A CARA DO BRASIL

 

Celso Viáfora compôs a música ‘A cara do Brasil’ retratando um país dividido. Não é atual a polarização e a tensão decorrentes dos conflitos das classes cujos interesses se contrapõem. No presente momento ouvem-se os alaridos dos excluídos, clamando por direitos. A voz do povo tira o sono da classe dominante. Mas “cala a boca já morreu!” e se não há pão para o povo que não haja sono para os poderosos que promovem as injustiças.

A história da sociedade brasileira é a história da divisão social em estamentos similares às castas indianas. Tivemos as casas grandes e as senzalas; os mausoléus e as covas rasas; as camisas de linho e os descamisados; os sapatos de cromo alemão e os pés descalços, além dos literatos com suas más letras e os analfabetos. Enfim, uma sociedade excludente. Não é de agora a polarização. Hoje temos o despertar da cidadania e o clamor por igualdade, alimentação, Justiça, Educação, Saúde e tudo mais que pertence a quem trabalha, pois, resultado de seu esforço.

Em nossa formação social desumanizadora, primeiramente se tentou escravizar os nativos e depois pessoas foram trazidas da África e tratadas como objetos. À escravidão sucederam outras formas de exploração. O bisavô de um mito do futebol brasileiro, Garrincha, foi apanhado numa dessas armadilhas. Garrincha era descendente do povo Fulniô, que até hoje habita a região de Águas Belas, situada entre Bom Conselho e Garanhuns, em Pernambuco, e Quebrangulo, onde nasceu o escritor Graciliano Ramos, e Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Garrincha tinha a cara e jeito do povo brasileiro. Sua vida igualmente expressa o que fazem com o povo, usado como se usa lenha, e depois descartado como se joga fora a cinza que entope a fornalha. Os cuidados que recebeu ao final da vida foi da companheira Elza Soares, a mais exuberante voz negra da música brasileira.

Neste momento em que a sociedade brasileira se polariza é preciso lembrar que todos têm as suas razões. Um ponto de vista é a vista a partir de um ponto. Um número pintado no chão pode ser 6 ou 9, dependendo do lado em que se coloca o observador. Para entender o interlocutor, precisamos indagar de onde ele olha o mundo, quais são seus interesses concretos e o que é para ele o Brasil, tal como fez o compositor.

“O Brasil é o homem que tem sede ou quem vive da seca do sertão? Ou será que o Brasil dos dois é o mesmo: o que vai é o que vem na contramão? O Brasil é um caboclo sem dinheiro procurando um doutor nalgum lugar ou será o professor Darcy Ribeiro que fugiu do hospital pra se tratar? O Brasil é o que tem talher de prata ou aquele que só come com a mão? Ou será que o Brasil é o que não come: o Brasil gordo da contradição? O Brasil é o que bate tambor de lata ou o que bate carteira na estação? O Brasil é o lixo que consome ou tem nele o maná da criação? Brasil Mauro Silva, Dunga e Zinho, que é o Brasil zero a zero e campeão, ou o Brasil que parou pelo caminho: Zico, Sócrates, Júnior e Falcão? O Brasil é uma foto do Betinho ou um vídeo da Favela Naval? São os Trens da Alegria de Brasília ou os trens de subúrbio da Central? É o Brasil-globo de Roberto Marinho ou o Brasil-bairro: Carlinhos-Candeal? É quem vê, do Vidigal, o mar e as ilhas ou quem das ilhas vê o Vidigal? É o Brasil encharcado, palafita: seco açude sangrado, chapadão? Ou será que é uma Avenida Paulista?” O que é o Brasil e para quem?

Os colonizadores europeus saíram pelo mundo roubando, mutilando, matando e saqueando as riquezas que encontravam. Tudo era objeto de apropriação: especiarias da Índia, pau-brasil, metais e pedras preciosas da África e do continente americano, além das mulheres nativas tratadas como objeto passível de apossamento. E tudo era feito a pretexto de difundir civilização para os povos dos novos territórios encontrados. Sem a presença dos colonizadores e da dita civilização trazida por eles, o povo Fulniô, que vivia nos arredores de Garanhuns, não teria sido disperso, nem migrado em busca da sobrevivência, como fez o pai de Garrincha.

A música de Celso Viáfora conclui que “a gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho; ninguém precisa consertar”. Tal como eles, temos as virtudes e valores que espantam os que usam talher de prata. O professor Darcy Ribeiro dizia que a crise da Educação no Brasil era um projeto da classe dominante. Sem Educação o povo não olhará no espelho para se reconhecer, nem verá os seus iguais com os quais pode se unir e transformar a realidade.

Mas isto está mudando. O povo brasileiro, depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, sepultante do regime empresarial-militar que torturou, matou, roubou e impediu - por meio da censura ou sigilos decretados – o conhecimento sobre o que faziam, assumiu o papel de titular do seu destino e tal como Garrincha, haverá sempre de driblar os que lhe querem retirar a qualidade de pessoa humana, titular de múltiplos direitos: os direitos humanos em toda sua extensão.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 08/10/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/10/6501249-joao-batista-damasceno-a-cara-do-brasil.html

A Rainha morreu! Viva o Rei

 

A frase clássica é “O Rei morreu! Viva o Rei!” Isto significa que no poder não há vácuo. A morte de um soberano implica a imediata ocupação do seu lugar por outro. A expressão “Rainha da Inglaterra” para designar o status dos que ostentam pompas, mas não têm poder efetivo, tem sua existência vinculada à Rainha Elizabeth II, recentemente falecida. Quando os chefes militares entreguistas, vinculados aos interesses de empresas transnacionais estadunidenses, pretenderam impedir a posse do vice-presidente João Goulart em 1961, exigiram que fosse implantado no Brasil o sistema parlamentarista, subtraindo os poderes do presidente.

A primeira vez que tal expressão foi registrada é atribuída ao Jango, que teria indagado ao seu interlocutor se o que pretendiam era transformá-lo na “Rainha da Inglaterra”, recentemente entronizada no trono britânico. O golpe foi dado. Jango tomou posse com o regime parlamentarista, mas o povo lhe restituiu os poderes num plebiscito, ainda que em 1º de abril de 1964 um golpe empresarial-militar o tenha destituído do poder e o levado ao exílio onde morreu.

A história da monarquia inglesa nos permite compreender a abrupta mudança de poder das mãos dos nobres para as mãos da burguesia na Idade Moderna. Embora falemos do ideário da Revolução Francesa, como marco da ascensão da burguesia, as ocorrências no Reino Unido não podem ser desprezadas. A Revolução Francesa de 1789 é o final do processo de apropriação do Estado pelas burguesias emergentes, enquanto as ocorrências na Inglaterra, mas não só neste país, são o prenúncio da mudança efetiva do poder das mãos de uma classe para outra.

Desde que o Rei Carlos I foi decapitado em 1649 a história das monarquias na Europa não mais foi a mesma. Daí que a execução do rei francês Luiz XVI, em 1793, foi apenas mais um desdobramento daquele processo de tomada do poder pela classe emergente. O Rei Carlos I, decapitado, se dizia ungido por Deus e antes da execução disse que o povo precisa é de um governo, não de participar do governo.

Em 1688 Jaime II, que também insistia em razões divinas para governar, foi deposto. A Revolução Gloriosa de 1688 levou ao poder o rei Guilherme III, Guilherme de Orange, que aprendera com o filósofo John Locke que o poder se exerce para atender aos interesses da sociedade, em suas expressões hegemônicas, e não para supostamente agradar aos deuses. Quem diz governar em nome de Deus na verdade esconde para quem realmente governa e despreza a fonte da legitimidade de todo o poder que é o povo.

A morte da Rainha Elizabeth II deve ser lamentada, como de qualquer pessoa. Mas ela era mais que uma pessoa. Era símbolo e herdeira de um legado de violências, atrocidades, exploração e racismo. A riqueza britânica, as pedras que incrustaram a coroa da rainha morta e os ornamentos da realeza só estão lá às custas da apropriação das riquezas alheias ao redor do mundo.

O enaltecimento indevido pela mídia da Coroa Britânica foi expressão da concepção colonialista que nos impregna, pois ignorou as atrocidades, crimes hediondos e crimes contra a humanidade cometidos contra os povos do Brasil, África e Ásia. Foram os ingleses os que instituíram o comércio de pessoas capturadas na África do século XVI ao século XIX. A escravidão no Brasil tinha a assinatura da realeza britânica. Os navios negreiros eram britânicos e os portos da costa oeste da ilha eram exportadores de gente escravizada.
Blackpool, Liverpool e outras cidades da região floresceram com o comércio escravagista. Quando a escravidão já não lhes era mais lucrativa os ingleses a proibiram.

O colonialismo inglês e sua pirataria foi sobretudo segregacionista, além de racista e preconceituoso. É preciso lembrar da invasão da Baía de Guanabara na metade do século XIX, afrontando o Imperador D. Pedro II, no caso conhecido como Questão Christie. Na China, é preciso lembrar a Guerra do Ópio, também na metade do século XIX, quando a Inglaterra fez guerra àquele país para impor o comércio do ópio aos chineses, em nome do livre comércio.

Mesmo no século XX as atrocidades britânicas foram gigantes. A Revolta dos Mau-Mau na década de 1950 quando dezenas de milhares de quenianos sofreram torturas, linchamentos, execuções, castramento, estupros e roubo de seus bens, tão somente porque pretendiam a libertação do seu país da colonização e exploração britânica. A glamourização de reis e rainhas expressa o esquecimento de que essas instituições somente existem em razão do sofrimento, da vida e do sangue dos explorados.

Publicado originariamente no jornal O DIA em 25/09/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/09/6491986-joao-batista-damasceno-a-rainha-morreu-viva-o-rei.html

A IRRACIONALIDADE CONTRA OS PRÓPRIOS INTERESSES

 

Napoleão III foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo voto popular na França, na metade do século XIX. Impedido de concorrer à reeleição, deu um golpe e depois se proclamou imperador. Acreditava ser possível governar acima dos interesses dos setores que compõem a sociedade. E claro, sucumbiu!

Apoiado pelo clero e pelas Forças Armadas, Napoleão III descuidou dos interesses concretos da sociedade. Para satisfazer as massas empreendeu políticas assistenciais, gastando mais que o erário permitia. No exterior, pretendeu ampliar o poder da França. É do seu período a expressão América Latina. Foi uma tentativa de se contrapor aos interesses dos Estados Unidos que, na divisão neocolonialista do mundo, que pretendiam a América para os americanos, ou seja, a América do Norte, do Sul e Central deveriam ficar sob a influência estadunidense.

Dentre as atuações imperialistas, como a participação na Guerra da Crimeia de 1854 a 1856 que hoje se reacende em nova versão no conflito da Rússia com a Ucrânia, Napoleão III pretendeu entronizar Ferdinand Maximiliano de Habsburgo como Imperador do México.

As ambições expansionistas da França não surtiram bom resultado. A história registra que Ferdinand Maximiliano foi um golpista a serviço de outro golpista, o próprio Napoleão III. Ferdinand Maximiliano era austríaco da Casa de Habsburgo, era primo de D. Pedro II; seu pai era irmão da Imperatriz Leopoldina, mãe de Dom Pedro II. O amarelo da bandeira brasileira, que muitos se enrolam como se fosse símbolo nativo nacional, é referência à cor daquela casa imperial europeia: o amarelo de Habsburgo, assim como o verde se refere à casa portuguesa de Bragança.

Como os EUA estavam totalmente arrasados em decorrência da Guerra de Secessão, que aboliu a escravatura, Napoleão III acreditou que seria possível restaurar a presença francesa no continente americano se contrapondo aos interesses da Inglaterra. Foi neste cenário que um austríaco foi levado ao México para ser imperador de um povo e de um país que não conhecia. Demagogicamente se esforçou para se aproximar do povo e usava roupas nativas nas cores locais, se enrolava na bandeira do México e aprendeu a falar espanhol. Mas, não tinha condições de atender aos interesses concretos dos diversos grupos sociais: clero, conservadores e liberais.

O clero reivindicava a devolução das terras que se achava dono desde que ocupara o México e ajudara a dizimar os Astecas, apropriando-se dos seus valores materiais e imateriais. Por não poder atender a todas as exigências do clero e tendo que tomar algumas medidas contra os conservadores para conquistar o apoio das massas, Maximiliano perdeu o apoio destes setores. Os liberais sempre o consideraram um usurpador. Sem demora, o imperador austríaco no México, entronizado por Napoleão III, foi colocado diante de um pelotão de fuzilamento.

A primeira referência que se tem registrada dos brasileiros como pessoas cordiais é de Ferdinand Maximiliano. Ele a escreve para o primo D. Pedro II dizendo que mexicanos e brasileiros eram homens cordiais e que os impérios deveriam se apoiar reciprocamente. Veio ao Brasil visitar o primo, mas não contou com o apoio do imperador brasileiro, muito mais preocupado em manter seu trono e as relações com a Inglaterra.

É da troca de correspondência do cônsul brasileiro na França, Ribeiro Couto, com o embaixador do México no Brasil, Alfonso Reyes, que a expressão homem cordial se popularizou. Ribeiro Couto, autor do romance Cabocla, escreveu ao embaixador mexicano no Brasil que não somos nativos, nem africanos, nem ibéricos. Somos um novo povo, resultante de muitos povos e nossa contribuição ao mundo seria o homem cordial.

O tema foi apropriado por Sérgio Buarque de Holanda autor de Raízes do Brasil, gerando debate com Cassiano Ricardo para quem a cordialidade não era bondade, mas comportamento não balizado pela racionalidade. Tanto a bondade quanto o ódio podem ser cordiais. Cordial vem de cordis e expressa comportamentos ditados pelo coração, diversos dos comportamentos racionais decorrentes do uso do cérebro.

Talvez sejamos mesmo cordiais, no sentido empregado por Cassiano Ricardo. Daí a cultura do ódio que se alastra no presente momento. Em fim de campeonato de futebol e em períodos eleitorais a venda de ansiolíticos deve diminuir. O povo se entorpece com a torcida pelo time ou pelo candidato preferido, mesmo que sejam candidatos que preguem o ódio e atuem contra os seus reais interesses. Sem fazer parte do time em campo ou da cartolagem, os torcedores se esgoelam contra os seus próprios interesses atuais e futuros.

Mas analisando o período bonapartista, um filósofo escreveu que os fatos e personagens da história ocorrem duas vezes: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A história do Imperador Maximiliano foi um episódio trágico da história do México.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 10/09/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/09/6482275-joao-batista-damasceno-a-irracionalidade-contra-os-proprios-interesses.html

 

PADRE CÍCERO E A POLÍTICA

A Grande Seca do Nordeste de 1877 a 1879 foi o mais tenebroso fenômeno de seca da história do Brasil. Matou cerca de 500 mil pessoas, provocou fome e migração. A República ao ser proclamada em 1889 não buscou solucionar nem o problema das pessoas que haviam sido libertadas da escravidão, nem dos retirantes que migraram para a Corte.

A seca de 1915 igualmente foi terrível e inspirou obras como o livro ‘O Quinze’, de Rachel de Queiroz. Trata-se de “um livro com muita coisa escrita” sobre aquele episódio. Para evitar que os “flagelados da seca” chegassem às cidades em busca de comida, a política oficial foi a criação de campos de concentração para aprisionamento dos retirantes em pontos espalhados estrategicamente nas rotas de migração. A indiferença com o sofrimento do povo não foi inventada durante a pandemia da covid-19.

Padre Cícero foi ordenado padre em 1870, mudou-se para o povoado de Juazeiro pertencente ao Crato, e passou a ensinar latim no Colégio Padre Ibiapina. Padre Ibiapina é tido como a inspiração de Padre Cícero e da Teologia da Libertação. A opção preferencial pelos pobres somente mais tarde foi instituída pela Igreja, no Concílio Vaticano II.

Independentemente da dimensão religiosa do trabalho de Padre Cícero, ele foi uma pessoa que apoiou os miseráveis que passavam com suas trouxas de roupas e pertences fugindo da fome e da miséria que os assolavam. Padre Cícero exercitou a opção preferencial pelos pobres e os visitava, ouvia e aconselhava. Mas seu trabalho não se limitava a tais apoios imateriais. Sua obra consistiu também em prover moradia digna, organizar o povoado e contribuir para o trabalho produtivo.

A hierarquia eclesiástica se indispôs com Padre Cícero e ele foi excomungado. Somente em 2001 foi aberta no Vaticano a possibilidade de sua reabilitação e em 2015 recebeu perdão. Semana passada o Papa Francisco retirou os óbices para que seja iniciado seu processo de beatificação e canonização. Padre Cícero teve envolvimento direto na política partidária no Ceará e chegou a liderar os coronéis numa guerra contra o governador. Quando da emancipação de Juazeiro em 1911, foi o seu primeiro prefeito. Mais tarde foi eleito deputado federal, mas não chegou a assumir o mandato. O fato conhecido como ‘Pacto dos Coronéis’ é exemplificativo do coronelismo brasileiro na Primeira República. Padre Cícero morreu em 1934.

Quando na década de 1910 do século XX o Brasil iniciou as pesquisas para exploração mineral. O médico e jornalista baiano Floro Bartolomeu da Costa se aproximou de Padre Cícero para explorar as terras sob domínio do padre. Floro Bartolomeu pretendia garimpar cobre, mas à sombra da consagração popular de Padre Cícero acabou se tornando líder político.

Tal como ocorre com toda organização de pessoas humildes, a cidade de Juazeiro era estigmatizada pelo poder federal. A República, proclamada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, depois de um golpe militar, não fora instituída para o povo. Mas para os fazendeiros apoiados pelo Exército. A República, proclamada em 1889, foi uma vingança dos fazendeiros contra a Abolição da Escravatura, no ano anterior.

Floro Bartolomeu se aproveitava do prestígio do Padre Cícero, mas combatia o preconceito contra os sertanejos junto à imprensa e instituições do poder federal, para quem Juazeiro seria um antro de cangaço e fanatismo. O episódio de Canudos, de 1896 e 1897, era constantemente relembrado e fundamentava discursos para novo massacre.

Toda instituição tem os seus ícones. Aqueles que lhe dão riqueza, poder e honra são tratados como filhos diletos. E aqueles que desafiam os seus cânones são perseguidos, humilhados e até eliminados. Na Igreja não poderia ser diferente. Por isso se diz que há a ‘Igreja dos Padres’ com seus ritos, luxos e honrarias e a “Igreja do Povo’ com suas crendices e manifestações simplórias. As instituições resistem ao que é popular.

Mas quando a cultura popular se sobrepõe as instituições buscam domesticá-la, trazê-la para dentro de si, culpar os dirigentes de outras épocas e lhes atribuir a responsabilização pelo que agora chamam legítimo. Lampião, líder do cangaço, foi orientado a perseguir a Coluna Tenentista de Luiz Carlos Prestes. Mas foi demovido por Padre Cícero. O Exército também tenta domesticar a memória de Prestes, mas encontra coerente oposição de sua filha, Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário Prestes.

Embora Floro Bartolomeu tenha aproveitado o prestígio de Padre Cícero em suas campanhas eleitorais, não foi o padre quem se aproveitou e enriqueceu com a fé do povo. Tampouco lhes retirou a comida da boca em troca de banquete divino. Inspirado em Padre Ibiapina, Padre Cícero tinha uma teologia fundada na opção preferencial pelos pobres. Não era uma teologia da extorsão, nem da prosperidade. Mas do amparo e cuidado.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 27/08/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/08/6472600-joao-batista-damasceno-padre-cicero-e-a-politica.html

 

 

O PODER CONSTITUINTE E AS FORÇAS ARMADAS

 

A compreensão do papel das Forças Armadas na ordem institucional brasileira demanda análise da natureza das suas funções e dos cargos ocupados pelos servidores públicos que a compõem. Leituras superficiais e comprometidas com interesses não democráticos têm levado a interpretações enviesadas do art. 142 da Constituição da República. Para compreensão dos limites de atuação de tais servidores faz-se necessária análise do texto constitucional aprovado em 1988 e das modificações decorrentes de emendas.

A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte que, embora não tivesse sido exclusiva, funcionou distintamente em relação às Casas do Congresso Nacional. De 1987 a 1988 tivemos em funcionamento autônomo o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional decorrente da reunião conjunta das duas Casas e, soberanamente, a Assembleia Nacional Constituinte.

A Constituição, elaborada por um poder originário que constituiu o Estado e suas instituições, previu a possibilidade de sua reforma, mas ressalvou matérias insuscetíveis de modificações, ou seja, as cláusulas pétreas ou núcleo inalterável da Constituição. Diz a Constituição que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

No texto original os servidores públicos militares das Forças Armadas, das polícias militares e bombeiros militares estavam no capítulo que trata da Administração Pública. O art. 37 estabeleceu normas gerais para a Administração Pública, os artigos 39 a 41 tratou dos servidores públicos civis e o art. 42 tratou dos servidores públicos militares.

Em sua redação original a Constituição qualificava os integrantes das Forças Armadas como servidores públicos da Administração e não agentes políticos do Estado. O constituinte originário não atribuiu às Forças Armadas qualidade de poder de Estado, pois estavam textualmente inseridos no capítulo que trata da Administração Pública. Seus agentes são servidores públicos regidos por estatuto próprio.

A Emenda Constitucional 18, de 05 de fevereiro de 1998, deslocou o disciplinamento das Forças Armadas para título próprio, sem lhes retirar a natureza de servidores públicos. E não poderia mesmo fazê-lo. O poder constituinte originário autorizou o Congresso Nacional a alterar o texto constitucional, por meio de emendas, mas ressalvou determinadas matérias que não podem ser objeto de modificação, dentre elas a separação dos poderes. Pretender atribuir qualidade de poder moderador às Forças Armadas implicaria reconhecer-lhe a qualidade que não lhe foi atribuída pela Constituição em sua redação originária e implicaria violação ao princípio da separação dos poderes, considerando que servidores não constituem poder do Estado.

Os servidores públicos são agentes da Administração Pública encarregados de executar os comandos determinados pelos órgãos e agentes políticos do Estado. Um servidor público ocupa cargo e desempenha atribuições no âmbito da administração pública, seja civil ou militar. Servidores públicos não podem pretender se sobrepor aos poderes a que estão subordinados.

Ne sutor ultra crepidam é uma expressão latina, bem ao gosto dos juristas, que significa, literalmente, "Não vá o sapateiro além das sandálias". A frase, atribuída por escritores romanos ao pintor Apeles, da cidade grega de Kós, que viveu no século IV a.C., narra a história de um sapateiro que se dirigira ao artista apontando defeito na versão artística de uma sandália. O artista prontamente corrigiu o erro. Incentivado pela contribuição que dera à obra artística o sapateiro logo começou a fazer outras observações, sob suas perspectivas. Apeles interrompeu a impertinência do sapateiro dizendo a que deveria se limitar. A frase do grego, registrada por romanos, tem sido usada para alertar aqueles que tentam se intrometer em assuntos que estejam além de suas especializações ou atribuições. E neste momento pode ser dirigida aos que pretendam, com armas, aferir a vontade popular, atribuição que a Constituição outorgou à Justiça Eleitoral. Como já disse o Ministro Edson Fachin, “quem trata de eleições são forças desarmadas”.

A subordinação do estamento armado ao poder civil é um parâmetro de civilidade. Tal como o sapateiro de Kós que pretendeu ir além do seu ofício, não raro, ao longo da história, com o uso da força, a parcela armada tende a querer subordinar o remanescente da sociedade civil, ampliando o seu campo de atuação. Assim como fez Apeles é preciso delimitar os campos de atuação de cada um. O restabelecimento da redação original do art. 42 da Constituição da República pode propiciar adequada interpretação do art. 142. Além disto, outras medidas precisam ser tomadas para incorporar o estamento militar à sociedade brasileira, dentre os quais a mudança do curriculum das escolas e academias militares e a integração dos hospitais militares à rede de hospitais do SUS.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 13/08/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/08/6463323-joao-batista-damasceno-o-poder-constituinte-e-as-forcas-armadas.html

AS FORÇAS VIVAS DA SOCIEDADE SE MANIFESTAM

Iniciado processo de redemocratização do país, durante a ditadura empresarial-militar, a Linha Dura do regime se voltou contra os seus próprios companheiros de farda que articulavam a reabertura. Além das bombas que os terroristas oficiais colocavam, ameaças eram feitas até a militares governistas. Um dos ameaçados pela tigrada foi o General Golbery do Couto e Silva, inteligência do regime.

Ainda durante a vigência do AI-5, no dia 11 de agosto de 1977, na comemoração dos 150 anos da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, o jurista Goffredo Silva Telles leu um manifesto intitulado Carta aos Brasileiros. A Carta rompia com o silêncio imposto pela intimidação e pela censura e exigia o retorno ao Estado de Direito. Tratou-se do documento mais importantes da história contemporânea do Brasil. O manifesto foi ousado para tempos sombrios e declarou ilegítimos os governos fundados na força, bem como a Constituição outorgada pelos militares, nominados por Ulisses Guimarães de Três Patetas, e não por uma Assembleia Constituinte.

O mestre dos mestres da Faculdade de Direito, Goffredo Telles, já havia se pronunciado num curto discurso no pátio da faculdade por ocasião do fechamento do Congresso Nacional pelo general-presidente Ernesto Geisel, quando em abril daquele ano outorgou uma emenda à Constituição, chamada de ‘Pacote de Abril’. Inexistia Estado de Direito e a vontade dos ditadores era a lei. O arbítrio imperava. Quando a Constituição não lhes autorizava o que desejavam, fechavam o Congresso e alteravam a Constituição por decreto. A sociedade venceu, elegemos uma Assembleia Constituinte em 1986 e tivemos uma Constituição promulgada pela vontade popular em 1988.

Atualmente, diante da ameaça do presidente da República às instituições, com convocação de ato para o dia 07 de setembro, as forças vivas da sociedade reagem e organizam um manifesto a ser lido no dia 11 de agosto, no mesmo lugar onde foi lida a Carta aos Brasileiros há 45 anos. Além do que já foi apropriado em ‘rachadinhas’ e ‘cota de combustível’ em postos de gasolina na Barra da Tijuca, enquanto o veículo oficial a ser abastecido estava em Brasília, conforme reiteradamente afirma um ex-governador e ex-ministro de Estado, o presidente da República pretende se apropriar do bicentenário da independência, subtraindo a possibilidade de que todos os brasileiros comemorem o Grito do Ipiranga de D. Pedro I. Mas não o faz visando à efetiva independência do país, mas por motivo eleitoreiro e subordinação do Brasil ao capital internacional, mediante venda das empresas construídas com o suor do povo brasileiro, dentre as quais a Petrobrás.

A "Nova Carta aos brasileiros" trará uma defesa da ordem democrática e do Estado de Direito. O texto, inicialmente subscrito por ex-alunos da Faculdade de Direito e juristas ganhou a adesão da sociedade e já conta com meio milhão de assinantes, de diversos campos da sociedade. O documento, disponível para subscrição, está disponibilizado no site da Faculdade de Direito da USP.

A Nova Carta faz expressa referência à de 1977 e afirma que aquela semente plantada rendeu frutos, pois o Brasil superou a ditadura militar e a Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. “Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal”, consta do texto.

A Nova Carta igualmente aborda a questão das profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública, o que propicia a exploração da credulidade pela demagogia, bem como propicia arroubos autoritários incapazes de dar solução aos problemas reais.

Apesar das ameaças à normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições, já manifestados com ataques infundados e desacompanhados de provas, a sociedade não se intimidou e reage para demonstrar que todo o poder emana do povo e é exercido diretamente ou por representantes eleitos em processo eleitoral duramente conquistado depois de anos de trevas.

As ameaças aos demais poderes, à setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional são inadmissíveis e intoleráveis e haverá de ser objeto de atuação por parte das forças democráticas no processo de concretização da transição democrática, inconclusa.

Em 1977 o brado do mestre Goffredo Telles foi “Estado de Direito já!”. No dia 11 de agosto próximo o brado a ser repetido será: “Estado Democrático de Direito Sempre!” . Não passarão! As forças vivas da sociedade insistirão em viver, mesmo diante de arroubos genocidas.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 30/07/2022, pag. 14. 

 

Tigrada na jaula, mas com porta aberta

 

Ao fim da ditadura empresarial-militar foi difícil recolocar a tigrada na jaula. Todo o esforço de parcela da sociedade por um pacto civilizatório não eliminou as ameaças à democracia, porque a porta da jaula ficou aberta. Neste momento a tigrada ruge, incomodando a ordem democrática. No seio do regime empresarial-militar havia, dentre outros, os oriundos do movimento tenentista de 1922, socializados para o convívio com a parcela não fardada da sociedade e com melhor formação intelectual, e a Linha Dura, amestrados para a truculência. A disputa entre estes dois grupos foi analisada com maestria por Paulo Mercadante, no livro ‘Militares e Civis: A Ética e o Compromisso’.

A derrota, em 1974, do partido que apoiava o regime propiciou que os militares, estrategicamente, iniciassem o processo de volta aos quartéis antes que fossem apeados do poder. Isto enfureceu a Linha Dura que passou a sabotar o próprio regime que compunha. Em 12 de outubro de 1977 o general-presidente Ernesto Geisel exonerou o todo poderoso ministro do Exército Sylvio Frota, antes que este desse um golpe. O general Augusto Heleno, então capitão, era o ajudante de ordens do ministro golpista. O general Hugo de Abreu participou da articulação para exonerar Sylvio Frota. Exonerar um ministro é banal numa democracia. Mas não numa ditadura. Dois meses depois Hugo de Abreu foi defenestrado do governo e escreveu um livro, narrando o infortúnio de ser oposicionista numa ditadura, intitulado ‘O Outro Lado do Poder’. Sylvio Frota também escreveu livro narrando as bandalheiras do poder militar: ‘Ideais Traídos’.

O general-presidente Ernesto Geisel tentou racionalizar os crimes do regime, implantado o Projeto Radar, com lista de pessoas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que deveriam ser mortas para que a redemocratização lenta, gradual e segura acontecesse sem abrir a possibilidade de influência dos comunistas no meio operário. A Linha Dura queria endurecer ainda mais um regime que sequestrava, torturava, matava, desaparecia com pessoas e roubava os bens de suas vítimas. Afastada do poder a tigrada não se aquietou. Ao contrário, passou a colocar bombas em instituições públicas e residências de articuladores da reabertura. Foram colocadas bombas na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro, na ABI, na OAB, na casa do advogado Marcelo Cerqueira, na casa de Roberto Marinho e em bancas que vendiam jornais alternativos e de oposição.

A lei de agosto de 1979, que anistiou presos políticos que se opuseram ao regime, igualmente anistiou os agentes do Estado e grupos paramilitares. Mas muitas das bombas foram colocadas pela ‘direita explosiva’, depois da lei que anistiou fatos passados. A última bomba foi a do Riocentro que explodiu em 30 de abril de 1981 no colo dos terroristas oficiais. O sargento Rosário morreu em serviço e o Capitão Machado sobreviveu, seguiu carreira e foi reformado no posto de coronel. O Exército protegeu o terrorista, segundo relato do Almirante Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar.

As ameaças e assassinatos que estão sendo realizados pela direita arruaceira no presente momento não é resultado da polarização eleitoral. Todas as eleições diretas após a redemocratização foram polarizadas. Mas o único atentado efetivamente ocorrido foi em 2010 quando uma bolinha de papel acertou a cabeça do candidato José Serra, jogada pelos mata-mosquitos da SUCAM, que haviam perdido os empregos. Não é a polarização política nem as armas as responsáveis pelos assassinatos. Quem mata são pessoas e estas são as responsáveis. Igualmente tem responsabilidade política quem incentiva este tipo de incivilidade.

O assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, enquanto comemorava seu aniversário, é expressão do que é capaz a tigrada, que tem sido incentivada a tais comportamentos, tal como Donald Trump incentivou a barbárie no Capitólio. O arranjo institucional que possibilitou a redemocratização do país conteve a tigrada quando foi pega com a bomba no colo no Riocentro, a mandou de volta aos quartéis e a enjaulou. Mas deixou a porta aberta, o que a deixa à vontade para nos mostrar os dentes. Se a Lei da Anistia tivesse sido revista, porque o Estado não se pode anistiar por seus atos; se os autores de atos terroristas posteriores à Lei da Anistia tivessem sido responsabilizados e se não tivesse havido tolerância com as pregações contra a democracia e apologia à tortura, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, a tigrada saberia o seu lugar. Mas ainda é tempo de rever a Lei da Anistia e impor responsabilização aos algozes das liberdades, com cessação das remunerações e pensionamentos indevidamente pagos aos que deveriam ter sido destituídos de seus postos, por indignidade para a função.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/07/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/07/6443452-joao-batista-damasceno-tigrada-na-jaula-mas-com-porta-aberta.html