O tamanho do roubo

“juízes têm no nosso sistema o papel de garantidores dos direitos. Numa sociedade na qual os juízes não tenham este papel eles não precisam existir, pois os inquisidores podem tudo para obter a ‘prova’ do que estão convencidos, e os linchadores já exercem com eficiência a função de realizar justiçamento fundado em sentimento momentâneo, despidos da racionalidade civilizatória”.

Há uma década, poucos livros tinham a palavra ‘corrupção’ no título. Hoje é difícil manter-se atualizado com as constantes publicações. Mas quase todos têm a mesma abordagem discursiva e vazia do ‘udenismo’. Tal como nos períodos que antecederam à tentativa de golpe que levou Getúlio Vargas ao suicídio e ao golpe de 1964, o assunto está na mídia, nas bancas e nas livrarias. Os personagens que alardeavam o tema e promoviam acusações, cruzadas e golpes enriqueceram ‘vendendo moralidade’. Os personagens e os interesses de hoje são quase todos os de outrora. O moralismo é a ética de quem não tem ética republicana.

Até juízes estão embalados na luta contra a corrupção e fundaram uma associação para isto. Mas juízes têm no nosso sistema o papel de garantidores dos direitos. Numa sociedade na qual os juízes não tenham este papel eles não precisam existir, pois os inquisidores podem tudo para obter a ‘prova’ do que estão convencidos, e os linchadores já exercem com eficiência a função de realizar justiçamento fundado em sentimento momentâneo, despidos da racionalidade civilizatória. Na luta contra a corrupção, presidentes de tribunais têm usado o Diário Oficial para comunicar a criação da referida entidade privada. Não é a primeira vez que entidades privadas se envolvem com os tribunais e compartilham suas entranhas, dificultando a distinção entre os interesses público e privado. Um tribunal estadual, em tempos passados, se associou a uma ONG presidida por um desembargador aposentado. A ONG recebia do tribunal verba pública a título de mensalidade, ocupava suas dependências, e seu presidente exercia a advocacia, até mesmo contra o tribunal como noticiou O DIA , sem qualquer desmentido.

Aristóteles, na obra ‘Da geração à corrupção’, trata o mundo concreto como forma corrompida do mundo ideal com a concepção transcendente de justiça, verdade e belo herdada de Platão. Mas temos limitado o conceito de corrupção ao suborno, traduzido no pagamento indevido para obter vantagem indevida ou afastar a consequência por transgressão. Este é um dos tipos de corrupção tipificados em lei. Além dos casos legalmente definidos é também corrupção tudo o que não é próprio de recebimento ou atribuição e que o compadrio, a parentela e o patrimonialismo dificultam a percepção. O suborno dado ao guarda de trânsito para fugir da multa pela falta de um equipamento obrigatório é corrupção, mas também a elaboração da lei que o obriga, se desnecessário. O roubo num bote a remo mediante ameaça com um canivete tem a mesma natureza da apropriação do petróleo do mundo em grandes petroleiros mediante ameaça com bomba. O tamanho da apropriação não altera a natureza do que se pratica. A pior corrupção é a institucionalizada e que a ideologia nos faz acreditar lícita.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-26/joao-batista-damasceno-o-tamanho-do-roubo.html

Direito à moradia

“Reportagem do DIA demonstrou que remoções para construção do BRT não serviram para tal, pois este passou longe das áreas-objeto das remoções e que hoje estão cercadas e sem uso. Tal como no início do século 20, quando o prefeito Pereira Passos expulsou os pobres do Centro para os morros ou subúrbio, a pretexto de higienização, a política fundiária no presente momento tem igualmente o objetivo de afastamento dos pobres das áreas valorizadas, a fim de satisfazer a especulação imobiliária, aprofundando a discriminação social na ocupação do solo”.

O prefeito Eduardo Paes, em entrevista sobre a remoção da Vila Autódromo, disse que a área fora pública e que não poderia ter sido doada para ninguém. A doação fora por 100 anos. O Estado firmou termo de concessão real de uso e garantia direito à moradia por algumas gerações. O que a cidade do Rio está vivenciando é o afastamento dos pobres das áreas valorizadas e uma política que intensifica o apartheid social no Brasil.

Na sua fala, o prefeito demonstrou desconhecimento de nossa história. Qualquer estudante sabe que Portugal se apossou do território que batizou de Brasil e assim, na origem, toda terra era pública. As capitanias hereditárias são exemplos de doações feitas pelo rei. Na verdade, tal como na Vila Autódromo, não se tratava de doação. As capitanias eram concessões de uso do solo, perpétuas e vitalícias, transmissíveis aos herdeiros. Mas condicionadas ao uso da terra. No caso da Vila Autódromo deveria servir para moradia, direito inscrito na Constituição.

A Lei de Terras editada por D. Pedro II, em 1850, disse que toda propriedade imóvel no Brasil era pública, salvo as que tivessem entrado no domínio privado. Este conceito se mantém. Significativas áreas de domínio privado decorrem da grilagem de terras públicas, sempre com conivência de agentes públicos. Assim foi com o latifúndio e com a especulação imobiliária de propriedades urbanas.

Se prevalecesse o argumento de que terra pública não pode ser entregue a particulares, tal como se argumentou no caso da Vila Autódromo, teríamos a possibilidade de expropriação de toda propriedade imóvel no Brasil. O que o prefeito não falou é que aquela área que hoje é nobre não deveria ter sido doada a pobres. O que está acontecendo no Rio é o desalijamento destes a fim de satisfazer à especulação ou constituir reservas imobiliárias.

Reportagem do DIA demonstrou que remoções para construção do BRT não serviram para tal, pois este passou longe das áreas-objeto das remoções e que hoje estão cercadas e sem uso. Tal como no início do século 20, quando o prefeito Pereira Passos expulsou os pobres do Centro para os morros ou subúrbio, a pretexto de higienização, a política fundiária no presente momento tem igualmente o objetivo de afastamento dos pobres das áreas valorizadas, a fim de satisfazer a especulação imobiliária, aprofundando a discriminação social na ocupação do solo.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 19/07/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-18/joao-batista-damasceno-direito-a-moradia.html

 

Não vai ter golpe!

A semana transcorreu com alardes de golpe de Estado. Análise do Brasil na década de 50 e no início da de 60 demonstra similitude dos discursos, em realidades diversas. Não há condições para que tenham êxito os algozes da democracia. O golpe de 1964 foi articulado por industriais, por banqueiros, por proprietários rurais e pelo capital internacional. A intervenção militar com apoio das lideranças políticas conservadoras foi apenas o desfecho das pretensões do capital. Próceres da política aparentemente democráticos também tinham interesse no afastamento dos trabalhistas e da esquerda do poder e apoiaram o golpe empresarial-militar. Foi o caso de Ulysses e JK. Tancredo, por ser parente de Vargas e compreender que o poder que se toma com o auxílio das armas pertence ao dono delas, foi uma das poucas lideranças do campo conservador que não aderiram ao golpe de 1964.

 

A UDN, partido formado por homens letrados ligados ao capital, não conseguia hegemonia pela via democrática. Daí suas reiteradas tentativas de golpe, dentre eles o apoio ao Manifesto dos Coronéis em 1953, que levou à queda de Jango do Ministério do Trabalho depois de aumento do salário mínimo; a República do Galeão, que propiciou o suicídio de Vargas, em 1954; a tentativa de impedir a posse de JK em 1955; as revoltas na Aeronáutica em Jacareacanga em 1956 e em Aragarças em 1959; os entraves à posse de Jango em 1961, até o 1º de abril de 1964. Todas demonstraram que o compromisso da classe dominante com as instituições subsiste enquanto contemplados seus interesses.

 

Naquele período havia ameaça real aos interesses do capital, ante compromissos populares de Brizola e Jango. Os projetos — educacional com Darcy Ribeiro, de desenvolvimento do Nordeste com Celso Furtado, de erradicação da fome com Plínio Sampaio, de reforma agrária com João Pinheiro e Almino Afonso — se direcionavam no sentido da emancipação popular e descontentavam a classe dominante.

Agora, não. Nunca os bancos ganharam tanto dinheiro; a dívida é regiamente paga, com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores; os empresários se fartam com verbas do BNDES, ainda que a crise tenha reduzido a farra; as empresas de comunicação continuam a receber verbas de publicidade, ainda que queiram mais; o capital internacional, volátil, não tem controle, e os serviços públicos foram privatizados para satisfação dos empresários. Os discursos do ex-presidente FHC, de Aécio Neves e de Roberto Freire em favor do golpe é conversa fiada de quem precisa da mídia para ter a existência lembrada. Não vai ter golpe!

 

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 12/07/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-11/joao-batista-damasceno-nao-vai-ter-golpe.html

Mandioca e carvalho

“A mandioca, tal como a batata, sacia a fome. Atende aos reclamos do estômago. Mas apenas resolve o problema imediato. O futuro se constrói com o que é sólido e duradouro. Além da mandioca é preciso plantar árvores frutíferas para as gerações futuras.

“A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal. O fisiologismo e a pressa em forrar estômagos famintos e goelas escancaradas não permitiram ver que a medida é o plantio da espécie venenosa da mandioca, que haverá de intoxicar a todos. Uma minoria demonstrou que o futuro se faz plantando árvores frutíferas e carvalhos, que demoram para ser colhidos, mas que com eles se constroem casas permanentes, e não apenas choupanas”.

A saudação da presidenta Dilma à mandioca ainda ecoa entre seus críticos, incapazes de relativizar sua dificuldade de improviso. Inegável que a mandioca foi fonte alimentar importante para as populações originárias. Muitos dos mitos indígenas, modos de viver e cultura podem ter sido plasmados pela apropriação da raiz. Os povos têm sua cultura relacionada com seus hábitos alimentares. Alguns vegetais, de rápida produção, impediram que populações morressem de fome. O milho nas Américas do Norte e Central e a batata nos Andes tiveram direta contribuição na cultura dos astecas, maias e incas. E a mandioca para os tupinambás.

Eduardo Frieiro, no livro ‘Feijão, Angu e Couve’, pretendeu relacionar o hábito alimentar e a cultura mineira. Mas este intérprete do Brasil, não concebendo o que é a mineiridade, acabou por concluir que se trata de comida que se come em todo lugar e que o brasileiro não tem hábitos alimentares ‘sofisticados e civilizados’. Seu elogio ao bife com batatas fritas, para ele coisa de ‘hábitos superiores’, demonstra um pensamento colonizado, sem entender a riqueza cultural brasileira, com ampla diversidade, inclusive culinária.

Na Europa da Idade Média, quando as condições climáticas quebravam a produção agrícola, morria-se de fome. Os castelos, onde se guarneciam alimentos, eram circundados com fossos a fim de impedir a aproximação das hordas de famintos. Os mosteiros ficavam no topo de montanhas, em lugares de difícil acesso. A segurança que se pretendia não era apenas contra os inimigos, mas sobretudo contra os pobres que perambulavam em busca de comida. Foi a batata que salvou o mundo da fome e, a partir da sua disseminação pelo mundo, a questão decorreu da distribuição de renda, e não mais da produção alimentar. Banco genético de batatas registra milhares de espécies, todas advindas dos Andes peruanos.

A mandioca, tal como a batata, sacia a fome. Atende aos reclamos do estômago. Mas apenas resolve o problema imediato. O futuro se constrói com o que é sólido e duradouro. Além da mandioca é preciso plantar árvores frutíferas para as gerações futuras.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal. O fisiologismo e a pressa em forrar estômagos famintos e goelas escancaradas não permitiram ver que a medida é o plantio da espécie venenosa da mandioca, que haverá de intoxicar a todos. Uma minoria demonstrou que o futuro se faz plantando árvores frutíferas e carvalhos, que demoram para ser colhidos, mas que com eles se constroem casas permanentes, e não apenas choupanas.

 

Publicado originamente no jornal O DIA, em 05/078/2015, pag. E6. Disponível no link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-07-05/joao-batista-damasceno-mandioca-e-carvalho.html

USO DA MÁQUINA. Tema em discussão: Fim da reeleição

“Golpes se fazem com armas, com suborno, mas também com o clamor popular transitório. Este último modelo é o bonapartista, alusão ao golpe do sobrinho de Napoleão, em 1851, que inspirou a frase de que a História só se repete como farsa. A reeleição para cargos do Executivo é estranha à República brasileira e sua prática demonstrou que acentua os vícios no processo eleitoral, promove a desorganização administrativa e propicia confusão entre o interesse público e o do governante”.

A reforma política em curso no Congresso é tudo, menos a reforma institucional desejada pela sociedade, que não a debateu ou foi consultada. É um arranjo de interesses transitórios, onde a crença na República e na democracia foi substituída pelo casuísmo que desrespeita a pluralidade. A incivilidade atropela o regimento e a racionalidade que ajuda a construir instituições permanentes. Reformas casuísticas não sobrevivem, pois ficam sujeitas ao movimento pendular da política e aos retrocessos com o retorno dos prejudicados.

De tudo já se tentou, transitoriamente, em matéria de política no Brasil desde a primeira eleição, em 1821, para representantes às Cortes portuguesas. O oportunismo da reforma de 1841 provocou as Revoltas Liberais de 1842. A coincidência de mandatos foi tentada em 1982, com a prorrogação dos mandatos dos prefeitos eleitos em 1976.

A República instituiu a eleição de presidente e governador e, visando à alternância no poder, proibiu a reeleição. A proibição, para cargos executivos, pode restringir o uso da máquina política, ainda que não seja a solução para os problemas da democracia. Foi o presidente FHC, num golpe institucional, em momento transitório de alta popularidade e venalidade de parcela do Congresso, quem instituiu a reeleição para chefes de Executivo. Dois deputados grampeados falaram da venda dos seus votos e renunciaram para não serem cassados.

Golpes se fazem com armas, com suborno, mas também com o clamor popular transitório. Este último modelo é o bonapartista, alusão ao golpe do sobrinho de Napoleão, em 1851, que inspirou a frase de que a História só se repete como farsa. A reeleição para cargos do Executivo é estranha à República brasileira e sua prática demonstrou que acentua os vícios no processo eleitoral, promove a desorganização administrativa e propicia confusão entre o interesse público e o do governante.

Os problemas da democracia brasileira vão além do processo eleitoral. Tampouco as fraudes são os únicos meios de viciamento da representação. Nem mesmo a criação da Justiça Eleitoral, concebida como instância racional para solução de conflitos, sem interferência política, se mostrou plenamente satisfatória. Até a escolha dos juízes eleitorais, por vezes, não escapa a uma análise de quem busca falsidades em declarações no seio das próprias Cortes eleitorais.

A reeleição de presidente, governadores e prefeitos e a indeterminação do número de mandatos legislativos tem possibilitado toda sorte de uso da máquina pública. A democracia e a República pressupõem a alternância no poder e a temporalidade da representação. Mesmo no Judiciário, é hora de se pensar em tempo máximo de permanência nos tribunais. Mas a PEC da Bengala, outro casuísmo, possibilitou a permanência de juízes até os 75 anos.

 

Publicado originariamente no jornal O GLOBO, em 29/06/2015, pag. 12.  Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/outra-opiniao-uso-da-maquina-16572384#ixzz3ea7fZ8yB

Mundo sem Aluizio Freire

“Mas, enquanto os senadores brasileiros discutiam a libertação de “presos políticos” venezuelanos, acusados de causar dezenas de mortes e centenas de ferimentos em protestos, os reais “presos políticos” fluminenses, que tiveram prisão decretada tão-somente para não protestar na Copa, tiveram o deferimento de ‘habeas corpus’ pelo STJ, sem que qualquer palavra fosse pronunciada sobre tais prisões ou sobre o retardamento na soltura. Igualmente não se ouviu pronunciamento sobre a execução, numa rua em São Paulo, pela polícia, com narração e comemoração ao vivo pelo ‘jornalismo do mundo cão’. Discurso parlamentar seria pouco. Também não seria o caso de protesto perante o jornalista ou a emissora; mas perante quem atribuiu a concessão pública do canal de TV e não lhe impõe condições para o exercício da atividade em respeito à vida e à dignidade da pessoa humana”.

O Brasil é um país de contrastes, em todos os sentidos. A capacidade de fazer conviver os contrários, sem que se explicitem, é marca da brasilidade. O ‘jeitinho’ é fenômeno que não se caracteriza pela ilegalidade, ao mesmo tempo no qual não se caracteriza pelo padrão procedimental. É um modo especial alheio à procedimentalidade pelo qual se tentam resolver problemas. Nem sempre é ilegal, mas foge à normalidade institucional.

Esta capacidade de fazer conviver situações contrárias foi que propiciou no Império a convivência do ideário liberal e a escravidão. O liberalismo brasileiro era escravocrata e não tratava a liberdade individual como premissa dos demais direitos; do direito liberal de propriedade é que decorriam os demais. Portanto, da ausência de propriedade decorria a ausência da liberdade.

Semana passada senadores brasileiros foram à Venezuela, numa afronta à soberania daquele país, visitar presos, que consideram políticos, e levar a democracia ao povo venezuelano. Não fosse a ação protetora da polícia venezuelana teriam corrido risco. O tombamento de um caminhão de farinha que interrompeu o trânsito na estrada que liga o aeroporto à capital foi tratado como engarrafamento proposital para impedir o avanço dos forasteiros. Era o factoide de que se precisava. Os senadores disseram que o governo daquele país paralisara as vias públicas tão-somente para impedir suas locomoções.

Mas, enquanto os senadores brasileiros discutiam a libertação de “presos políticos” venezuelanos, acusados de causar dezenas de mortes e centenas de ferimentos em protestos, os reais “presos políticos” fluminenses, que tiveram prisão decretada tão-somente para não protestar na Copa, tiveram o deferimento de ‘habeas corpus’ pelo STJ, sem que qualquer palavra fosse pronunciada sobre tais prisões ou sobre o retardamento na soltura. Igualmente não se ouviu pronunciamento sobre a execução, numa rua em São Paulo, pela polícia, com narração e comemoração ao vivo pelo ‘jornalismo do mundo cão’. Discurso parlamentar seria pouco. Também não seria o caso de protesto perante o jornalista ou a emissora; mas perante quem atribuiu a concessão pública do canal de TV e não lhe impõe condições para o exercício da atividade em respeito à vida e à dignidade da pessoa humana.

A semana foi triste. E desde quinta-feira mais triste ainda com a morte do jornalista Aluizio Freire. Foi dele a matéria na qual se noticiou, em 2007, que o então governador Sérgio Cabral considerava o útero das mulheres faveladas fábrica de reposição de mão de obra para o tráfico.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 28/06/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-06-27/joao-batista-damasceno-mundo-sem-aluizio-freire.html

 

Não ensinem errado!

“Mussolini chegou ao poder em 1922, com a Marcha sobre Roma, ano do início das obras da Alerj. Concepções totalitárias já permeavam as relações sociais no mundo. Hitler tentou em 1923 uma Marcha sobre Berlim, acabou preso e na prisão escreveu ‘Minha Luta’. No Brasil o ideário totalitário sobrevivia nos subterrâneos. Para entender o período é preciso visitar as preocupações intelectuais dominantes da época, a Semana de Arte Moderna, o Levante Tenentista e a fundação do PCB, todos em 1922, bem como as discussões nos anos 20 das quais resultaram as obras de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda nos anos 30.

“O Palácio Tiradentes é um belo monumento, ainda que recheado de símbolos fascistas. O que havemos de repudiar é o fascismo e suas práticas entranhadas nas instituições, sobretudo as jurídicas, e não um prédio que apenas retrata um período da historia”.

Matéria jornalística põe em dúvida se o machado, cujo cabo é um feixe, encontrado nas calçadas, postes e mobiliário da Alerj tem relação com o fascismo italiano. Quem nega diz que os símbolos são romanos e que foram, também, adotados pelo fascismo. O mesmo se pode dizer da suástica nazista, que veio da hindu, e tentar desvinculá-la daquele regime totalitário.

Uma questão de vestibular nos anos 90 pedia a interpretação de ‘Dom Casmurro’, de Machado de Assis. A resposta tida como correta era a que considerava o adultério de Capitu mera imaginação de Bentinho, o personagem-narrador. Carlos Heitor Cony se insurgiu: “Não ensinem errado aos meninos!” Baseou-se nos ‘Diários Secretos’ de Humberto de Campos. Antonio Carlos Vilaça abordou o assunto em ‘O Livro dos Fragmentos’. Machado vivera um romance com Ana Cochrane, mulher de José de Alencar, e não contava para ninguém. Mas os demônios que lhe corroíam a alma somente se aquietavam quando ele fofocava pelos livros. Ele é Escobar; José de Alencar, filho de padre, o Bentinho; Ana, a Capitu, e Mário de Alencar, o Ezequiel. Triângulo amoroso é, também, o fio condutor de ‘Memórias Póstumas de Brás Cubas’, assim como da obra de Machado, que é autobiográfica.

Sobre os símbolos no Palácio Tiradentes é preciso repetir: não ensinem errado! Para a matéria ouviram geógrafos, historiadores e antropólogos. Historiadores fundamentam a dúvida na falta de prova, tal como o detetive que investigara um adultério, mas não tinha prova, pois o casal espionado, após se despir, apagara a luz. O geógrafo foi quem passou mais longe ao citar Getúlio Vargas, pois o prédio da Alerj foi inaugurado em 1926, e Vargas governou a partir de 1930. Nenhum cientista político foi ouvido.

Mussolini chegou ao poder em 1922, com a Marcha sobre Roma, ano do início das obras da Alerj. Concepções totalitárias já permeavam as relações sociais no mundo. Hitler tentou em 1923 uma Marcha sobre Berlim, acabou preso e na prisão escreveu ‘Minha Luta’. No Brasil o ideário totalitário sobrevivia nos subterrâneos. Para entender o período é preciso visitar as preocupações intelectuais dominantes da época, a Semana de Arte Moderna, o Levante Tenentista e a fundação do PCB, todos em 1922, bem como as discussões nos anos 20 das quais resultaram as obras de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda nos anos 30.

O Palácio Tiradentes é um belo monumento, ainda que recheado de símbolos fascistas. O que havemos de repudiar é o fascismo e suas práticas entranhadas nas instituições, sobretudo as jurídicas, e não um prédio que apenas retrata um período da historia.

 

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 22/06/2015, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-06-20/joao-batista-damasceno-nao-ensinem-errado.html