terça-feira, 21 de agosto de 2018
sábado, 18 de agosto de 2018
O mourão e o chifrudo
Mourão é uma estaca que sustenta
uma cerca de arame farpado para limitar o pasto para o gado; é também um esteio
firmemente fincado ao chão e a que se amarram gado, normalmente para tratá-los.
A prática de se amarrar o gado ao mourão para os cuidados veterinários é
importante pois se o animal tiver chifre grande, como por exemplo os da reaça
digo, raça guzerá, pode oferecer risco a quem chegue perto do chifrudo.
Mourão é apenas isto. Um objeto a
serviço dos donos das propriedades e das cercas.
Seja no uso em cerca ou para cuidados
veterinários um chifrudo sempre estará perto de um mourão. Seja em locais onde
o pastoreio é livre, em grandes latifúndios por exemplo, em pequenas e médias
propriedades, ou ainda em confinamento, a existência do chifrudo impõe a
existência do mourão.
Mourão também serve para o
encosto de um chifrudo que se sentir enfraquecido ou cansado. Se o mourão não
tiver base sólida ele se desloca diante de qualquer pressão. É comum que
chifrudos sem resistência para romper os limites busquem um mourão sem base
sólida para, por ele, atingir seus objetivos. Assim, o chifrudo se encosta no
mourão, testa sua fraqueza e em seguida o empurra tombando-o no chão e
transpondo seus limites.
Mourão e chifrudo não são
humanos. Mas, na literatura, pela figura de linguagem denominada personificação
ou prosopopéia animais ou seres inanimados recebem atribuições humanas. Daí é
que até mourões são capazes de emitir opiniões.
Brizola, maragatos e ximangos
Iniciada a campanha eleitoral surgem candidatos de todo viés, inclusive
aqueles que - por jamais terem tido qualquer preocupação coletiva - se dizem
não políticos. Entrar na política dizendo não ser político deveria ser
vergonhoso. Política é a atividade no sentido de intervir nos processos que
permitam chegar a decisões referentes à existência do Estado, seu formato, à
estrutura do governo, aos planos governamentais, às condições dentro das quais
se exercem as liberdades, ao funcionamento da Justiça, além de todos os outros
assuntos de interesse coletivo.
Na Antiguidade Grega, a palavra 'idiota' designava literalmente a pessoa
que se dedicava apenas aos assuntos particulares, sem preocupação com o
interesse público. A psiquiatria classificou como idiota o indivíduo
diagnosticado com deficiência mental ou com grau avançado de retardamento
mental em decorrência de lesões cerebrais, incapaz de compreender que os
interesses públicos também são seus. Os que pleiteiam o desempenho de funções
públicas dizendo não serem políticos deveriam ter vergonha do que dizem, pois é
vício que não deveria ser ostentado e demonstra tratar-se de pessoa que somente
cuidou de seus interesses individuais e certamente pretende o cargo para a
mesma finalidade.
Há os "pretendentes a salvadores da política", que incluem em
seus discursos temas como "Deus" e "Família". Claro que o
deus destes é o dinheiro e as vantagens do poder. As famílias que defenderão
serão as suas, por meio de nepotismo, filhotismo e apadrinhamentos.
Há também os que se apropriam de palavras ou imagens de pessoas, mas
descomprometidos com o ideário correspondente. Brizola é um bom exemplo da
apropriação indevida. Não basta dizer o nome do Brizola, inconstestável líder
popular comprometido com os interesses do povo brasileiro, e por isso massacrado
pela mídia e pelos interesses inconfessáveis apoiados pelo próprio sistema de
justiça.
Brizola, que não era descendente de maragatos ou ximangos, honrou o
ideário dos que defenderam os interesses nacionais e do povo brasileiro.
Maragato é nome dados aos sulistas que iniciaram a Revolução Federalista, em
1893, contra o coronel Júlio de Castilhos e eram identificados pelo uso do
lenço vermelho.
Na Revolução de 1923, contra Borges de Medeiros, os maragatos novamente
se rebelaram. Os ximangos, a quem os maragatos se opunham, foram assim
apelidados, por comparação com a ave de rapina que dos mais fracos tira até os
olhos.
Getúlio Vargas, quando liderou a Revolução de 1930, partiu do Rio Grande
do Sul com o lenço branco de seu grupo político. Mas, no meio do caminho o
trocou pelo lenço vermelho com o qual chegou ao Rio de Janeiro. Pouco importa a
cor do lenço. O que interessa é a defesa dos interesses do povo e a segurança
dos direitos já conquistados. Não basta falar o nome de líderes populares e
nacionalistas. É preciso que a defesa do interesse do povo seja efetiva, em
oposição às aves de rapina que nos querem tirar os olhos, suprimindo direitos
dos trabalhadores e entregando as riquezas nacionais.
Link: Disponível no site https://odia.ig.com.br/opiniao/2018/08/5567420-brizola-maragatos-e-ximangos.html#foto=1
no dia 18/08/2018, pag. 11.
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
terça-feira, 31 de julho de 2018
Desembargador Favreto, uma referência
O regime empresarial-militar de 1964 reforçou a truculência nas práticas político-sociais, dentre elas, perseguição aos adversários, cassações de direitos políticos e condenações sem provas, além de incentivo a atividades ilegais de grupos paramilitares. Parcela do Judiciário esqueceu o que é o Direito e aderiu ao arbítrio. O Ministério Público, criado pelo instituidor do pacto coronelista, Campos Sales, não tinha autonomia e subjugou-se facilmente. Com a Constituição de 1988 ganhou autonomia demais e, por vezes, pensa não haver limites legais para suas atuações.
Em 1965 o general Riograndino Kruel, que em 1958 na chefia da policia no Distrito Federal autorizara um grupo de policias a atuarem clandestinamente para acabar com criminosos, instaurou inquérito contra o governador de Góias, Mauro Borges, sem autorização da Assembléia Legislativa. Um ministro do STF deferiu liminar em habeas corpus em favor do governador. Mas, o general descumpriu a liminar. O presidente do STF, ministro Ribeiro da Costa, ciente de sua responsabilidade institucional, reagiu e declarou que, se as ordens judiciais não fossem cumpridas, fecharia o STF e entregaria as chaves ao sentinela de plantão. O presidente Castelo Branco determinou o cumprimento da liminar e foi ao STF desculpar-se. O ministro do Exército Costa e Silva, da linha dura, ficou contrariado com a supremacia da justiça sobre o arbítrio.
O ministro Victor Nunes Leal articulou a mudança no Regimento Interno do STF e foi prorrogada a permanência de Ribeiro da Costa na presidência do tribunal, até sua aposentadoria. Depois do golpe dentro do golpe, a linha dura, tendo à frente Costa e Silva, assumiu a presidência da República e iniciou a brutalização institucional com a proibição da organização da Frente Ampla, decretação do AI-5, supressão das liberdades, fim do habeas corpus e cassação dos ministros do STF Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Em 16/02/68 nomeara para o STF Carlos Thompson Flores, avô do atual presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Na história todos tomamos partido, mesmo quando isto negamos ou queiramos esconder. Há no Judiciário um amplo segmento de juízes que têm a lei e a justiça como referências para suas condutas e que pautam suas atuações pela legalidade tal como Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva o faziam. Na atualidade tenho por referência o desembargador Rogério Favreto, um marco da resistência em prol do Estado Democrático e de Direito.
Publicado originamente no jornal O DIA, em 21/07/2018, pag. 11. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2018/07/5559449-desembargador-favreto-uma-referencia.html#foto=1
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