Anistias: tiros na democracia

Proclamada a República por um golpe do Exército Brasileiro, os militares se arvoraram tutores das instituições. Em 1964 a intervenção militar não resultou em entrega do poder a um dos grupos em conflito. Ao contrário, instalaram a ditadura empresarial-militar que durou 21 anos, quando houve supressão das liberdades públicas, sequestros, roubos, estupros, desaparecimentos e torturas até de crianças para compelir seus pais a confissões ou aos pais na presença dos filhos. O AI-5 suprimiu o direito ao habeas corpus e o AI-17 punia os militares que não se alinhassem com aquele período de trevas e horror.

Diversamente do que ocorreu em países vizinhos, o Estado Brasileiro se anistiou dos seus crimes e os algozes da democracia se sentiram fortalecidos e crédulos de que podem novamente atentar contra a vontade popular, aferida pela Justiça Eleitoral. A transição para a democracia restou inacabada. Mesmos os crimes cometidos pela linha dura, após a Lei da Anistia de 1979, ficaram impunes. A autoria das bombas na ABI, na OAB e na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro jamais foram apuradas.

E, a bomba que explodiu no colo dos terroristas do Exército no Riocentro, em 30 de abril de 1981, não resultou em qualquer consequência para o capitão Machado que sobreviveu. O Exército o protegeu e o promoveu até o posto de coronel, no qual se reformou.

O que hoje emerge dos porões é resultado da inacabada transição para a democracia, que não desarticulou o aparato repressivo do Estado, nem responsabilizou quem deveria. Para contestar o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral, sob a direção firme do ministro Alexandre de Moraes, promovem-se cerceamento do direito de circulação nas rodovias nacionais, além de outros atos definidos como crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mas em pontos de bloqueio foram montadas barracas com comida, água e café. O movimento antidemocrático tem direção, organização e financiamento.

A frase “intervenção federal já” aparece em lugares distintos com o mesmo padrão gráfico. O bloqueio é feito pelo mesmo pessoal que se articulou desde o governo Temer e que criou as condições para a vitória eleitoral em 2018. A maioria dos caminhoneiros não se declara manifestante, mas impedida de trafegar. O golpe foi no passado. O que assistimos é o suspiro final de um projeto genocida, vencido pelas forças vivas da sociedade.

Já tivemos meia centena de anistias a militares que atentaram contra as instituições durante a República. Se quisermos que a democracia sobreviva e se fortaleça não poderemos ter mais uma anistia. Na Bolívia e EUA, os grupos que atentaram contra as instituições, com os métodos de Steve Bannon, estão presos. Pessoas autônomas agem livremente e arcam com as consequências de suas condutas. É a ética da responsabilidade.

Os que atentam contra a democracia no presente momento são os mesmos que atentaram no passado recente. É crime continuado. Não podemos anistiar e devemos apurar todas as ocorrências, notadamente a partir do início do ano de 2018. Naquele ano, alguns militares chegaram a propor que não houvesse eleição e que o mandato de Temer fosse prorrogado.

Ocorrida a intervenção federal na área de Segurança do Rio de Janeiro, com nomeação de um general-interventor para a função do governador e outro general para o cargo de secretário de Segurança, foi explicitado que o ato poderia se estender aos demais Estados. Menos de um mês após a intervenção no Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi executada.

No Caso Riocentro os militares do Exército e da Polícia Militar do Rio de Janeiro deixaram as digitais no detonador da bomba. A execução de Marielle foi encomendada ao ‘Escritório do Crime’. É importante condenar os executores. Igualmente é necessário apurar quem mandou matá-la. Talvez cheguemos a motivações políticas daqueles que pretendiam induzir reação popular e terem pretexto para adiamento das eleições de 2018.

A versão de que poderia ser um recado para o deputado que presidira a CPI das milícias é cômoda, quando se sabe que pessoas mais próximas dele poderiam ser mais facilmente atingidas, se as milícias lhe quisessem mandar algum recado.

A facilidade com que operários em Angra dos Reis e as torcidas organizadas corintiana, ‘Gaviões da Fiel’, e atleticana (MG), ‘Galoucura’, desfizeram pontos de bloqueio demonstra que não eram os caminhoneiros parados os autores dos crimes contra a ordem democrática, mas poucos incapazes de qualquer reação. Tais crimes somente se perpetram com o apoio dos órgãos de Segurança pública.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, assegura que os atos antidemocráticos serão apurados e punidos. Merece todo o apoio da sociedade. As responsabilidades precisam ser apuradas e não podemos ter mais uma anistia se quisermos o fortalecimento da democracia e das suas instituições republicanas. 

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 05/11/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/11/6517427-joao-batista-damasceno-anistias-tiros-na-democracia.html

Eu conheci Tenório Cavalcanti, o ex-deputado que atirava em polícia

 

Eu conheci Tenório Cavalcanti em 1982. Eu tinha 19 anos. Ele morava no Parque São José em Duque de Caxias, embora em tempos pretéritos tivesse construído na cidade uma casa projetada pelo arquiteto Sérgio Bernardes, ainda existente e chamada ‘Fortaleza’.

Tenório Cavalcanti fazia campanha para o candidato Moreira Franco do PDS (ex-ARENA), partido que apoiava a ditadura empresarial-militar.

Quando se aproximou de nós, um grupo de garotos, educadamente nos cumprimentou e logo perguntou em quem votaríamos naquela eleição. Um colega disse que votaria em Darcy Ribeiro. Ele retrucou que Darcy não era candidato. Mas meu colega insistiu: - É sim. É o candidato a vice do Brizola. Tenório fez cara de desgosto. Um outro colega que não tirava a mesma calça jeans e a camiseta branca (quase amarela de tão encardida), óculos de aro, barba rala e cabelo encaracolado e empoeirado disse que votaria em Lysâneas Maciel. Tenório fez um movimento com a sobrancelha e indagou; - Quem é? Claro que sabia quem era, mas quis retirar a importância do candidato. Enfim se virou para nós, que éramos a maioria que lotava uma Kombi. Respondemos que votaríamos em Miro Teixeira, candidato apoiado pelos partidos comunistas. Ele antevendo nossos posicionamentos ideológicos retrucou: - Não sei como os comunistas apoiam o candidato do Chagas Freitas!

Ele explicou as razões pelas quais apoiava Moreira Franco. Minha língua coçou para dizer a ele que não entendia como ele apoiava o genro do arqui-inimigo Amaral Peixoto, candidato do partido do regime que lhe cassara os direitos políticos. Na toca da onça prevaleceu o bom senso que me faltou muitas vezes e daquela vez fiquei calado.

Tenório Cavalcanti tinha 76 anos naquela oportunidade. Estava muito envelhecido, mas intelectualmente muito vivo. Perguntou se estudávamos e eu disse que faria vestibular para Direito. Ele abriu o semblante aprovando. Disse que é o melhor curso.

Eu sabia alguma das razões pelas quais ele apoiava o candidato da ditadura e da rivalidade com Chagas Freitas, dono dos jornais O DIA e A NOTÍCIA. Tenório também era dono de jornal, A LUTA DEMOCRÁTICA. E o então general-presidente Figueiredo o havia visitado em Duque de Caxias e nomeado seu genro Hydekel de Freitas prefeito da cidade. Os prefeitos das capitais, estâncias hidrominerais e áreas de segurança eram nomeados e não eleitos.

A visita do Presidente da República a um chefe político foi considerada uma revisitação do coronelismo, que vigeu durante a Primeira República. Outras ações semelhantes reacenderam o tema e em 1980 o autor do livro ‘Coronelismo, Enxada e Voto’, ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, cassado após a edição do AI-5, escrevera um artigo lido na abertura dos cursos de doutorado do IUPERJ em 1980 intitulado ‘O Coronelismo e o Coronelismo de cada um’. O artigo foi publicado na Revista Dados daquele instituto no volume 23, páginas 11 a 14.

Para o ex-ministro Victor Nunes Leal o pacto que se estabelecia entre o presidente da República e os poderes locais visando às eleições de 1982, depois do adiamento das eleições de 1980, não se confundia com o fenômeno chamado Coronelismo, pacto de compromisso entre os poderes central e locais vigente somente na Primeira República.

Tenório Cavalcanti fez história na Baixada Fluminense. Chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos, em 1926, e logo ganhou fama de bom pistoleiro e se agregou a um político iguaçuano, originário de Itaguaí, chamado Getúlio Moura. Quando Duque de Caxias se emancipou em 1943 o território virou ‘Terra de Tenório’. Getúlio Moura foi o chefe de gabinete do Presidente da República Ranieri Mazzilli, depois do golpe empresarial-militar de 1964, no período de 02 a 15 de abril.

Em 1947 Tenório Cavalcanti fora eleito deputado estadual pela UDN com 2/3 dos votos de Duque de Caxias. Em várias ocasiões esteve envolvido em denúncias de assassinatos. Na década de 30, pelo assassinato num trem, do Delegado Joaquim Façanha (Peçanha) chegou a ser preso, mas solto refugou-se em Alagoas e somente voltou a Duque de Caxias quando já não mais corria o risco de prisão.

Em 1979 assumiu, por meio do jornal A Luta Democrática, a defesa de Mariel Mariscot, um dos ‘Homens de Ouro da Polícia’, assassinado em 1981 num tempo em que policiais e ex-policiais, bem como membros das Forças Armadas, descobriram que poderiam lucrar muito mais em negócios ilícitos.

Em 1953 fora acusado da morte do Delegado Albino Martins de Souza Imparato, o que lhe rendeu a ameaça de prisão em sua ‘Fortaleza’, tendo o apoio da cúpula da UDN. Apesar da prisão decretada em várias comarcas permaneceu livre. Desde que entrara para vida político-partidária, as aspirações e os planos políticos de Tenório Cavalcanti chocavam-se violentamente com os de Amaral Peixoto, genro do Presidente Getúlio Vargas e sogro de ex-governador Moreira Franco. Convocado para atuar em Duque de Caxias, por interveniência do Presidente Getúlio Vargas, logo o delegado paulista Albino Imparato se tornaria desafeto de Tenório Cavalcanti. Com a chegada de Albino Imparato, O Homem da Capa Preta e seus aliados foram perseguidos de forma implacável. Albino e sua família foram alvo de ameaças por parte de Tenório Cavalcanti. O delegado reagiu, a casa de Tenório Cavalcanti foi metralhada, seus familiares ameaçados e alguns de seus capangas assassinados.

No dia 28 de agosto de 1953, o delegado Imparato foi metralhado em frente a sua residência, no Centro de Duque de Caxias, na presença de sua mãe. O crime despertou a atenção nacional. As investigações comprovaram a participação direta de Tenório Cavalcanti no crime. Um mandado de busca e apreensão foi expedido. As duas residências dO Homem da Capa Preta – a Fortaleza de Duque de Caxias e o apartamento de Copacabana – foram cercadas por policiais fortemente armados.

Tenório Cavalcanti não reagiu violentamente à chegada da polícia. Apesar do despotismo e truculência com que atuava não disparou um tiro. Ao contrário, negociou para que apenas um homem entrasse visando à revista, na Fortaleza, determinada pela ordem judicial. Quando um único delegado entrou, Tenório Cavalcanti o tomou como refém. A partir daí ameaçava matar o policial se tentassem entrar em sua casa. Políticos de peso do cenário nacional, dentre os quais a direção da UDN, rumaram para Duque de Caxias a fim de proteger a vida do delegado e do deputado pistoleiro. Com a intervenção deles, o cerco foi desfeito e a casa não foi revistada. Intervieram Nereu Ramos, presidente da Câmara, Osvaldo Aranha, ex-ministro da Fazenda e primeiro presidente da ONU e Afonso Arinos, então deputado e futuro senador.

A aliança de Afonso Arinos com Tenório Cavalcanti se manteve ao longo dos anos. Em 1986 Afonso Arinos foi eleito Senador Constituinte. Seu primeiro suplente era Hydekel de Freitas. Tenório faleceu no ano seguinte, em 1987. Afonso Arinos faleceu em 1990. Hydekel de Freitas, foi senador por quatro anos, de 1990 a 1994 e morreu no ano passado, em 11/06/2021.

A história do Brasil é uma história com violência. Mas a sociedade brasileira mudou muito. Embora assegure a legítima defesa, porque ninguém tem o dever de morrer sem opor resistência, não mais legitima a força como meio para exercício do poder político. Autoridade tem quem convence e não quem vence pelo uso da força.

Alunos de medicina, motoboys e orçamento secreto

 

O grito dos alunos da Universidade Iguaçu (Unig) nos Jogos Universitários de Medicina, em Vassouras, ecoou por todo o país e causou asco em quem tem decência e humanidade. Provocando a torcida adversária cantavam: “Sou playboy, não tenho culpa se seu pai é motoboy”.

Expressaram os conflitos de classe que se aguçam no presente momento e, sem pudor, exercitaram a aporofobia comum na classe média que sobrevive com subvenções estatais, soldos e pensões, notadamente as devidas a filhas solteiras de militares. Aporofobia é termo que designa aversão, medo e desprezo pelos pobres, contra o que luta o padre Júlio Lancellotti.

A Unig é a instituição decorrente da transformação da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Sesni), criada durante a ditadura empresarial-militar com subvenções públicas. Para sua criação até a biblioteca do Fórum de Nova Iguaçu foi cedida, por meio de um convênio, ao empreendedor Fábio Raunheitti. Sua criação ampliou o prestígio e poder político do clã, que já contava com um representante no Congresso Nacional, o deputado federal Darcílio Ayres.

Com o falecimento do deputado, irmão do fundador da Unig, este o sucedeu até que foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento em 1994. Mas outros familiares usando sobrenomes distintos assumiram o espólio político e alguns também tiveram problemas com a justiça criminal.

A aporofobia também se registrou nos anos 1970, década na qual se originou a Unig. Por razões não políticas um outro membro da família protagonizou um dos maiores casos de injustiça do Brasil contra uma pessoa pobre. Foi o Caso Nora Ney. A empregada doméstica da família foi acusada indevidamente de crime de homicídio da ‘patroa’, quando na verdade se tratou de feminicídio. Foi libertada da prisão injusta graças à redemocratização do país.

A ditadura fez mais que cercear as liberdades públicas. Também encarcerou pobres para encobrir crimes de ricos. Em nossa história, verbas públicas sempre foram direcionadas para instituições particulares a pretexto de colaboração com o poder público. Na Primeira República, o compromisso entre chefetes locais e poder central, envolvendo verbas públicas, se chamou coronelismo.

A Revolução de 30 rompeu com este pacto antirrepublicano e as verbas que antes iam para ‘colaboradores educacionais’ foram empregadas diretamente pelo Estado. Na Baixada Fluminense foram construídos o Instituto de Educação e a Universidade Federal Rural.

O compromisso espúrio entre poder central e poder local cessou com Getúlio Vargas, mas foi retomado posteriormente. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 o deputado Roberto Cardoso Alves, fundador do Centrão, disse ao então presidente José Sarney que “é dando que se recebe”. Tentando romper com o toma-lá-dá-cá, a presidenta Dilma não conseguiu 172 votos a seu favor dentre os 513 deputados federais que autorizaram seu processo de impeachment.

A desorganização dos serviços públicos sempre favoreceu a ampliação dos poderes locais. Na Primeira República, com verbas federais e prestação de favores, os coronéis mantiveram o prestígio local, mas debelaram a cidadania. Os cargos públicos somente eram acessados pelos apaniguados, sem estabilidade, e os serviços públicos, inclusive o acesso à Justiça, eram prestados como se fossem um favor. O direito à Saúde era prestado como caridade a quem merecia, segundo critérios obscuros.

A Revolução de 30 instituiu concurso para os cargos públicos, profissionalizou os servidores, deixou de remeter verbas para entidades “beneficentes” antes tratadas como colaboradoras com o poder público, prestou diretamente pelo Estado os serviços públicos, instituiu o serviço de Saúde para os trabalhadores formais, o que foi ampliado para todos em 1988 com a criação do SUS, instituiu o voto secreto e o presidente Vargas passou a se comunicar diretamente com os cidadãos dos rincões distantes graças ao advento do rádio.

A CPI dos Anões do Orçamento somente pode detectar o desvio de verbas para subvencionar instituições privadas, porque o orçamento não era secreto, que se caracteriza por envio de verba, sem destinação específica, para as bases locais visando a gasto no que aprouver ao recebedor. Já foram consumidos bilhões de reais.

No presente momento, mesmo com a possibilidade de comunicação direta com a sociedade, com formação de redes sociais, por meio das novas mídias, não se tem buscado fortalecer a cidadania. Ao contrário, tramita no Congresso Nacional a PEC 32 que destruirá o serviço público, o entregará aos padrinhos políticos, empresas terceirizadas farão o recrutamento de pessoas, precarizará o que precisa de investimento, formação e profissionalização, bem como enriquecerá aqueles que a pretexto de colaborar com o poder público se apropriarão das subvenções estatais. E tudo sem possibilidade de controle, por causa do orçamento secreto.

Se sabemos que a Unig surgiu a partir de subvenções estatais e seu instituir foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento foi porque este não era secreto. Se Nora Ney foi libertada, foi graças aos novos ares que sopraram em favor da liberdade que a ditadura empresarial-militar tentou sufocar.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 22/10/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/10/6509215-joao-batista-damasceno-alunos-de-medicina-motoboys-e-orcamento-secreto.html

A CARA DO BRASIL

 

Celso Viáfora compôs a música ‘A cara do Brasil’ retratando um país dividido. Não é atual a polarização e a tensão decorrentes dos conflitos das classes cujos interesses se contrapõem. No presente momento ouvem-se os alaridos dos excluídos, clamando por direitos. A voz do povo tira o sono da classe dominante. Mas “cala a boca já morreu!” e se não há pão para o povo que não haja sono para os poderosos que promovem as injustiças.

A história da sociedade brasileira é a história da divisão social em estamentos similares às castas indianas. Tivemos as casas grandes e as senzalas; os mausoléus e as covas rasas; as camisas de linho e os descamisados; os sapatos de cromo alemão e os pés descalços, além dos literatos com suas más letras e os analfabetos. Enfim, uma sociedade excludente. Não é de agora a polarização. Hoje temos o despertar da cidadania e o clamor por igualdade, alimentação, Justiça, Educação, Saúde e tudo mais que pertence a quem trabalha, pois, resultado de seu esforço.

Em nossa formação social desumanizadora, primeiramente se tentou escravizar os nativos e depois pessoas foram trazidas da África e tratadas como objetos. À escravidão sucederam outras formas de exploração. O bisavô de um mito do futebol brasileiro, Garrincha, foi apanhado numa dessas armadilhas. Garrincha era descendente do povo Fulniô, que até hoje habita a região de Águas Belas, situada entre Bom Conselho e Garanhuns, em Pernambuco, e Quebrangulo, onde nasceu o escritor Graciliano Ramos, e Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Garrincha tinha a cara e jeito do povo brasileiro. Sua vida igualmente expressa o que fazem com o povo, usado como se usa lenha, e depois descartado como se joga fora a cinza que entope a fornalha. Os cuidados que recebeu ao final da vida foi da companheira Elza Soares, a mais exuberante voz negra da música brasileira.

Neste momento em que a sociedade brasileira se polariza é preciso lembrar que todos têm as suas razões. Um ponto de vista é a vista a partir de um ponto. Um número pintado no chão pode ser 6 ou 9, dependendo do lado em que se coloca o observador. Para entender o interlocutor, precisamos indagar de onde ele olha o mundo, quais são seus interesses concretos e o que é para ele o Brasil, tal como fez o compositor.

“O Brasil é o homem que tem sede ou quem vive da seca do sertão? Ou será que o Brasil dos dois é o mesmo: o que vai é o que vem na contramão? O Brasil é um caboclo sem dinheiro procurando um doutor nalgum lugar ou será o professor Darcy Ribeiro que fugiu do hospital pra se tratar? O Brasil é o que tem talher de prata ou aquele que só come com a mão? Ou será que o Brasil é o que não come: o Brasil gordo da contradição? O Brasil é o que bate tambor de lata ou o que bate carteira na estação? O Brasil é o lixo que consome ou tem nele o maná da criação? Brasil Mauro Silva, Dunga e Zinho, que é o Brasil zero a zero e campeão, ou o Brasil que parou pelo caminho: Zico, Sócrates, Júnior e Falcão? O Brasil é uma foto do Betinho ou um vídeo da Favela Naval? São os Trens da Alegria de Brasília ou os trens de subúrbio da Central? É o Brasil-globo de Roberto Marinho ou o Brasil-bairro: Carlinhos-Candeal? É quem vê, do Vidigal, o mar e as ilhas ou quem das ilhas vê o Vidigal? É o Brasil encharcado, palafita: seco açude sangrado, chapadão? Ou será que é uma Avenida Paulista?” O que é o Brasil e para quem?

Os colonizadores europeus saíram pelo mundo roubando, mutilando, matando e saqueando as riquezas que encontravam. Tudo era objeto de apropriação: especiarias da Índia, pau-brasil, metais e pedras preciosas da África e do continente americano, além das mulheres nativas tratadas como objeto passível de apossamento. E tudo era feito a pretexto de difundir civilização para os povos dos novos territórios encontrados. Sem a presença dos colonizadores e da dita civilização trazida por eles, o povo Fulniô, que vivia nos arredores de Garanhuns, não teria sido disperso, nem migrado em busca da sobrevivência, como fez o pai de Garrincha.

A música de Celso Viáfora conclui que “a gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho; ninguém precisa consertar”. Tal como eles, temos as virtudes e valores que espantam os que usam talher de prata. O professor Darcy Ribeiro dizia que a crise da Educação no Brasil era um projeto da classe dominante. Sem Educação o povo não olhará no espelho para se reconhecer, nem verá os seus iguais com os quais pode se unir e transformar a realidade.

Mas isto está mudando. O povo brasileiro, depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, sepultante do regime empresarial-militar que torturou, matou, roubou e impediu - por meio da censura ou sigilos decretados – o conhecimento sobre o que faziam, assumiu o papel de titular do seu destino e tal como Garrincha, haverá sempre de driblar os que lhe querem retirar a qualidade de pessoa humana, titular de múltiplos direitos: os direitos humanos em toda sua extensão.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 08/10/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/10/6501249-joao-batista-damasceno-a-cara-do-brasil.html

A Rainha morreu! Viva o Rei

 

A frase clássica é “O Rei morreu! Viva o Rei!” Isto significa que no poder não há vácuo. A morte de um soberano implica a imediata ocupação do seu lugar por outro. A expressão “Rainha da Inglaterra” para designar o status dos que ostentam pompas, mas não têm poder efetivo, tem sua existência vinculada à Rainha Elizabeth II, recentemente falecida. Quando os chefes militares entreguistas, vinculados aos interesses de empresas transnacionais estadunidenses, pretenderam impedir a posse do vice-presidente João Goulart em 1961, exigiram que fosse implantado no Brasil o sistema parlamentarista, subtraindo os poderes do presidente.

A primeira vez que tal expressão foi registrada é atribuída ao Jango, que teria indagado ao seu interlocutor se o que pretendiam era transformá-lo na “Rainha da Inglaterra”, recentemente entronizada no trono britânico. O golpe foi dado. Jango tomou posse com o regime parlamentarista, mas o povo lhe restituiu os poderes num plebiscito, ainda que em 1º de abril de 1964 um golpe empresarial-militar o tenha destituído do poder e o levado ao exílio onde morreu.

A história da monarquia inglesa nos permite compreender a abrupta mudança de poder das mãos dos nobres para as mãos da burguesia na Idade Moderna. Embora falemos do ideário da Revolução Francesa, como marco da ascensão da burguesia, as ocorrências no Reino Unido não podem ser desprezadas. A Revolução Francesa de 1789 é o final do processo de apropriação do Estado pelas burguesias emergentes, enquanto as ocorrências na Inglaterra, mas não só neste país, são o prenúncio da mudança efetiva do poder das mãos de uma classe para outra.

Desde que o Rei Carlos I foi decapitado em 1649 a história das monarquias na Europa não mais foi a mesma. Daí que a execução do rei francês Luiz XVI, em 1793, foi apenas mais um desdobramento daquele processo de tomada do poder pela classe emergente. O Rei Carlos I, decapitado, se dizia ungido por Deus e antes da execução disse que o povo precisa é de um governo, não de participar do governo.

Em 1688 Jaime II, que também insistia em razões divinas para governar, foi deposto. A Revolução Gloriosa de 1688 levou ao poder o rei Guilherme III, Guilherme de Orange, que aprendera com o filósofo John Locke que o poder se exerce para atender aos interesses da sociedade, em suas expressões hegemônicas, e não para supostamente agradar aos deuses. Quem diz governar em nome de Deus na verdade esconde para quem realmente governa e despreza a fonte da legitimidade de todo o poder que é o povo.

A morte da Rainha Elizabeth II deve ser lamentada, como de qualquer pessoa. Mas ela era mais que uma pessoa. Era símbolo e herdeira de um legado de violências, atrocidades, exploração e racismo. A riqueza britânica, as pedras que incrustaram a coroa da rainha morta e os ornamentos da realeza só estão lá às custas da apropriação das riquezas alheias ao redor do mundo.

O enaltecimento indevido pela mídia da Coroa Britânica foi expressão da concepção colonialista que nos impregna, pois ignorou as atrocidades, crimes hediondos e crimes contra a humanidade cometidos contra os povos do Brasil, África e Ásia. Foram os ingleses os que instituíram o comércio de pessoas capturadas na África do século XVI ao século XIX. A escravidão no Brasil tinha a assinatura da realeza britânica. Os navios negreiros eram britânicos e os portos da costa oeste da ilha eram exportadores de gente escravizada.
Blackpool, Liverpool e outras cidades da região floresceram com o comércio escravagista. Quando a escravidão já não lhes era mais lucrativa os ingleses a proibiram.

O colonialismo inglês e sua pirataria foi sobretudo segregacionista, além de racista e preconceituoso. É preciso lembrar da invasão da Baía de Guanabara na metade do século XIX, afrontando o Imperador D. Pedro II, no caso conhecido como Questão Christie. Na China, é preciso lembrar a Guerra do Ópio, também na metade do século XIX, quando a Inglaterra fez guerra àquele país para impor o comércio do ópio aos chineses, em nome do livre comércio.

Mesmo no século XX as atrocidades britânicas foram gigantes. A Revolta dos Mau-Mau na década de 1950 quando dezenas de milhares de quenianos sofreram torturas, linchamentos, execuções, castramento, estupros e roubo de seus bens, tão somente porque pretendiam a libertação do seu país da colonização e exploração britânica. A glamourização de reis e rainhas expressa o esquecimento de que essas instituições somente existem em razão do sofrimento, da vida e do sangue dos explorados.

Publicado originariamente no jornal O DIA em 25/09/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/09/6491986-joao-batista-damasceno-a-rainha-morreu-viva-o-rei.html

A IRRACIONALIDADE CONTRA OS PRÓPRIOS INTERESSES

 

Napoleão III foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo voto popular na França, na metade do século XIX. Impedido de concorrer à reeleição, deu um golpe e depois se proclamou imperador. Acreditava ser possível governar acima dos interesses dos setores que compõem a sociedade. E claro, sucumbiu!

Apoiado pelo clero e pelas Forças Armadas, Napoleão III descuidou dos interesses concretos da sociedade. Para satisfazer as massas empreendeu políticas assistenciais, gastando mais que o erário permitia. No exterior, pretendeu ampliar o poder da França. É do seu período a expressão América Latina. Foi uma tentativa de se contrapor aos interesses dos Estados Unidos que, na divisão neocolonialista do mundo, que pretendiam a América para os americanos, ou seja, a América do Norte, do Sul e Central deveriam ficar sob a influência estadunidense.

Dentre as atuações imperialistas, como a participação na Guerra da Crimeia de 1854 a 1856 que hoje se reacende em nova versão no conflito da Rússia com a Ucrânia, Napoleão III pretendeu entronizar Ferdinand Maximiliano de Habsburgo como Imperador do México.

As ambições expansionistas da França não surtiram bom resultado. A história registra que Ferdinand Maximiliano foi um golpista a serviço de outro golpista, o próprio Napoleão III. Ferdinand Maximiliano era austríaco da Casa de Habsburgo, era primo de D. Pedro II; seu pai era irmão da Imperatriz Leopoldina, mãe de Dom Pedro II. O amarelo da bandeira brasileira, que muitos se enrolam como se fosse símbolo nativo nacional, é referência à cor daquela casa imperial europeia: o amarelo de Habsburgo, assim como o verde se refere à casa portuguesa de Bragança.

Como os EUA estavam totalmente arrasados em decorrência da Guerra de Secessão, que aboliu a escravatura, Napoleão III acreditou que seria possível restaurar a presença francesa no continente americano se contrapondo aos interesses da Inglaterra. Foi neste cenário que um austríaco foi levado ao México para ser imperador de um povo e de um país que não conhecia. Demagogicamente se esforçou para se aproximar do povo e usava roupas nativas nas cores locais, se enrolava na bandeira do México e aprendeu a falar espanhol. Mas, não tinha condições de atender aos interesses concretos dos diversos grupos sociais: clero, conservadores e liberais.

O clero reivindicava a devolução das terras que se achava dono desde que ocupara o México e ajudara a dizimar os Astecas, apropriando-se dos seus valores materiais e imateriais. Por não poder atender a todas as exigências do clero e tendo que tomar algumas medidas contra os conservadores para conquistar o apoio das massas, Maximiliano perdeu o apoio destes setores. Os liberais sempre o consideraram um usurpador. Sem demora, o imperador austríaco no México, entronizado por Napoleão III, foi colocado diante de um pelotão de fuzilamento.

A primeira referência que se tem registrada dos brasileiros como pessoas cordiais é de Ferdinand Maximiliano. Ele a escreve para o primo D. Pedro II dizendo que mexicanos e brasileiros eram homens cordiais e que os impérios deveriam se apoiar reciprocamente. Veio ao Brasil visitar o primo, mas não contou com o apoio do imperador brasileiro, muito mais preocupado em manter seu trono e as relações com a Inglaterra.

É da troca de correspondência do cônsul brasileiro na França, Ribeiro Couto, com o embaixador do México no Brasil, Alfonso Reyes, que a expressão homem cordial se popularizou. Ribeiro Couto, autor do romance Cabocla, escreveu ao embaixador mexicano no Brasil que não somos nativos, nem africanos, nem ibéricos. Somos um novo povo, resultante de muitos povos e nossa contribuição ao mundo seria o homem cordial.

O tema foi apropriado por Sérgio Buarque de Holanda autor de Raízes do Brasil, gerando debate com Cassiano Ricardo para quem a cordialidade não era bondade, mas comportamento não balizado pela racionalidade. Tanto a bondade quanto o ódio podem ser cordiais. Cordial vem de cordis e expressa comportamentos ditados pelo coração, diversos dos comportamentos racionais decorrentes do uso do cérebro.

Talvez sejamos mesmo cordiais, no sentido empregado por Cassiano Ricardo. Daí a cultura do ódio que se alastra no presente momento. Em fim de campeonato de futebol e em períodos eleitorais a venda de ansiolíticos deve diminuir. O povo se entorpece com a torcida pelo time ou pelo candidato preferido, mesmo que sejam candidatos que preguem o ódio e atuem contra os seus reais interesses. Sem fazer parte do time em campo ou da cartolagem, os torcedores se esgoelam contra os seus próprios interesses atuais e futuros.

Mas analisando o período bonapartista, um filósofo escreveu que os fatos e personagens da história ocorrem duas vezes: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A história do Imperador Maximiliano foi um episódio trágico da história do México.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 10/09/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/09/6482275-joao-batista-damasceno-a-irracionalidade-contra-os-proprios-interesses.html

 

PADRE CÍCERO E A POLÍTICA

A Grande Seca do Nordeste de 1877 a 1879 foi o mais tenebroso fenômeno de seca da história do Brasil. Matou cerca de 500 mil pessoas, provocou fome e migração. A República ao ser proclamada em 1889 não buscou solucionar nem o problema das pessoas que haviam sido libertadas da escravidão, nem dos retirantes que migraram para a Corte.

A seca de 1915 igualmente foi terrível e inspirou obras como o livro ‘O Quinze’, de Rachel de Queiroz. Trata-se de “um livro com muita coisa escrita” sobre aquele episódio. Para evitar que os “flagelados da seca” chegassem às cidades em busca de comida, a política oficial foi a criação de campos de concentração para aprisionamento dos retirantes em pontos espalhados estrategicamente nas rotas de migração. A indiferença com o sofrimento do povo não foi inventada durante a pandemia da covid-19.

Padre Cícero foi ordenado padre em 1870, mudou-se para o povoado de Juazeiro pertencente ao Crato, e passou a ensinar latim no Colégio Padre Ibiapina. Padre Ibiapina é tido como a inspiração de Padre Cícero e da Teologia da Libertação. A opção preferencial pelos pobres somente mais tarde foi instituída pela Igreja, no Concílio Vaticano II.

Independentemente da dimensão religiosa do trabalho de Padre Cícero, ele foi uma pessoa que apoiou os miseráveis que passavam com suas trouxas de roupas e pertences fugindo da fome e da miséria que os assolavam. Padre Cícero exercitou a opção preferencial pelos pobres e os visitava, ouvia e aconselhava. Mas seu trabalho não se limitava a tais apoios imateriais. Sua obra consistiu também em prover moradia digna, organizar o povoado e contribuir para o trabalho produtivo.

A hierarquia eclesiástica se indispôs com Padre Cícero e ele foi excomungado. Somente em 2001 foi aberta no Vaticano a possibilidade de sua reabilitação e em 2015 recebeu perdão. Semana passada o Papa Francisco retirou os óbices para que seja iniciado seu processo de beatificação e canonização. Padre Cícero teve envolvimento direto na política partidária no Ceará e chegou a liderar os coronéis numa guerra contra o governador. Quando da emancipação de Juazeiro em 1911, foi o seu primeiro prefeito. Mais tarde foi eleito deputado federal, mas não chegou a assumir o mandato. O fato conhecido como ‘Pacto dos Coronéis’ é exemplificativo do coronelismo brasileiro na Primeira República. Padre Cícero morreu em 1934.

Quando na década de 1910 do século XX o Brasil iniciou as pesquisas para exploração mineral. O médico e jornalista baiano Floro Bartolomeu da Costa se aproximou de Padre Cícero para explorar as terras sob domínio do padre. Floro Bartolomeu pretendia garimpar cobre, mas à sombra da consagração popular de Padre Cícero acabou se tornando líder político.

Tal como ocorre com toda organização de pessoas humildes, a cidade de Juazeiro era estigmatizada pelo poder federal. A República, proclamada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, depois de um golpe militar, não fora instituída para o povo. Mas para os fazendeiros apoiados pelo Exército. A República, proclamada em 1889, foi uma vingança dos fazendeiros contra a Abolição da Escravatura, no ano anterior.

Floro Bartolomeu se aproveitava do prestígio do Padre Cícero, mas combatia o preconceito contra os sertanejos junto à imprensa e instituições do poder federal, para quem Juazeiro seria um antro de cangaço e fanatismo. O episódio de Canudos, de 1896 e 1897, era constantemente relembrado e fundamentava discursos para novo massacre.

Toda instituição tem os seus ícones. Aqueles que lhe dão riqueza, poder e honra são tratados como filhos diletos. E aqueles que desafiam os seus cânones são perseguidos, humilhados e até eliminados. Na Igreja não poderia ser diferente. Por isso se diz que há a ‘Igreja dos Padres’ com seus ritos, luxos e honrarias e a “Igreja do Povo’ com suas crendices e manifestações simplórias. As instituições resistem ao que é popular.

Mas quando a cultura popular se sobrepõe as instituições buscam domesticá-la, trazê-la para dentro de si, culpar os dirigentes de outras épocas e lhes atribuir a responsabilização pelo que agora chamam legítimo. Lampião, líder do cangaço, foi orientado a perseguir a Coluna Tenentista de Luiz Carlos Prestes. Mas foi demovido por Padre Cícero. O Exército também tenta domesticar a memória de Prestes, mas encontra coerente oposição de sua filha, Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário Prestes.

Embora Floro Bartolomeu tenha aproveitado o prestígio de Padre Cícero em suas campanhas eleitorais, não foi o padre quem se aproveitou e enriqueceu com a fé do povo. Tampouco lhes retirou a comida da boca em troca de banquete divino. Inspirado em Padre Ibiapina, Padre Cícero tinha uma teologia fundada na opção preferencial pelos pobres. Não era uma teologia da extorsão, nem da prosperidade. Mas do amparo e cuidado.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 27/08/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/08/6472600-joao-batista-damasceno-padre-cicero-e-a-politica.html