJ, ainda que inapropriada; mas na pressão para decidir em favor de quem não tem direito.

O direito de representação é livre e há de ser assegurado, mas um juiz não pode ser punido por suas decisões. É preciso defender a independência judicial. Ela é uma garantia da própria cidadania. Se um juiz for punido porque prendeu manifestantes, maior poderá ser a punição quando contrariar interesses da classe dominante. A democracia há de aperfeiçoar os controles de conteúdo das decisões judiciais, mas nunca haverá de punir juízes por elas; existem meios para lhes retirar os instrumentos com os quais podem cercear liberdades. No caso da prisão temporária, é preciso revogar a lei que a autoriza ou declarar sua inconstitucionalidade. Precisamos defender o princípio da independência judicial e retirar dos juízes o poder de cometer arbítrio.

A independência judicial não é garantia para os juízes, mas para a sociedade. Mas nós, juízes, não podemos nos arvorar independentes da própria ordem jurídica, nem alheios à sociedade que nos confere o poder para julgamentos. Havemos de ser independentes em prol da sociedade e na realização dos valores jurídicos próprios da ordem democrática, com garantia de podermos decidir mesmo em contrariedade aos interesses da classe dominante, dos governantes transitórios e dos torquemadas inebriados pela febre da acusação e do encarceramento.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 03/08/2014, pag. E6. Disponível no link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-08-02/joao-batista-damasceno-pela-independencia-judicial.html

 

O FIM DA CLANDESTINIDADE

“Com os mesmos fundamentos usados pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva ela não poderá ser novamente decretada, sob pena de descumprimento de decisão do tribunal que a revogou. Os juízes têm o dever legal de executar as decisões dos tribunais (não recebem ordens dos tribunais), sob pena de crime de responsabilidade. Não é crime de desobediência, pois juízes – independentes - não devem obediência ao tribunal. Mas, revogada a prisão preventiva pela concessão da liminar no habeas corpus, a ausência para responder ao processo não mais é clandestinidade, mas fuga e permite decretação de prisão em razão disto”.

A concessão de liminar em habeas corpus pôs fim à clandestinidade imposta aos advogados, jornalistas e militantes que tiveram prisão temporária (decretada previamente à prática de fato criminoso, mas visando não se manifestassem durante da Copa das Tropas da FIFA), e que fora convertida em prisão preventiva, sendo necessário que os acusados – acompanhados de advogados qualificados – se apresentem em juízo, a fim de que não se aleguem no futuro necessidade de nova decretação de prisão para garantia da execução da lei penal.

Com os mesmos fundamentos usados pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva ela não poderá ser novamente decretada, sob pena de descumprimento de decisão do tribunal que a revogou. Os juízes têm o dever legal de executar as decisões dos tribunais (não recebem ordens dos tribunais), sob pena de crime de responsabilidade. Não é crime de desobediência, pois juízes – independentes - não devem obediência ao tribunal. Mas, revogada a prisão preventiva pela concessão da liminar no habeas corpus, a ausência para responder ao processo não mais é clandestinidade, mas fuga e permite decretação de prisão em razão disto.

Os acusados devem fornecer endereço no qual possam ser encontrados e comparecer toda vez que forem intimados. Devem atender sempre que o juízo lhes remeter intimação. Se houver mudança de endereço, e isto pode ocorrer quantas vezes a liberdade de locomoção permitir, basta comunicar o novo endereço ao juízo.

Há ilhas de garantismo no judiciário, em prol do Estado Democrático e de Direito!

Ainda há juízes no Brasil!

Liberticídio de Brasília

“Prisões para evitar manifestações é o apogeu do Estado Policial. Mas o liberticídio não é coisa de reles chefes das polícias estaduais; é parte de uma política federal de repressão aos movimentos sociais em todo o país e se intensificou após reunião de secretários de segurança no Ministério da Justiça. O governo federal tem atuado na esfera reservada pela Constituição aos estados, e os governantes locais aproveitam a oportunidade para exercitar seus desejos mórbidos, pondo suas polícias contra a sociedade, tal como no tempo do Dops. O emprego das Forças Armadas como polícia é emblemático. Setores do próprio Judiciário funcionam nestes episódios como força subalterna, abdicando indevidamente do papel de garantidores dos direitos.”

 

O ministro da Justiça se manifestou sobre prisões de pessoas previamente à prática de ilícitos e expressou não haver ilegalidade, pois atendidos os requisitos formais. Tal pensamento é similar ao dos gorilas que sequestraram as liberdades em 1964, período no qual — atendidos os requisitos formais — não se permitia analisar a substância dos atos, sobretudo durante a vigência do AI-5. Por vezes, formalidades davam roupagem de aparente legalidade à prisão, mesmo ante a falta de fundamento que lhe desse legitimidade.

 

Os gorilas violaram a Constituição sob o fundamento de que o poder revolucionário, que se atribuíam, era constituinte. Em 1969 editaram a Emenda Constitucional 1. Outorgaram uma Constituição, mas, do ponto de vista formal, era só uma emenda.

 

Prisões para evitar manifestações é o apogeu do Estado Policial. Mas o liberticídio não é coisa de reles chefes das polícias estaduais; é parte de uma política federal de repressão aos movimentos sociais em todo o país e se intensificou após reunião de secretários de segurança no Ministério da Justiça. O governo federal tem atuado na esfera reservada pela Constituição aos estados, e os governantes locais aproveitam a oportunidade para exercitar seus desejos mórbidos, pondo suas polícias contra a sociedade, tal como no tempo do Dops. O emprego das Forças Armadas como polícia é emblemático. Setores do próprio Judiciário funcionam nestes episódios como força subalterna, abdicando indevidamente do papel de garantidores dos direitos.

 

Movimentos sociais têm sido cooptados e seduzidos por custeios e oportunidades de negócios ou severamente trucidados. A presidenta Dilma Rousseff, em entrevista na Globo News, após o jogo do Brasil com a Holanda, falou da “política federativa de segurança” e do “padrão de segurança na Copa”. Mas não se implementou política de investigação dos homicídios de trabalhadores, de jovens e de negros nas periferias, nem das violações reiteradas aos direitos humanos.

 

Um sistema que precisa prender advogados e filósofos para se manter demonstra falta de razão para convencer dos fundamentos que o legitima. Mais do que uma demonstração ao capital financeiro internacional de que o Brasil é um país seguro para suas especulações, a política repressiva visa a afastar a pretensão popular de participação na vida pública.

 

Benedito Valares, velho político mineiro, dizia gostar do povo visto do palanque, pois lá estava para aplaudi-lo. Anastácio Somoza, ditador nicaraguense derrubado pela Revolução Sandinista em 1979, dividia o povo em três categorias: os amigos, a quem dava ouro; os indiferentes, a quem dava prata, e os inimigos, a quem destinava chumbo. No Brasil, quem ficou com o ouro foi a Fifa. Aos que não se domesticaram para receber a prata restaram chumbo, remoções, repressão brutal e prisões.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 20/07/2014. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-07-19/joao-batista-damasceno-liberticidio-de-brasilia.html

 

Plínio e a Copa das Copas

“Com dinheiro federal, decorrente de empréstimos a fundo perdido concedidos pelo BNDES, o Estado e o Município do Rio de Janeiro — a serviço da Fifa — violaram direitos, suprimiram liberdades, adotaram política higienista, expulsaram moradores de rua para lugares distantes, derrubaram casas, removeram comunidades e militarizaram as políticas públicas. Até o histórico prédio do Museu do Índio correu o risco de demolição a pretexto de solicitação da Fifa, sob a complacência do Judiciário; salvou-o a mobilização das populações originárias com o apoio da sociedade.”

 

O Brasil perdeu feio da Alemanha na tarde da última terça-feira por 7 a 1. Mas, na mesma tarde, também perdeu Plínio de Arruda Sampaio, histórico militante das causas sociais e em prol dos excluídos. Defensor das liberdades, teve os direitos políticos cassados após o golpe empresarial-militar de 1964. Foi para o exílio e trabalhou na FAO, organismo da ONU que se propõe a eliminar a fome no mundo.

 

A primeira vez que o ouvi falar da fome no mundo fui conferir as informações e fiquei estarrecido, pois a falta de comida mata mais que todas as epidemias e guerras. Mas, como acentuava, não falta produção de comida. A produção mundial de alimentos é superior à capacidade humana de consumo; o problema é o que se faz dela. Não se destinam os alimentos produzidos aos pobres, mas ao lastro para o capital financeiro e especulativo. Além disto, boa parte da produção de grãos, soja ou milho, se destina à alimentação de gado. É a alegria do agrobusiness, em prejuízo da alimentação humana.

 

Plínio se notabilizou por sua cruzada contra a fome, nunca abriu mão das suas ideias e lutou intensamente pelas liberdades e pela justiça social. Nas eleições de 2010, disputou a Presidência da República e, embora não fosse um dos candidatos que a mídia escolhera para polarizar as eleições, que a cada dia têm maior sentido plebiscitário, se impôs pela sua trajetória e esteve em todos os debates para os quais a mídia convocara os ‘quatro grandes’.

 

Embora com o mesmo 1% dos votos, tal como os demais candidatos que a mídia despreza e chama de “nanicos”, Plínio parecia um gigante. Um velho gigante, tanto na idade, mais de 80, quanto na sabedoria e compromisso com o povo. Plínio olhava o mundo de cima, mas sem soberba, como quem sabe enxergar as coisas da vida. Perto dele, a Copa é uma pelada, e os 30 bilhões de reais gastos na sua realização seriam apenas recursos destinados a construir escolas e hospitais ou ajudar a implementar a reforma agrária e a agricultura familiar.

 

Com dinheiro federal, decorrente de empréstimos a fundo perdido concedidos pelo BNDES, o Estado e o Município do Rio de Janeiro — a serviço da Fifa — violaram direitos, suprimiram liberdades, adotaram política higienista, expulsaram moradores de rua para lugares distantes, derrubaram casas, removeram comunidades e militarizaram as políticas públicas. Até o histórico prédio do Museu do Índio correu o risco de demolição a pretexto de solicitação da Fifa, sob a complacência do Judiciário; salvou-o a mobilização das populações originárias com o apoio da sociedade.

 

O Brasil perdeu a Copa em casa. Mas, para sua realização, houve escancarada violação aos direitos constitucionais. Que a taça se vá! As políticas implementadas para sua realização é que deveriam nos fazer tristes ou dispostos a construir realidade diversa, tal como pretendida pelo Plínio.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 13/07/2014. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-07-13/joao-batista-damasceno-plinio-e-a-copa-das-copas.html

 

 

Lá se foi o Benedito!

“Escalado para bater um pênalti na Ação Penal 470, o ministro marcou um gol. Fez o que a galera pedia. Sem fôlego para jogar até o fim do campeonato, pediu pra sair antes que lhe cessassem os aplausos pelos quais trabalhara. Num dos célebres julgamentos da história, Pôncio Pilatos não fez justiça quando deveria; preferiu os aplausos. Sentimentos momentâneos, mesmo que da maioria, nem sempre são adequados à racionalidade que se espera de um julgador. O que há de orientar um julgamento não é o mesmo sentimento durante um linchamento. Não duvido da existência de razões para inabilitar politicamente os acusados na AP 470. Mas um juiz há de julgar fato concreto, e seu convencimento há de resultar da prova existente nos autos, obedecido o devido processo legal. As Constituições foram criadas para limitar os caprichos. Num Estado de Direito há de prevalecer a vontade impessoal da lei, e não as vontades pessoais.”

 

 

A aposentadoria, a pedido, do ministro do STF Joaquim Benedito Barbosa não causou surpresas, nem lamentos. Ressentidos com os condenados na Ação Penal 470 comemoraram o resultado do julgamento e o arbítrio no processo de execução, sem perceber a possibilidade de repercussão negativa na esfera dos direitos dos mais humildes. Se o ministro pode fazer o que fez, por que não se pode, nas periferias, fazer as mesmas coisas em prejuízo de negros e pobres?

 

Nomeado em razão de critério racial adotado pelo presidente Lula, o ministro inspirava esperança. Logo que botou as mangas de fora, mostrou-se de temperamento instável, com exagerada concepção de si mesmo e incapacidade de ponderar ante argumentos que não viessem ao encontro de suas opiniões.

 

Escalado para bater um pênalti na Ação Penal 470, o ministro marcou um gol. Fez o que a galera pedia. Sem fôlego para jogar até o fim do campeonato, pediu pra sair antes que lhe cessassem os aplausos pelos quais trabalhara. Num dos célebres julgamentos da história, Pôncio Pilatos não fez justiça quando deveria; preferiu os aplausos. Sentimentos momentâneos, mesmo que da maioria, nem sempre são adequados à racionalidade que se espera de um julgador. O que há de orientar um julgamento não é o mesmo sentimento durante um linchamento. Não duvido da existência de razões para inabilitar politicamente os acusados na AP 470. Mas um juiz há de julgar fato concreto, e seu convencimento há de resultar da prova existente nos autos, obedecido o devido processo legal. As Constituições foram criadas para limitar os caprichos. Num Estado de Direito há de prevalecer a vontade impessoal da lei, e não as vontades pessoais.

 

Juízes, quando julgam de acordo com a ordem jurídica justa, costumam desagradar a metade das partes. Para o vencedor, é apenas alguém que cumpriu sua obrigação. Para o perdedor, um injusto. Diante de vitória apenas parcial, até o vencedor reclama. Juízes não devem esperar aplausos.

 

Quando julgam sob holofotes, são de altíssima periculosidade social e um dano iminente para as liberdades e para a justiça.

 

Lembrarei o ministro por sua presença em um botequim durante licença médica, sua ida ao Bar Luiz após ofender outro ministro, de onde saiu aplaudido pelos bêbados, e sua presença na quadra de uma escola de samba. Não gostaria de lembrá-lo como um juiz de ocasião, mas por alguma medida em prol da demarcação de terras quilombolas, das terras indígenas, da reforma agrária, do direito à moradia ou contra as remoções e extermínio de negros e pobres. O ministro Joaquim Benedito Barbosa passou tal como um cometa: reluzente, mas temporário. Há homens públicos que são assim. Os que compreendem seus papéis institucionais são como estrelas: brilham pouco, mas são permanentes, e o efeito do que fazem perdura mesmo depois de não mais existirem.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 06/07/2014. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-07-05/joao-batista-damasceno-la-se-foi-o-benedito.html