Os inquisidores estão previamente convencidos

Só a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério evitará que, por motivo torpe, lhe decretem a prisão visando a extinguir seu partido. Do centro à direita o querem. E à esquerda há descontentes, desde 1980, quando o general Golbery, para desarticular os setores progressistas, ajudou a legalizá-lo em contrariedade à lei dos partidos políticos que proibia referência a classe social. Lula pode ser preso sem fato juridicamente ilícito. Um juiz não julga um fato; tão somente sua reconstituição. Um juiz intelectualmente honesto possibilita reconstituição isenta. Mas os inquisidores constroem o que querem, pois estão previamente convencidos. A conciliação com a classe dominante é transitória. 

Presidenta, radicalize! Nomeie Lula ministro. Garanta-lhe a dignidade perante o Estado Policial. Se é para cair, caia de pé! Substitua o ministro da Justiça por alguém à altura do cargo. Amigos são bons para a convivência, mas não para as funções de Estado. Igualmente o ministro da Fazenda. Não suprima direito dos trabalhadores para saciar a fome dos banqueiros internacionais, não criminalize manifestações populares nem as qualifique como terrorismo, preserve as áreas indígenas, não venda o patrimônio do povo, nem passe a cobrar pelo uso do SUS, que precisa ser melhorado. A ‘Agenda Brasil’ há de ser para os brasileiros e não para os banqueiros. A conciliação aplaca momentaneamente mas não sacia o capital, que volta mais feroz. Ouse! Proponha: Reforma Agrária, estatização dos bancos e dos serviços públicos privatizados, nacionalização do processo petrolífero, suspensão do pagamento da dívida externa até auditoria, revisão da Lei da Anistia, extinção da Justiça Militar, desmilitarização das polícias, anistia aos perseguidos das ‘jornadas de junho’, extinção do oligopólio da mídia corporativa, com adoção de legislação similar à dos EUA, restabelecimento dos direitos suprimidos dos trabalhadores e 20% do PIB para a Educação. 

Presidenta, faça como El Cid, que se fez amarrar num cavalo para depois de morto continuar inspirando sua tropa, ou como os guerreiros espanhóis, enterrados de pé para continuar a luta pela eternidade. Sem isto, será triste o seu fim, dos seus companheiros, da causa pela qual dedicou sua vida, da democracia e da eficácia da Constituição de 1988. 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/08/2015, pag. 18. Link:  http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-08-16/joao-batista-damasceno-os-inquisidores-estao-previamente-convencidos.html

As bombas no Riocentro e no Instituto Lula

“A redemocratização juntou opositores de primeira hora e toda a canalha descontente com o regime que ajudara a instituir. Mas o saldo foi a manutenção da estrutura do regime, inclusive o aparato repressivo. A bomba no Instituto Lula decorreu de ação de grupos que jamais foram desarticulados. E nenhuma investigação apurará a autoria. Afinal, quem apura tais crimes compõe os mesmos órgãos do Estado que os comete. A prisão de José Dirceu serviu para sepultar o assunto. Sem adequada cobertura da mídia, fica garantido o acobertamento”.

Dia 11 rememoraremos quatro anos da morte da juíza Patrícia Acioli e, no dia 22, os 39 anos da morte de Juscelino Kubitschek. O aparato repressivo do Estado aperfeiçoou-se durante a ditadura empresarial-militar, e seu pior tentáculo foi o paramilitar, integrado pela ‘linha dura’ do regime, que se notabilizou como esquadrões da morte, não desativados com a redemocratização.

A abertura política não foi imposição dos grupos que se opuseram ao regime, mas dele próprio que se esgotou. Dissidentes ajudaram na transição. Para a abertura, o regime eliminou quem pudesse se opor. Daí serem emblemáticas as mortes dos três líderes da Frente Ampla no mesmo período: Juscelino em 22 de agosto de 1976; Jango em 9 de dezembro e Carlos Lacerda em 21 de maio de 1977. Há dúvidas sobre a causa de tais mortes. Somente Moniz Bandeira afirma categoricamente que Jango morreu de causa natural. Se for para fazer suposições, prefiro as que relacionam as mortes dos líderes da Frente com a ordem documentada para o extermínio da direção do Partido Comunista, visando a assegurar o controle da abertura política em forma “lenta, gradual e segura”.

O general-presidente Geisel atendia às pressões estadunidenses para abertura, mas não sem a oposição dos torturadores que no governo Médici dominaram as instalações militares. A redemocratização aconteceu sob bombas nas bancas de jornal, na ABI, na OAB e na Câmara do Rio, colocadas por membros das gloriosas Forças Armadas que a ela se opunham. A mais emblemática foi a do Riocentro, explodida no colo do terrorista oficial, mantido no Exército até o posto de coronel, no qual se reformou.

A redemocratização juntou opositores de primeira hora e toda a canalha descontente com o regime que ajudara a instituir. Mas o saldo foi a manutenção da estrutura do regime, inclusive o aparato repressivo. A bomba no Instituto Lula decorreu de ação de grupos que jamais foram desarticulados. E nenhuma investigação apurará a autoria. Afinal, quem apura tais crimes compõe os mesmos órgãos do Estado que os comete. A prisão de José Dirceu serviu para sepultar o assunto. Sem adequada cobertura da mídia, fica garantido o acobertamento.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 08/08/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-08-08/joao-batista-damasceno-as-bombas-no-riocentro-e-no-instituto-lula.html

 

 

Magistratura e parentela

A lei proíbe que juízes atuem em processos em que tenham figurado como parte, testemunha, membro do MP ou perito. Igualmente proíbe que atuem em processos nos quais seus filhos, irmãos ou cônjuge sejam parte ou advogado. A formação social brasileira se deu em torno das famílias. Não foi o Estado português quem iniciou a formação nacional, mas os ‘senhores de engenho’ com suas famílias. A lavoura de café se estabeleceu em torno do ‘coronel’, apoiado por sua parentela que incluía agregados, compadres e afilhados. Séculos antes que a lei definisse parentesco por afinidade ou adoção social, a realidade brasileira conhecia formas extensivas de família e de parentalidade. As grandes empresas brasileiras são familiares. A maior empresa de comunicação do Brasil, concessionária de serviço público, é unifamiliar, assim como outras.

A concepção republicana de serviço público e a acessibilidade aos cargos públicos, pelo mérito, sofrem com estas características de nossa formação. Mesmo os cargos eletivos costumam decorrer da filiação, e não são poucos os filhos de parlamentares eleitos nos mesmos pleitos disputados pelos pais ou nos quais estes tenham desistido de concorrer.

Em notável obra na qual descreve ocorrências no Judiciário fluminense, do qual foi presidente, o desembargador Paulo Dourado de Gusmão narrou conduta de magistrado que mandara o filho para São Paulo ao terminar o curso de Direito. Ao pai não parecia lícito ter um filho advogando no mesmo Estado onde exercia a magistratura. O poder tradicional e familiar de um pai no início do século 20, que ordenava comportamento a um filho adulto, não mais subsiste. Nem o Direito o admite. Mas há de subsistir o princípio republicano que veda a pais e filhos atuar simultaneamente como advogado e juiz na mesma causa. O Estatuto da Magistratura pretende estender a proibição para os demais membros dos escritórios de advocacia nos quais os parentes do magistrado sejam sócios ou empregados. Nada mais republicano! Afinal, de nada adianta a lei proibir o juiz de atuar em processo no qual parente seja advogado e autorizar nos que atuem seu colega de escritório.

Mas a concepção republicana que proíbe a advocacia perante magistrados que sejam parentes não pode impedir o exercício profissional, tal como no exemplo do desembargador Gusmão. A entrada pela porta do Fórum do magistrado em momento concomitante ou diverso de seu parente ou cônjuge não é expressão de que rumam para o mesmo gabinete. Afinal, conchavos e ‘pedidos’ chamados de ‘embargos auriculares’ não são realizados às claras. Não é da aparição pública que decorre a suspeição, mas do que não se publiciza.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 02/08/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-08-01/joao-batista-damasceno-magistratura-e-parentela.html

 

O tamanho do roubo

“juízes têm no nosso sistema o papel de garantidores dos direitos. Numa sociedade na qual os juízes não tenham este papel eles não precisam existir, pois os inquisidores podem tudo para obter a ‘prova’ do que estão convencidos, e os linchadores já exercem com eficiência a função de realizar justiçamento fundado em sentimento momentâneo, despidos da racionalidade civilizatória”.

Há uma década, poucos livros tinham a palavra ‘corrupção’ no título. Hoje é difícil manter-se atualizado com as constantes publicações. Mas quase todos têm a mesma abordagem discursiva e vazia do ‘udenismo’. Tal como nos períodos que antecederam à tentativa de golpe que levou Getúlio Vargas ao suicídio e ao golpe de 1964, o assunto está na mídia, nas bancas e nas livrarias. Os personagens que alardeavam o tema e promoviam acusações, cruzadas e golpes enriqueceram ‘vendendo moralidade’. Os personagens e os interesses de hoje são quase todos os de outrora. O moralismo é a ética de quem não tem ética republicana.

Até juízes estão embalados na luta contra a corrupção e fundaram uma associação para isto. Mas juízes têm no nosso sistema o papel de garantidores dos direitos. Numa sociedade na qual os juízes não tenham este papel eles não precisam existir, pois os inquisidores podem tudo para obter a ‘prova’ do que estão convencidos, e os linchadores já exercem com eficiência a função de realizar justiçamento fundado em sentimento momentâneo, despidos da racionalidade civilizatória. Na luta contra a corrupção, presidentes de tribunais têm usado o Diário Oficial para comunicar a criação da referida entidade privada. Não é a primeira vez que entidades privadas se envolvem com os tribunais e compartilham suas entranhas, dificultando a distinção entre os interesses público e privado. Um tribunal estadual, em tempos passados, se associou a uma ONG presidida por um desembargador aposentado. A ONG recebia do tribunal verba pública a título de mensalidade, ocupava suas dependências, e seu presidente exercia a advocacia, até mesmo contra o tribunal como noticiou O DIA , sem qualquer desmentido.

Aristóteles, na obra ‘Da geração à corrupção’, trata o mundo concreto como forma corrompida do mundo ideal com a concepção transcendente de justiça, verdade e belo herdada de Platão. Mas temos limitado o conceito de corrupção ao suborno, traduzido no pagamento indevido para obter vantagem indevida ou afastar a consequência por transgressão. Este é um dos tipos de corrupção tipificados em lei. Além dos casos legalmente definidos é também corrupção tudo o que não é próprio de recebimento ou atribuição e que o compadrio, a parentela e o patrimonialismo dificultam a percepção. O suborno dado ao guarda de trânsito para fugir da multa pela falta de um equipamento obrigatório é corrupção, mas também a elaboração da lei que o obriga, se desnecessário. O roubo num bote a remo mediante ameaça com um canivete tem a mesma natureza da apropriação do petróleo do mundo em grandes petroleiros mediante ameaça com bomba. O tamanho da apropriação não altera a natureza do que se pratica. A pior corrupção é a institucionalizada e que a ideologia nos faz acreditar lícita.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-26/joao-batista-damasceno-o-tamanho-do-roubo.html

Direito à moradia

“Reportagem do DIA demonstrou que remoções para construção do BRT não serviram para tal, pois este passou longe das áreas-objeto das remoções e que hoje estão cercadas e sem uso. Tal como no início do século 20, quando o prefeito Pereira Passos expulsou os pobres do Centro para os morros ou subúrbio, a pretexto de higienização, a política fundiária no presente momento tem igualmente o objetivo de afastamento dos pobres das áreas valorizadas, a fim de satisfazer a especulação imobiliária, aprofundando a discriminação social na ocupação do solo”.

O prefeito Eduardo Paes, em entrevista sobre a remoção da Vila Autódromo, disse que a área fora pública e que não poderia ter sido doada para ninguém. A doação fora por 100 anos. O Estado firmou termo de concessão real de uso e garantia direito à moradia por algumas gerações. O que a cidade do Rio está vivenciando é o afastamento dos pobres das áreas valorizadas e uma política que intensifica o apartheid social no Brasil.

Na sua fala, o prefeito demonstrou desconhecimento de nossa história. Qualquer estudante sabe que Portugal se apossou do território que batizou de Brasil e assim, na origem, toda terra era pública. As capitanias hereditárias são exemplos de doações feitas pelo rei. Na verdade, tal como na Vila Autódromo, não se tratava de doação. As capitanias eram concessões de uso do solo, perpétuas e vitalícias, transmissíveis aos herdeiros. Mas condicionadas ao uso da terra. No caso da Vila Autódromo deveria servir para moradia, direito inscrito na Constituição.

A Lei de Terras editada por D. Pedro II, em 1850, disse que toda propriedade imóvel no Brasil era pública, salvo as que tivessem entrado no domínio privado. Este conceito se mantém. Significativas áreas de domínio privado decorrem da grilagem de terras públicas, sempre com conivência de agentes públicos. Assim foi com o latifúndio e com a especulação imobiliária de propriedades urbanas.

Se prevalecesse o argumento de que terra pública não pode ser entregue a particulares, tal como se argumentou no caso da Vila Autódromo, teríamos a possibilidade de expropriação de toda propriedade imóvel no Brasil. O que o prefeito não falou é que aquela área que hoje é nobre não deveria ter sido doada a pobres. O que está acontecendo no Rio é o desalijamento destes a fim de satisfazer à especulação ou constituir reservas imobiliárias.

Reportagem do DIA demonstrou que remoções para construção do BRT não serviram para tal, pois este passou longe das áreas-objeto das remoções e que hoje estão cercadas e sem uso. Tal como no início do século 20, quando o prefeito Pereira Passos expulsou os pobres do Centro para os morros ou subúrbio, a pretexto de higienização, a política fundiária no presente momento tem igualmente o objetivo de afastamento dos pobres das áreas valorizadas, a fim de satisfazer a especulação imobiliária, aprofundando a discriminação social na ocupação do solo.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 19/07/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-18/joao-batista-damasceno-direito-a-moradia.html

 

Não vai ter golpe!

A semana transcorreu com alardes de golpe de Estado. Análise do Brasil na década de 50 e no início da de 60 demonstra similitude dos discursos, em realidades diversas. Não há condições para que tenham êxito os algozes da democracia. O golpe de 1964 foi articulado por industriais, por banqueiros, por proprietários rurais e pelo capital internacional. A intervenção militar com apoio das lideranças políticas conservadoras foi apenas o desfecho das pretensões do capital. Próceres da política aparentemente democráticos também tinham interesse no afastamento dos trabalhistas e da esquerda do poder e apoiaram o golpe empresarial-militar. Foi o caso de Ulysses e JK. Tancredo, por ser parente de Vargas e compreender que o poder que se toma com o auxílio das armas pertence ao dono delas, foi uma das poucas lideranças do campo conservador que não aderiram ao golpe de 1964.

 

A UDN, partido formado por homens letrados ligados ao capital, não conseguia hegemonia pela via democrática. Daí suas reiteradas tentativas de golpe, dentre eles o apoio ao Manifesto dos Coronéis em 1953, que levou à queda de Jango do Ministério do Trabalho depois de aumento do salário mínimo; a República do Galeão, que propiciou o suicídio de Vargas, em 1954; a tentativa de impedir a posse de JK em 1955; as revoltas na Aeronáutica em Jacareacanga em 1956 e em Aragarças em 1959; os entraves à posse de Jango em 1961, até o 1º de abril de 1964. Todas demonstraram que o compromisso da classe dominante com as instituições subsiste enquanto contemplados seus interesses.

 

Naquele período havia ameaça real aos interesses do capital, ante compromissos populares de Brizola e Jango. Os projetos — educacional com Darcy Ribeiro, de desenvolvimento do Nordeste com Celso Furtado, de erradicação da fome com Plínio Sampaio, de reforma agrária com João Pinheiro e Almino Afonso — se direcionavam no sentido da emancipação popular e descontentavam a classe dominante.

Agora, não. Nunca os bancos ganharam tanto dinheiro; a dívida é regiamente paga, com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores; os empresários se fartam com verbas do BNDES, ainda que a crise tenha reduzido a farra; as empresas de comunicação continuam a receber verbas de publicidade, ainda que queiram mais; o capital internacional, volátil, não tem controle, e os serviços públicos foram privatizados para satisfação dos empresários. Os discursos do ex-presidente FHC, de Aécio Neves e de Roberto Freire em favor do golpe é conversa fiada de quem precisa da mídia para ter a existência lembrada. Não vai ter golpe!

 

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 12/07/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-11/joao-batista-damasceno-nao-vai-ter-golpe.html

Mandioca e carvalho

“A mandioca, tal como a batata, sacia a fome. Atende aos reclamos do estômago. Mas apenas resolve o problema imediato. O futuro se constrói com o que é sólido e duradouro. Além da mandioca é preciso plantar árvores frutíferas para as gerações futuras.

“A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal. O fisiologismo e a pressa em forrar estômagos famintos e goelas escancaradas não permitiram ver que a medida é o plantio da espécie venenosa da mandioca, que haverá de intoxicar a todos. Uma minoria demonstrou que o futuro se faz plantando árvores frutíferas e carvalhos, que demoram para ser colhidos, mas que com eles se constroem casas permanentes, e não apenas choupanas”.

A saudação da presidenta Dilma à mandioca ainda ecoa entre seus críticos, incapazes de relativizar sua dificuldade de improviso. Inegável que a mandioca foi fonte alimentar importante para as populações originárias. Muitos dos mitos indígenas, modos de viver e cultura podem ter sido plasmados pela apropriação da raiz. Os povos têm sua cultura relacionada com seus hábitos alimentares. Alguns vegetais, de rápida produção, impediram que populações morressem de fome. O milho nas Américas do Norte e Central e a batata nos Andes tiveram direta contribuição na cultura dos astecas, maias e incas. E a mandioca para os tupinambás.

Eduardo Frieiro, no livro ‘Feijão, Angu e Couve’, pretendeu relacionar o hábito alimentar e a cultura mineira. Mas este intérprete do Brasil, não concebendo o que é a mineiridade, acabou por concluir que se trata de comida que se come em todo lugar e que o brasileiro não tem hábitos alimentares ‘sofisticados e civilizados’. Seu elogio ao bife com batatas fritas, para ele coisa de ‘hábitos superiores’, demonstra um pensamento colonizado, sem entender a riqueza cultural brasileira, com ampla diversidade, inclusive culinária.

Na Europa da Idade Média, quando as condições climáticas quebravam a produção agrícola, morria-se de fome. Os castelos, onde se guarneciam alimentos, eram circundados com fossos a fim de impedir a aproximação das hordas de famintos. Os mosteiros ficavam no topo de montanhas, em lugares de difícil acesso. A segurança que se pretendia não era apenas contra os inimigos, mas sobretudo contra os pobres que perambulavam em busca de comida. Foi a batata que salvou o mundo da fome e, a partir da sua disseminação pelo mundo, a questão decorreu da distribuição de renda, e não mais da produção alimentar. Banco genético de batatas registra milhares de espécies, todas advindas dos Andes peruanos.

A mandioca, tal como a batata, sacia a fome. Atende aos reclamos do estômago. Mas apenas resolve o problema imediato. O futuro se constrói com o que é sólido e duradouro. Além da mandioca é preciso plantar árvores frutíferas para as gerações futuras.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal. O fisiologismo e a pressa em forrar estômagos famintos e goelas escancaradas não permitiram ver que a medida é o plantio da espécie venenosa da mandioca, que haverá de intoxicar a todos. Uma minoria demonstrou que o futuro se faz plantando árvores frutíferas e carvalhos, que demoram para ser colhidos, mas que com eles se constroem casas permanentes, e não apenas choupanas.

 

Publicado originamente no jornal O DIA, em 05/078/2015, pag. E6. Disponível no link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-05/joao-batista-damasceno-mandioca-e-carvalho.html