A ASCENSÃO DO FASCISMO

Há 100 anos o fascismo iniciou sua escalada na Itália. No ano de 1920, na Itália, uma greve geral de mais de dois milhões de trabalhadores demonstrava a situação caótica vivida no país. No campo, os camponeses sulistas exigiam a realização de uma reforma agrária. Nos centros industrializados as reivindicações dos trabalhadores despertaram o temor dos setores médios da sociedade italiana, da burguesia e dos conservadores em geral. No contexto dos conflitos sociais e econômicos um grupo de milicianos, liderados por Benito Mussolini, desfilava pelas ruas em motocicletas afrontando a civilidade e apregoando o uso da força como solução dos problemas que se vivenciavam.

A força miliciana conhecida como “camisas negras” ganhou bastante popularidade em meio às contendas nacionais. Os fascistas não se apresentavam como um problema nacional, mas como solução. Em outubro de 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. A manifestação, que tomou as ruas da capital italiana, exigia que o rei Vitor Emanuel III passasse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Embora fossem minoria, os fascistas exigiam a direção do governo, sob pena de tumultuarem a vida institucional do país. Empresários e latifundiários queriam lucro e sossego e por isso concordaram em autorizar o rei a entregar o governo a Mussolini.

Entre 1922 e 1924, Benito Mussolini governou de forma conciliatória, não se sobrepondo ao poder do rei Vítor Emanuel III, o que não agradou a muitos dos membros do Partido Nacional Fascista, que queriam a instalação de uma ditadura. No governo Mussolini havia os ministros oficiais, mas a gestão de fato era exercida por gabinete paralelo. Em janeiro de 1923, as milícias fascistas foram transformadas na Milícia Voluntária de Segurança Nacional. Armas e motocicletas eram os equipamentos da milícia fascista em suas atuações extravagantes.

Em 1924 ocorreram eleições parlamentares na Itália e em meio a espancamentos e fraudes, os fascistas conseguiram dois terços das cadeiras do Parlamento. Numa das primeiras sessões do novo Congresso, em maio de 1924, o deputado socialista Giacomo Matteotti fez um discurso apresentando provas das inúmeras irregularidades durante as eleições, exigindo sua anulação. Os negacionistas retrucavam dizendo que era esperneio de perdedor. Poucos dias depois, Matteotti foi sequestrado e somente em agosto seu cadáver foi encontrado.

Diversos grupos antifascistas lançaram manifestos culpando Mussolini e os milicianos a ele ligados pelo assassinato do deputado Matteotti, o que só fez aumentar a violência das milícias fascistas, que aproveitavam da situação para pressionar o governo a acelerar a implantação da ditadura. A fragilidade das instituições não conseguiu responder quem mandou matar Matteotti. Mas os indícios apontavam que os criminosos estavam na esfera pessoal do ditador e que o assassinato era uma questão de natureza estritamente política.

Em meio à repercussão internacional, um dos milicianos suspeitos da morte do deputado Matteotti foi executado, levando a conjeturas sobre possível queima de arquivo e dificultando apurações. Mussolini abriu caminho para o regime fascista na Itália com o perdão a criminosos que atentaram contra as instituições e a outros que assassinaram opositores do regime. Em janeiro de 1925, Mussolini discursou diante da Câmara dos Deputados, assumindo a responsabilidade por todos os acontecimentos passados, desafiando as instituições e seus adversários. Entre 1925 e 1926, com o apoio do rei, dos industriais, do Exército e da Marinha, Mussolini promoveu uma ampla perseguição política, impondo o Partido Nacional Fascista como partido único, e iniciando a ditadura fascista, em que ele era o Duce (o guia) da nova fase política italiana.

Desde que assumira o poder em 1922, Mussolini já tomava ações no sentido de minar as instituições representativas. O poder legislativo foi completamente enfraquecido por subornos ou ameaças. As instituições do sistema de Justiça eram afrontadas e desprestigiadas. No ano de 1926, um suposto atentado sofrido por Mussolini foi a brecha utilizada para a fortificação do Estado fascista.

Instalada a ditadura, após quatro anos da chegada ao poder, os fascistas fecharam os órgãos de imprensa. Os partidos políticos, exceto o fascista, foram colocados na ilegalidade, os “camisas negras” incorporaram-se às forças de repressão oficial e a pena de morte foi legalizada. O Estado fascista, contando com tantos poderes, aniquilou grande parte das vias de oposição política. Entre os anos de 1927 e 1934, milhares de civis foram mortos, presos ou deportados.

O apelo aos jovens, à família e ao sentimento patriótico, rememorando a grandeza do Império Romano, instigou grande apoio ao regime. Em 1929, os acordos firmados com a Igreja no Tratado de Latrão aproximaram ainda mais a população religiosa italiana ao regime totalitário. O fascismo perdurou na Itália até o fim da Segunda Guerra Mundial, mas muitos dos seus princípios remanescem na atualidade, com tentativas esporádicas de ressurgimento.

Já se disse que os fatos e personagens na história do mundo ocorrem duas vezes: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A história nos possibilita evitar os mesmos erros dos nossos antepassados.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 23/04/2022. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/04/6385822-joao-batista-damasceno-a-ascensao-do-fascismo.html

HOMENS HONRADOS

Hoje a partir das 11h, a Universidade Livre do Leme promoverá mais uma aula do programa Filosofia na Praia. Será no Quiosque Maria Alice, na Orla de Copacabana, quase em frente à Rua Princesa Isabel. O professor Alexandre Leitão fará uma exposição intitulada “Amigos, Romanos, Patrícios: Shakespeare, opinião pública e a peça ‘Júlio César’”. Esta peça de Shakespeare é extraordinária. Após o atentado a Júlio César, Marco Antônio foi para a escadaria do Senado e fez um discurso para a plebe, revoltada com o assassinato.

Sem maldizer os assassinos, Marco Antônio explicou as razões de cada um. O povo se quietou para ouvir quem eram. E Marco Antônio depois de dizer cada nome e suas razões, concluía: “Mas, fulano é um homem honrado”. E passava ao nome seguinte, explicitando as razões e dizendo tratar-se de pessoa honrada. Assim, um por um, os assassinos foram denunciados publicamente. Ao término do discurso o povo partiu furioso em busca dos responsáveis pela morte do último governante da República Romana.

Júlio César governou num período de crise. Antes dele, Roma se agitava em razão do empobrecimento da população e da concentração das terras nas mãos da aristocracia. Dois irmãos participavam desta agitação popular, Tibério Graco e Caio Graco. Eleitos tribunos da plebe, representando os interesses dos pobres, foram assassinados. Mas, antes de morrerem aprovaram leis importantes. Dentre tais leis estão a que proibia o envio para a guerra de menores de 17 anos, a obrigação do Estado de fornecer ‘um kit militar’ para os soldados convocados, a distribuição de trigo a preço acessível para os pobres e a que mais contrariou os poderosos: a lei de reforma agrária.

Assim como no Brasil, aqueles que se apropriam de grandes quantidades de terras originariamente públicas não aceitam a ideia de que outros igualmente possam tê-las. Tal como ocorre, no Brasil, com os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ou da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), o destino dos dois irmãos reformadores foi o assassinato. Mas dos seus sangues surgiu Júlio César que implementou algumas reformas em benefício da população pobre, razão de sua morte.

O último recurso da política é a força. Este é um conceito da Ciência Política. Mas a violência política exercida pelo Estado é legítima quando socialmente autorizada e exercida de acordo com o Direito. Daí a legitimidade das prisões em nosso sistema, depois do trânsito em julgado. A violência política nas disputas pelo poder é histórica. A publicação pela 'Folha de S. Paulo' da conversa da irmã do ex-capitão Adriano da Nóbrega, na qual diz que houve nomeações para cargos comissionados como prêmio por aquela morte, agitou as instituições brasileiras nesta semana. O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), no primeiro mês da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, com nomeação de um general para interventor, depois alçado a ministro, tem permitido muitas cogitações, dentre as quais razões políticas relativas à eleição presidencial de 2018.

Somente a apuração e a publicidade dos interesses que levaram àquele atentado poderão aquietar as especulações. Anteontem, dia 07, comemoramos o Dia do Jornalista e o aniversário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que deverá ter, a partir do próximo mês, a jornalista Cristina Serra em sua presidência, primeira mulher a ocupar o cargo desde 1908. Este dia foi instituído como Dia do Jornalista pela ABI, em 1931, centenário do golpe que destituiu D. Pedro I, depois do assassinato do jornalista Líbero Badaró, crítico do Imperador. O assassino se refugiou no Palácio do Ouvidor demonstrando o vínculo entre o poder político e o crime. O Padre Feijó, membro do Conselho do Estado, foi um dos responsáveis pela apuração do caso e punição dos culpados. Depois da abdicação de D. Pedro I foi ministro da Justiça e Regente. Ainda ministro foi quem recenseou as milícias e criou a Guarda Nacional.

Líbero Badaró, antes do último suspiro, exclamou que morria defendendo a liberdade. Tal como Líbero Badaró, jornalistas continuam sendo censurados, presos e assassinados no Brasil numa brutal violação à liberdade de expressão garantida na Constituição da República. A cada dia
mais precisamos defende-la, seja a crítica ácida de Líbero Badaró ou a denúncia irônica de Marco Antônio. Quanto aos que podem ter responsabilidade no assassinato da vereadora Marielle Franco, eu não ousaria fazer como Marco Antônio e dizer ironicamente seus nomes, ainda que dissesse também serem homens honrados.

Por hoje deixo de lado o assunto da violência política em nossa sociedade e vou assistir à aula do Professor Alexandre Leitão cantando a música da banda Engenheiros do Havaí, ‘Somos quem podemos ser’: “Quem ocupa o trono tem culpa. Quem oculta o crime também. Quem duvida da vida tem culpa. Quem evita a dúvida também tem”.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 09/04/2022. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/04/6376733-joao-batista-damasceno-homens-honrados.html

ABI: HISTÓRIA, PAPEL INSTITUCIONAL E RETOMADA DOS RUMOS

 

A eleição na ABI marcada para o próximo dia 29/04 polariza forças progressistas. A discussão entre partidários das chapas, por vezes, tem descambado para a incivilidade e ofensas pessoais. Nada que não seja comum em processos eleitorais. O eleitoralismo promove alteração emocional em parcela dos corpos eleitorais no Brasil e se funda na cordialidade que nos caracteriza.

A polarização da eleição da ABI não se fundamenta no espectro ideológico, uma vez que ambas as chapas inscritas se situam no campo progressista. O conflito se estabelece no campo da concepção do que seja a ABI e nos programas das chapas.

Retomando a atuação histórica da ABI a atual diretoria teve a competência para recolocá-la no papel de protagonista na vida política nacional. Dentre as várias atuações destacam-se a ampla interlocução com a sociedade civil e com as instituições; os peticionamentos por impeachment do Presidente da República e alguns dos seus ministros, por crimes de responsabilidade; peticionamento ao relator para a independência judicial da ONU alusivo a extemporâneo indulto individual concedido a criminoso pelo Presidente da República; designação pelo Presidente Pagê de associado para atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE como observador do processo eleitoral e partícipe em grupo que analisa as fake News, além de outras importante atuações da entidade.

Mas das discussões estabelecidas durante o processo eleitoral sobre o papel da ABI ouvi de alguns associados que deve atuar como um sindicato, para outros como uma entidade fiscalizatória do exercício profissional, para alguns como entidade cultural e há os que a querem como entidade recreativa ou assistencial aos profissionais de comunicação.

A ABI não é uma entidade sindical, embora possa defender os interesses dos profissionais de comunicação.

A ABI não é uma entidade corporativa de jornalistas, a exemplo dos conselhos profissionais (OAB, CRM, CREA...). As entidades corporativas são autarquias, criadas por lei, e visam ao disciplinamento e fiscalização do exercício profissional de cada categoria.

Embora a OAB tenha, igualmente, importante papel na vida sócio-política brasileira, desempenha atividade fiscalizatória, ético-disciplinar e assistencial. É uma autarquia, embora atípica, criada por lei.

A ABI não é uma entidade exclusivamente cultural.

 O Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, mais antiga entidade cultural brasileira, fundado em 1843, e do qual Barbosa Lima Sobrinho era associado e Herbert Moses fora diretor, se destacou ao longo de sua existência como entidade jurídico-cultural e construiu a estrutura juridica brasileira no Segundo Império. Mantém seu papel institucional como entidade jurídico-cultural com relevantes serviços prestados ao campo jurídico. Mas o papel institucional da ABI é socialmente também mais amplo.

A ABI é mais que um sindicato, autarquia corporativa ou entidade cultural. Trata-se de uma entidade político-cultural e assim se destacou nos seus 114 anos de existência, tendo tido na sua presidência dois intelectuais notáveis no campo jurídico e político-cultural, quais sejam, Barbosa Lima Sobrinho e Herbert Moses, dentre outros.

A atual diretoria da ABI soube recolocar a ABI no seu lugar de protagonista da vida sócio-política brasileira. Sem os arroubos da militância apaixonada, soube agir quando uma multa judicial por compartilhamento de matéria de site de assessor parlamentar lhe atingia o bolso em R$ 20.000,00. Mesmo com o comportamento responsável restou a multa no valor de R$ 10.000,00. Sem tal responsabilidade o dano poderia ter atingido monta impagável, com repercussão sobre seu patrimônio, como já aconteceu com outras entidades, dentre as quais a FENAJ.

Sucedendo a atual presidência, candidata-se Cristina Serra, cuja atuação profissional é destacada. Sua participação nos debates por ocasião do golpe que destituiu a Presidenta Dilma nos proporcionou a reflexão sobre o fato de lhe terem imposto a perda do cargo à Presidenta, mas mantidos os seus direitos políticos. O estranhamento manifestado por Cristina Serra nos permitiu ver a falta de fundamento jurídico para o impeachment, pois se presente causa para a condenação a pena teria que ser imposta na sua integralidade. Ao contrário, pela falta de fundamento jurídico apenas se produziu o golpe parlamentar relativamente ao afastamento do cargo.

A ABI, entidade sócio-jurídico-político-cultural, retomou seu protagonismo na vida nacional e espero que se mantenha no rumo que voltou a trilhar.

 

*João Batista Damasceno, colunista do jornal O DIA, jornalista com registro profissional no MTPS n.º 0037453/RJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, doutor em Ciência Política (UFF), mestre em Ciência Política (UFRJ), mestre em Ciência do Desporto (UERJ), graduado em Ciências Sociais (IFCS-UFRJ), graduado em Direito (UFF)), sócio honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB.

100 anos do Partidão

 

O ano de 1922 foi emblemático na história do Brasil. Já escrevi neste espaço sobre ocorrências relevantes cujo centenário estamos comemorando, dentre elas, nascimento do ex-governador Leonel Brizola, nacionalista e popular, do antropólogo Darcy Ribeiro, da Semana de Arte Moderna, do Levante do Forte de Copacabana e da fundação do Partido Comunista (PCB). Comemoramos também o bicentenário da data oficial de Independência do Brasil

Alusivos à Semana de Arte Moderna Ruy Castro lançou dois livros, ‘Metrópole a Beira Mar’ e ‘As Vozes da Metrópole’. Além das obras, deu entrevistas desdenhando da Semana dos paulistas quando o Rio de Janeiro já era moderno e única cidade brasileira com mais de um milhão de habitantes. Mas tais obras de Ruy Castro contrastam com três boas referências à Semana de Arte Moderna no livro ‘O Anjo Pornográfico: a vida de Nelson Rodrigues’, de 1992. Prefiro o antigo conceito do conterrâneo Ruy Castro. A Semana sistematizou a modernidade e é, também, uma referência de 1922.

Sobre Leonel Brizola já escrevi. Pretendo tratar de cada uma das ocorrências históricas. O tema de hoje é a fundação do partido que tentou organizar o mundo do trabalho para que a própria classe trabalhadora tomasse em suas mãos o seu destino. Ontem, dia 25, completou 100 anos da fundação do PCB. Em 1947, sob o fundamento de que não era um partido nacional, a Justiça Eleitoral cassou o seu registro e, em consequência, os mandatos dos deputados eleitos: Jorge Amado, Carlos Marighella, Gregório Lourenço Bezerra, Maurício Grabois, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva. Muitos deles são personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura empresarial-militar (1964-1985). Igualmente o mandato do senador Luis Carlos Prestes.

A decisão estava no contexto da Guerra Fria e, simultaneamente, o Brasil, atendendo aos interesses dos EUA, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, reatadas no Governo João Goulart em 1961. Os membros do partido proscrito tentaram registrar um outro partido: o Partido Popular Progressista (PPP). Mas a Justiça Eleitoral lhes negou registro, porque eram comunistas.

De nada adiantou mudar o nome de Partido Comunista do Brasil (PCB) para Partido Comunista Brasileiro (PCB). Com qualquer nome estava fadado a ser considerado seção brasileira da Terceira Internacional Comunista e, como parte de uma organização internacional, proibido pela legislação. Na verdade, o Brasil é que era coadjuvante da Guerra Fria, com sua soberania reduzida e subordinado à política externa estadunidense.

O poeta Ferreira Gullar, em 1982, por ocasião dos 60 anos de fundação do PCB escreveu o seguinte poema: “PCB. Eles eram poucos e nem puderam cantar muito alto a Internacional naquela casa de Niterói em 1922. Mas cantaram. E fundaram o partido. Eles eram apenas nove: o jornalista Astrojildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio e ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois. Em todo o país, eles não eram mais de 70. Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela. Faz 60 anos que isso aconteceu. O PCB não se tornou o maior partido do Ocidente nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo”.

De 1922 a 2022 as relações sociais se alteraram. O avanço científico-tecnológico propiciou novos modos de produzir os bens destinados à satisfação das necessidades humanas e novas formas de relações de poder. A história propiciou vitórias e derrotas a projetos políticos e personagens. Mas aqueles que tinham sede de justiça e se dispuseram a sacrificar as suas vidas por ela foram vitoriosos simplesmente por terem tomado o partido dos injustiçados. Tomaram partido e lutaram e por isso são heróis.

Dante Alighieri, autor da obra ‘Divina Comédia’, que deu origem ao idioma italiano, a divide em três partes: o Inferno, o Purgatório e o Paraíso. Mas na antessala do inferno ficam os que não podem ir para o céu ou para o inferno, recompensas de forma positiva ou negativa pelas tomadas de posições. A antessala do inferno, local de tortura, é a morada dos indecisos, dos covardes que passaram a vida ‘em cima do muro’, dos que não quiseram tomar decisões por serem oportunistas.

Se quem contar a história de nosso povo tem que falar da agremiação fundada há 100 anos ou estará mentindo, como disse o poeta, igualmente estará mentindo quem não falar daqueles que nela atuaram, com todos os dissabores que sofreram por se colocaram ao lado da luta pela dignidade da pessoa humana.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 26/03/2022, pag. 14.Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/03/6366190-joao-batista-damasceno-100-anos-do-partidao.html

Destamparam o bueiro da barbárie

 

As referências às Sete Maravilhas do Mundo Antigo nos dão dimensão do que foram capazes povos que viveram milhares de anos antes de nossa existência. Além das sete escolhidas outras poderiam ser incluídas, dentre as quais as construídas pelos nativos americanos e povos africanos. As pirâmides do Egito são um assombro. Igualmente o são a Muralha da China e as construções no Peru, notadamente Machu Picchu. O declínio das sociedades que produziram tais grandiosidades nos mostra que as sociedades têm seus apogeus, mas também declinam. Os valores que inspiram um povo numa determinada época podem não subsistir e serem capazes de inspirar as gerações subsequentes. Civilizações podem revisitar a barbárie.

O Código de Hamurabi, mais antigo texto de defesa dos direitos humanos que se tem notícia na história da humanidade, foi editado há cerca de 3.800 anos, 1.200 anos antes da construção dos Jardins Suspensos da Babilônia. Nada resta dos jardins de Nabucodonosor a não ser a geografia desértica na qual se situava e onde empresas dos EUA subtraem petróleo depois da brutal invasão do Iraque.

No Brasil, depois de um longo período considerando-nos país do futuro e com largos progressos, que se acentuaram com a Revolução de 1930 e Getúlio Vargas e com os avanços da Era JK, que promoveu 50 anos em 5, desistimos do pacto civilizatório. Da Era JK resta-nos a política de extermínio, inaugurada com o general Amaury Kruel, que instituiu o primeiro grupo de policiais autorizados a matar, quando chefe do Departamento Federal de Segurança Pública, em 1957.

De lá para cá, notadamente a partir de 1964, instituiu-se o desrespeito aos direitos da pessoa humana, torturas, mortes e desaparecimentos de opositores. Além disto, multiplicaram-se os esquadrões da morte, grupos de extermínio, mãos brancas, justiceiros e por último as organizações paramilitares denominadas milícias.

As milícias não são grupos alheios ao Estado. Assim como nos recentes conflitos internacionais os Estados beligerantes têm utilizado mercenários e forças privadas uniformizadas como se fossem Exército regular, tais grupos atuam a partir de dentro da estrutura do Estado, sem o que já teriam sido enquadrados e cessadas suas atividades. O livro ‘A República das Milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro’ nos dá um panorama de tal realidade; o assassinato da juíza Patrícia Acioli por agentes do Estado, com arma e munição do Estado, porque julgava tais grupos e os condenava, é demonstrativo dela.

A barbárie impera e é comemorada. Depois de amanhã, dia 14, completarão quatro anos do assassinato da vereadora Marielle Franco, sem que se tenha esclarecido quem a mandou matar. Talvez jamais saberemos. A execução da jovem vereadora ocorreu no 27º dia da intervenção federal na área de Segurança do Rio de Janeiro que teve como interventor o atual ministro Braga Neto. Se o assassinato de Marielle tivesse sido considerado uma afronta à intervenção o crime teria sido integralmente esclarecido. Mas ao contrário, se tornou símbolo de deboche com quebra de placa na qual constava o nome da vítima. Os autores da barbárie emolduraram a placa e a ostentam até a presente data.

O ano de 2018 foi um ano emblemático da História do Brasil. Foi o ano no qual se consolidou um golpe contra as instituições democráticas e contra o Estado de Direito. A mídia e instituições custaram a compreender o que se tramou e se executou. Somente quando ameaçadas as instituições se desvincularam do projeto em andamento. O cerco ao prédio do STF, as manifestações em frente a quarteis e os ataques à magistratura demonstraram do que são capazes os que não têm apreço pelos valores civilizatórios consagrados na Constituição de 1988.

Não se pode afastar a hipótese de que o atentado à Marielle compusesse um projeto político, tal como foram as bombas que explodiam pelo Rio de Janeiro nos estertores da ditadura empresarial-militar, até o dia no qual uma delas explodiu no colo dos terroristas oficiais no Riocentro em 30 de abril de 1981.

No último dia 8, Dia Internacional da Mulher, que evoca data de luta das mulheres operárias por redução da jornada de trabalho e outros direitos, dentre os quais o direito de voto, a foto do pedaço de placa emoldurada, segurada pelos dois deputados que a quebraram, foi novamente postada nas redes sociais. Trata-se de um gesto desumano que tripudia sobre a dor da família que até hoje, decorridos quatro anos, não tem resposta sobre o motivo ensejador de tal assassinato. A indiferença à dor alheia expressa o declínio das sociedades rumo à barbárie. Mas ainda é possível reverter.

  

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 12/03/2022. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/03/6356041-joao-batista-damasceno-destamparam-o-bueiro-da-barbarie.html

Polícia, perícia e laudos falsos

 

O Ministério Público fluminense solicitou peritos paulistas para esclarecer a mais letal operação da Core, órgão da Polícia Civil, que resultou em 28 mortes no Jacarezinho. Os órgãos de perícia no Rio de Janeiro são subordinados à polícia. Em São Paulo a Superintendência da Polícia Técnico-Científica é órgão autônomo e independente. O Estado de São Paulo designou profissionais de balística, biologia, bioquímica, física e química para analisar as roupas e corpos das vítimas e foram produzidos de 95 laudos.

Os laudos permitiram o pedido de arquivamento de quatro dos 12 inquéritos instaurados. Mas um deles reforçou as suspeitas do Ministério Público de que houve execução de pessoa que estava encurralada e desarmada.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso das chacinas da favela Nova Brasília, de 1994 e 1995, e recomendou que sejam independentes os órgãos de perícia técnica. Eu atuei perante a Corte Interamericana no caso julgado e busquei explicar como funcionam os órgãos de perícia no Brasil. Citei a falta de independência e narrei até mesmo o caso de um promotor do júri em Nova Iguaçu que era sócio do comandante local da PM numa distribuidora de bebidas.

O promotor que pediu auxílio dos peritos paulistas fundamentou sua solicitação na falta de independência dos órgãos fluminenses de perícia. Desponta no horizonte membros do MP preocupados com a política de extermínio de pretos e pobres no Rio de Janeiro, diversamente de períodos passados em que membros da instituição se associavam a policiais.

O promotor do caso aponta que um laudo complementar do local do crime, produzido pela perícia fluminense, foi mal feito e visava apenas a tentar desconstituir a opinião do Ministério Público que via indícios de homicídio. Tratou-se, segundo o promotor, de um inquérito defensivo, para defender os autores do crime. Para apurar o que de fato aconteceu é importante que a perícia seja independente, disse o promotor.

O Rio de Janeiro é um dos oito estados onde a perícia ainda é subordinada à própria polícia. É uma anomalia institucional ver o órgão subordinado e controlado investigando o órgão superior e controlador. No Rio de Janeiro, o perito de local da Delegacia de Homicídios é lotado na delegacia, subordinado ao delegado. Somente no Rio de Janeiro e no Ceará acontece esta subordinação do perito ao delegado.

No Estado de Santa Catarina, em 2005, foi estruturado o Instituto Geral de Perícias (IGP), com autonomia funcional e administrativa, vinculado diretamente à Secretaria de Segurança Pública e composto pelo Instituto de Análises Forenses (IAF), pelo Instituto de Criminalística (IC), pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal (II) e pelo Instituto Médico-Legal (IML), com Academia de Perícia (Acape) e Corregedoria próprias. A estrutura organizacional e modelo de gestão foram constituídas de diretorias autônomas, não subordinadas à polícia. No ano passado, o Instituto Geral de Perícias (IGP) foi transformado em Polícia Científica. Assim, ao lado da Polícia Militar e Polícia Civil aquela unidade da federação tem uma polícia destinada a perícias.

A perícia forense é fundamental para a elucidação de uma ocorrência. Os falsos laudos impedem o devido processo legal. O problema é histórico. O ex-médico-legista, Harry Shibata, cujo nome consta diversas vezes no relatório dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964, é acusado de assinar falsos laudos necroscópicos de presos políticos assassinados pela ditadura empresarial-militar. Em sessão da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro, Lígia Jobim, filha do embaixador José Jobim, discutiu com o perito fluminense Roberto Blanco, porque o laudo elaborado por ele foi usado para reforçar a falsa versão de suicídio pelo diplomata. Em tempos passados uma perita fluminense levantou a suspeita de que um laudo elaborado por uma perita de voz a serviço do Ministério Público poderia conter falsidade.

Sem autonomia administrativa e independência funcional os laudos periciais podem ser produzidos dissociados da realidade. Isto é ruim para um processo específico, mas o pior efeito é retirar a credibilidade e legitimidade do sistema. Uma Comissão da Verdade dos Autos de Resistência no Rio de Janeiro pode apontar os problemas relacionados à perícia técnica e o mal funcionamento das instituições do sistema de Justiça, bem como lançar luzes sobre o caminho a trilhar.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 26/002/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/02/6347212-joao-batista-damasceno-policia-pericia-e-laudos-falsos.html

A orla não é lugar para violência

O lutador de jiu-jitsu que imobilizou o congolês Moïse alegou que apenas reagiu a uma tentativa de agressão. Outro partícipe do fato disse que bateu repetidas vezes com uma madeira para “extravasar a raiva”. Diversos são os instrumentos utilizados para a violência, mas as vítimas costumam ter as mesmas características: pretos e pobres odiados por existir.

O brutal assassinato de Môïse nos chocou, resultando manifestações no Rio de Janeiro e em outras cidades. Perguntei a um morador do Jacarezinho se alguma criança chega à adolescência na favela sem presenciar uma cena daquelas. A resposta foi que se trata de violência cotidiana. Se todos sabemos que cotidianamente pessoas são brutalmente assassinadas nas favelas e periferia, o que indignou a classe média no brutal assassinato de Moïse? A resposta possível é que a violência está liberada contra pretos e pobres, desde que não seja feita na sala da Casa Grande.

O que indignou as consciências foi a prática da violência na orla, espaço reservado para o lazer e o bem estar de um setor privilegiado da cidade dividida. Nas favelas e bairros da periferia, mesmo as chacinas praticadas pelos agentes do Estado não geram comoção.

A morte de dezenas de pessoas num mesmo dia no ano passado pela Core, no Jacarezinho, não causou qualquer indignação nos setores que estão alvoroçados com o bárbaro crime na orla. O Jacarezinho, que o líder comunitário Rumba Gabriel diz ser o mais antigo quilombo do Rio de Janeiro, voltou a ser ocupado pelas forças policiais e a violação aos direitos dos moradores não causa comoção, nem manifestação. Na terça-feira passada, dia 8, Rumba narrou o que é o cotidiano de moradores de favelas em encontros com os agentes do Estado.

Este é o seu relato: “FAVELAS BOA TARDE! Muito triste o que está acontecendo no meu Quilombo Jacarezinho. Virou uma terra sem Lei. Os batalhões ditos especiais da PM, estão fazendo o que querem no nosso território. A cultura do ódio nascida em alguns gabinetes que prestaram homenagens a milicianos, agora se encontra por aqui: invasões em domicílios, roubos de televisões, notebooks, etc, como se o pobre não tivesse condições de ter. Neste último domingo, uma amiga me pediu ajuda para localizar um policial do Choque que havia levado a sua chave. Neste mesmo domingo prenderam um amigo que foi à padaria apenas para comprar pão. Mas ele é negro, logo chamaram-no de traficante. Sábado passado uma multidão estava presente no Quiosque da Morte na Barra da Tijuca. Cheguei a sonhar que todo movimento negro viria para o grande Quilombo Jacaré. Todo mundo falando bonito. Parecia uma disputa de quem falaria com mais perfeição para que no final fosse aplaudido. Cheguei a dizer que falar ali era mole. Queria ver falar aqui onde o coro come e ninguém vê. Onde filho chora e mãe também não vê. Hoje quando acordei, notei que a porta da cozinha estava aberta. Eles sabem que na minha casa tem câmera. Então, com certeza foram pelos fundos onde não tem! Esperaram eu sair e quando me dirigia para fazer compras, covardemente ao perceberem que eu não entrei nos becos onde poderiam me agredir sem que ninguém visse e coisas piores poderiam acontecer, esperaram eu passar pela rua principal. Com sangue nos olhos e ódio no coração. Me deram uma ESCARRADA! Graças a Deus consegui me manter frio e calmo. Aprendi isso com o meu Cristo guerreiro. Só perguntei o porquê de tanto ódio de mim. Ele respondeu: - FODA-SE!”.

Rumba tocou na questão. Quando de uma chacina em Irajá, um grupo de juízes foi ao Conjunto Habitacional Amarelinho, no mesmo bairro, para se encontrar com moradores e familiares das vítimas. Dentre eles estava o juiz Siro Darlan. Na verdade, desembargador. Outro grupo, igualmente preocupado com a violência policial, se reuniu para uma conversa sobre o assunto no Amarelinho da Cinelândia. Cada grupo se encontrou num Amarelinho, expressando as distintas concepções de interação: uns com a realidade concreta; outros com as considerações abstratas sobre o que vitimou aquelas pessoas.

A violência que vitimou Môïse foi praticada por quem a vivencia cotidianamente na periferia, que a naturaliza e desumaniza o outro. Os que falam em caminhões na orla, em situações ocasionais, igualmente precisam ouvir nas favelas e periferias, onde a violência é cotidiana. Quinta-feira passada, dia 10, o desembargador Siro Darlan compareceu ao Quilombo do Jacarezinho onde se encontrou com moradores vitimados pela violência cotidiana e do Estado. Outros Siros são necessários para que a pior das violências não perpetue: a indiferença.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 12/02/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/02/6336524-joao-batista-damasceno-a-orla-nao-e-lugar-para-violencia.html