Marielle e a bomba do Riocentro

Em 16 de fevereiro de 2018 foi decretada intervenção nos órgãos de segurança do Rio de Janeiro e nomeado interventor, um general. Para secretário de segurança, outro general. O site Congresso em Foco difundiu depoimento de um parlamentar sobre a intervenção: “É uma intervenção decidida dentro de um gabinete, sem discussão com as Forças Armadas. Nosso lado não está satisfeito. Estamos aqui para servir à pátria, não para servir esse bando de vagabundos”, disse o então deputado. No dia 14 de março, há um ano e dois dias, a vereadora Marielle Franco foi executada. Os autores intelectuais e executores, pela ousadia, contestaram a intervenção e o modo como se realizava. O crime teve jeito de operação. Mas, isto foi ignorado. Uma desembargadora do Rio de Janeiro pôs-se a difamar a memória de Marielle e – caluniosamente - disse que fora eleita por facção criminosa, descumprira compromisso e que se tratava de acerto de contas. A polícia num primeiro momento direcionou as investigações para criminosos débeis, incapazes de tamanho atrevimento, que não deve ser visto como bravata pessoal, mas violência institucional.

Os acusados da execução da Marielle têm proximidade com atores políticos locais e nacionais, tidos como porta-vozes dos militares radicais, da linha dura ou tigrada. Não se pode – sem prévia investigação – acusar quem quer que seja de mandante ou incitador da execução de Marielle Franco. Mas, aqueles que têm domínio sobre os algozes das liberdades, sem compromisso com a dignidade humana e por isso são capazes de executar os que acreditam não tenham direito de viver, podem ter feito parte da operação objetivando radicalização da intervenção nas instituições.

Esquadrão da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, justiceiros e milicianos não são autônomos em suas condutas. Sem apoio do poder político ou do poder econômico sucumbiriam no primeiro crime que cometessem. O que lhes garante a atividade criminosa permanente são os anteparos que recebem e os tornam imunes à responsabilização. A morte de Marielle tem jeito de operação pensada em escalões de comando, com execução em esfera subalterna, por cães de aluguel, com a intermediação de quem tenha trânsito nos dois mundos. Se os acusados da morte da Marielle forem efetivamente os autores, resta investigar sua motivação. Não convence que foi ódio, por pessoa que sequer conheciam. Certamente houve um interesse maior no crime, tal como nos crimes daqueles que tentavam boicotar o processo de abertura política no início dos anos 80, até o dia em que uma bomba explodiu – no Riocentro - no colo dos terroristas, matando um sargento e desnudando para o país o que setores radicais do Exército faziam. O Exército passou o recibo da conivência promovendo o sobrevivente, capitão terrorista, até o coronelato, posto no qual se reformou para viver na Barra da Tijuca.

O governador Witzel acerta ao dizer que os acusados podem fazer delação premiada. Esta somente se admite para os superiores. Melhor será que as investigações continuem e cheguem aos autores intelectuais sem a necessidade de delação. As bombas na ABI, OAB, Câmara de Vereadores e do Riocentro não visavam aos que mataram. Mas, às instituições democráticas. Os tiros que mataram Marielle e Anderson podem ter tido o mesmo alvo.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/03/2019, pag. 8. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2019/03/5626741-marielle-e-a-bomba-do-riocentro.html

Talíria foi barrada. Que bom!

A deputada Talíria denuncia: “Desde que tomei posse, fui barrada TODOS OS DIAS aqui – na entrada, no elevador, no plenário. Eu uso broche e vou às sessões, como todo parlamentar. É difícil pra eles entenderem, mas nós, mulheres pretas, somos tão deputadas quanto os outros. Não aceito esse tipo de tratamento”.

Certamente a deputada não é barrada no acesso ao plenário da Câmara dos Deputados porque é mulher ou preta. Mas, porque tem cara de povo e deve se orgulhar disto. No 26º ano na magistratura, de vez em quando sou igualmente barrado no Tribunal de Justiça. Basta que mudem o segurança da portaria.

Voltando de férias e com a barba por fazer, entrei num ‘elevador privativo de magistrados’ juntamente com um desembargador nomeado pelo ‘quinto constitucional’ que mal sabia o corredor que levava ao seu gabinete. Direito, o infeliz não sabe até hoje. Mas, ganhou o cargo do governador. Um quinto dos tribunais estaduais é composto por desembargadores nomeados pelo governador, sem concurso. Algumas boas nomeações servem como justificativa para a manutenção do critério. Os demais são desembargadores por promoção de juízes de carreira, concursados. Ao retornar ao elevador, o ascensorista, constrangido, perguntou-me se eu era magistrado, pois havia sido repreendido pelo ‘desembargador janelado’ por ter permitido acesso de quem “não tinha a prerrogativa de entrar naquele elevador”. Identifiquei-me ao ascensorista e lhe sugeri dissesse ao desembargador, quando o encontrasse, que havia ouvido de mim que eu era magistrado “e dos concursados”. Mais tarde, sorridente, o ascensorista disse que o fez.

A cena se repete de vez em quando, notadamente quando estou sem terno ou sem gravata. E fico muito feliz. Tenho a sensação de que ainda não fui afetado pela empáfia que caracteriza certos ocupantes de cargos da burocracia do Estado. Continuo cidadão, olhando o mundo pelas lentes daqueles que deveriam ser os destinatários da justiça. A dignidade está no exercício das funções próprias do cargo, não nas mesuras típicas dos tratamentos provincianos em relações despidas de conteúdo capazes de lhes atribuir excelência.

Magistrados e magistradas, negros ou negras, que se caracterizam pela arrogância – e nos tribunais os há – não são barrados por seguranças igualmente negros ou negras. A questão não é apenas de gênero ou raça. Está, sobretudo, no diferencial de classe. Não é o fato de ser negra ou mulher que causa a interceptação da deputada Talíria na Câmara dos Deputados. É sua cara de povo. Se vestir um tailleur Chanel, colocar jóias e portar uma bolsa Louis Vuitton, Prada ou Gucci será tratada como a outra deputada, igualmente mulher e negra, que nunca foi barrada e já foi chamada de ‘Rainha de Sabá’.

Talíria, o dia que não a barrarem, esteja certa de que o segurança já a conhece ou você terá mudado de lado e deixado o lado do povo. A outra possibilidade seria termos conseguido transformar o Brasil numa república de verdade. Eu detestaria receber tapete vermelho, mesuras, rapapés e salamaleques quando me aproximasse das portarias; não gostaria de ser confundido com os recebem tais reverências. Prefiro ser barrado. Sinto-me humano, ocupante de um cargo cujas funções desempenho com responsabilidade, mas que com ele não me confundo.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 02/03/2019, pag. 9. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2019/03/5623713-taliria-foi-barrada--que-bom.html

Hostilidade à Venezuela é crime de responsabilidade

Ao estabelecer relação com os EUA e aceitar uma ação hostil à Venezuela, a pretexto de prestar ajuda humanitária, o presidente Jair Bolsonaro violou o disposto no art. 5º, 3 da lei 1079/50, Lei do Impeachment.

Diz a lei que “são crimes de responsabilidade contra a existência política da União cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. 

Ao estabelecer relação com os EUA e aceitar uma ação hostil à Venezuela, a pretexto de prestar ajuda humanitária, o presidente Jair Bolsonaro violou o disposto no art. 5º, 3 da lei 1079/50, Lei do Impeachment

O presidente violou a Constituição que dispõe em seu art. 4º que “a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III -autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; e VII - solução pacífica dos conflitos”

Inegável que houve a prática de hostilidade a um Estado soberano e atentado à legitimidade de seu governo

O Brasil somente não invadiu a Venezuela, a pretexto de prestar ajuda humanitária, em razão do bom senso dos militares que se opuseram a um conflito no continente para satisfazer a sede de petróleo dos EUA

Está caracterizado o crime de responsabilidade do presidente da República e qualquer cidadão pode denunciar o presidente perante a Câmara dos Deputados

Diz o art. 14 da lei 1079/50: “É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados”

Será que a deputada Janaína Paschoal terá disposição de fazê-lo?

A boa polícia

A incursão da PM no Morro do Fallet causou 15 mortes. Há dúvida se houve efetivo confronto e exercício de legítima defesa. Mães e vizinhos não negam que alguns dos mortos empreendiam comércio varejista de drogas. Mas, falam em torturas antes das execuções, bem como morte por faca. Causa estranheza um confronto com 15 mortos e nenhum policial sequer ferido. Os precedentes da polícia em diversas outras ocorrências é o fundamento da dúvida.

Mas não foi o BOPE. Justiça seja feita. Foi o BPChq, comandado pelo tenente-coronel André Batista.Depois de comandar o 9° BPM de Rocha Miranda, o tenente-coronel Batista assumiu o comando doBPChq. Trata-se de policial da elite da tropa, com curriculum premiado. Ele foi o negociador do sequestro do ônibus 174, onde morreram a professora Geiza Gonçalves e o assaltante Sandro Barbosa. Além disto, é co-autor do livro Elite da Tropa em parceria com Rodrigo Pimentel e o sociólogo Luiz Eduardo Soares. O personagem André Matias no filme Tropa de Elite, teria sido inspirado nele. Foi um dos assessores do sociólogo, em secretaria municipal de Nova Iguaçu, na gestão do então prefeito Lindberg Farias.

Mas, a polícia não deve ser sozinha responsabilizada por suas violências. Os que pensam para ela e lhes formulam as justificações são igualmente responsáveis. A polícia violenta, mas incorruptível, retratada no filme Tropa de Elite 1, decorre de uma concepção da “boa polícia” da qual falam o sociólogo Luiz Eduardo Soares da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e o antropólogo Roberto Kant de Lima da Universidade Federal Fluminense/UFF, onde criou curso de Segurança Pública. Em suas formulações, a “boa polícia” há de ser incorruptível, mas pode ser violenta. Em suas opiniões, corrupção é uma opção; é um desvio pessoal. Mas, a violência é um desígnio inevitável da atuação policial

Não se pode negar o direito à legítima defesa. É a defesa da própria vida em detrimento da vida ou incolumidade física de um agressor injusto. Mas, não se pode incentivar a escalada da violência. O Estado brasileiro já sofreu condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos por suas violações em chacinas. As condenações na CIDH não têm surtido efeito. Ela julga Estados. Igualmente não têm sido eficazes os mecanismos nacionais de controle da violência do Estado. Resta apelar para o Tribunal Penal Internacional. O TPI julga indivíduos por crimes de genocídio, de guerra, contra a humanidade e crimes de agressão. Se é guerra, que sejam os autores e partícipes submetidos à Convenção de Genebra. Se não, e não é, sejam julgados por eventuais crimes contra a humanidade, assim considerados os massacres, a desumanização, os extermínios e as execuções. Em tal caso, tanto pode responder os que executam, quanto toda a cadeia de comando que de qualquer forma concorre para os crimes, inclusive quem incentiva execuções ou faz apologia propondo snipers para “mirar nas cabecinhas”.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 16/02/2019, pag. 10.

O perigo das milícas

Milícias são grupos atuantes à margem da lei, mas não do Estado. São agentes públicos ou particulares a estes vinculados no exercício de suas próprias razões e em atendimento aos próprios interesses. Potentados locais, no Brasil Colônia, Império e República Velha - senhores de engenho e cafeicultores – tinham as suas milícias. O regente Feijó recenseou as milícias, deu-lhes organização e as chamou de ‘Guarda Nacional’. De acordo com o número de comandados o potentado rural era nomeado de tenente a coronel.

As atuais milícias remontam ao primeiro grupo de homens autorizados a matar, formado em 1958. Em maio de 1957, Juscelino Kubitschek nomeou Amauri Kruel para chefe do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), órgão que antecedeu o Departamento de Polícia Federal (DPF). No ano seguinte Kruel viajou a Washington, em companhia do coronel Danilo Nunes, chefe do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), entrevistando-se com o presidente estadunidense Dwight Eisenhower.

Um chefe de departamento de polícia no Brasil foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos. Na volta, Kruel promoveu campanhas contra a criminalidade e montou um grupo de homens autorizados a matar. Este grupo, com alguns acréscimos, foi condecorado por Carlos Lacerda como ‘Os 11 homens de ouro da polícia’. Em 1959, após uma discussão com o deputado federal udenista Meneses Cortes, membro da CPI instituída para apurar atos de extorsão, execuções e corrupção no DFSP, Kruel agrediu fisicamente o parlamentar e por isto foi exonerado.

Hoje seria homenageado por parlamentares que apoiam a truculência e a extorsão. Marielle Franco e Marcelo Freixo não foram os primeiros parlamentares a enfrentar milícias. Com o golpe empresarial-militar de 1964 sucederam-se outros grupos paramilitares visando à perseguição aos inimigos do regime: comunistas, humanistas, nacionalistas e líderes populares. Tais grupos passaram a ser chamados de “Esquadrões da morte”.

Com a redemocratização e descentralização política, os ‘matadores’ se constituíram como líderes políticos locais. Muitos se elegeram para cargos públicos ou ocuparam cargos de livre nomeação. Os ‘Esquadrões da morte’ passaram a ser chamados de ‘Mão branca’, depois ‘Grupos de extermínio’ e, agora, ‘Milícias’.

Com as peculiaridades de cada local e de cada tipo de atividade desenvolvida, esses grupos têm em comum o fato de serem aliados ou pertencentes aos quadros do Estado, atuarem com violência ilegítima e enriquecerem com extorsões ou negócios ilícitos. Suas presenças em todos os poderes são danosas às instituições. Em 2013, por haver pendurado um quadro do cartunista Carlos Latuff em minha sala de audiências, pude vivenciar a extensão dos tentáculos de tais grupos no seio dos três poderes do Estado.

A atuação de tais grupos contra defensores de Direitos Humanos, da democracia e da justiça social leva à preocupação com segurança, que todo defensor da dignidade da pessoa humana deve passar a ter. A ampliação do poder e dos seus campos de atuação propicia riscos pessoais, mas também à própria democracia.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 02/02/2019, pag. 10. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2019/02/5617105-joao-batista-damasceno--o-perigo-das-milicias.html

Antígona, leitura obrigatória em tempo de barbárie

Choramos nos sepultamentos por nós que ficamos sem aquele que morreu.

Choramos também por sabermos que este é o nosso inexóravel destino.

Os rituais de sepultamento são necessários. Com ele nos certificamos do desfazimento dos laços que nos prendia a quem morreu.

O reconhecimento do direito de participar de um funeral nos humaniza; nos dá dimensão civilizada.

A lei de Tebas proibia que Policines fosse sepultado. Mas, sua irmã Antígona não se submeteu a tal iniquidade. Mais que a lei editada por seu tio Creontes reconheceu que Policines tinha direito ao sepultamento, por se tratar de dignidade da pessoa humana acima da lei editada pelo tirano.

A dignidade da pessoa humana é fundamento da República brasileira. Está no art. 1o, V da CR, assim como o pluralismo político, inscrito no inciso III.

Não é a nossa lei que impõe a barbárie. É o verdugo; o carcereiro; o carrasco com suas vestes pretas.

É tempo de ler Antígona, de Sófocles, disponível no link abaixo. Precisamos resgatar o que nos caracteriza como humanos.

Antígona, de Sófocles, disponível no link: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/antigone.pdf

Ele voltará!

Ele voltará!

   “Não há pasárgada para Galileus”. Vamireh Chacon

Nesta data, 24/01/2019, o deputado federal Jean Wyllys anuncia que não assumirá o terceiro mandato de deputado federal para o qual foi eleito no ano passado. Encerrará sua carreira política neste segundo mandato, mudará para a Espanha e trilhará vida acadêmica. Tudo por causa de ameaças.

É óbvio que o deputado vem sofrendo ameaças e que o grupo que chega ao poder está enfiado até a raiz do cabelo com grupos paramilitares truculentos que engordam suas receitas com extorsões diversas.

Não faltam milicianos com fortes relações políticas e políticos da “nova era” apoiados em milicianos para manutenção de suas bases eleitorais e enriquecimento.

Mas, não é ameaça o que leva o deputado a abdicar de assumir o 3º mandato. Há razões diversas e nenhuma delas é explicitada no jogo político que o renunciante alega.

Jean Wyllys é um jogador. E dos bons. No BBB-5 jogou com todos os participantes e com o público. Declarando-se perseguido nos primeiros dias do Reality Show chamou para si a atenção e se colocou como vítima, ganhou a afeição do público e evitou a eliminação.

Candidato a deputado federal em 2010 teve 13.016 votos. Foi eleito graças às sobras, por haver o mais votado do partido superado em muito o quociente eleitoral.

Na eleição de 2014 teve 144.770 votos, decuplicando sua base eleitoral (acréscimo de 1112%, ou seja, um mil cento e doze por cento).

Na eleição de 2018 seu eleitorado minguou para 24.295 votos.  De novo foi eleito pelas sobras (seu eleitorado minguou para 16,78% da eleição anterior).

A base eleitoral do deputado desapareceu. Parte dela decorrente de suas posturas autoritárias que aponta o dedo para quem dele discorda e acusa homofobia ou “homofobia mal disfarçada”, seja qual for o tema da discussão. Ainda que o assunto seja a Venezuela (onde se coloca ao lado dos interesses dos EUA) ou sionismo da direita israelense. Basta discordar do deputado para ser chamado de homofóbico. Testemunhei tal ocorrência. Jean Wyllys chegou a fazer visita de apoio a Israel em momento de assassinato de palestinos e não se vexa da defesa do sionismo.

O motivo da abdicação de Jean Wyllys não são as ameaças que está sofrendo. Tampouco as ameaças aos seus familiares. Afinal, deixará o país, mas seus familiares ficarão.

Jean Wyllys joga. Deixa o mandato espetacularmente. O espetáculo é a profissão do BBB mais inteligente dentre os “heróis” de Pedro Bial. O deputado não mais tem espaço dentro do PSOL, partido pelo qual se elegeu 3 vezes. Sua ida para o PT é certa. Mas, como sair de um partido no qual se elegeu pelas sobras e integrar outra agremiação? O partido poderia lhe pedir o mandato. Brigar para sair poderia não ter bom resultado.

O suplente do deputado Jean Wyllys é David Miranda, casado há 13 anos com Glenn Greenwald, o jornalista americano que revelou em 2012, com Edward Snowden, o alcance das ferramentas de vigilância global dos Estados Unidos. Ele recebeu 17.356 votos. Compõem o mesmo segmento identitário e não deixará seu eleitorado sem representação. O mandado ficará em boas mãos.

Depois da visibilidade no BBB-5 Jean Wyllys terá agora visibilidade internacional. Com a rede de apoio internacional poderá melhor defender os interesses imperialistas e o sionismo assassino de palestinos.

Em 2022 Jean Wyllys estará de volta. Pelo PT. Para aproveitar o desgaste do governo Bolsonaro ou de quem lhe suceder e as glórias decorrentes da redenção do petismo que - defensor da ordem - deverá fazer o mesmo que fez por 13 anos.

O deputado diz que abdica de seu mandato porque não conseguiu ver o eclipse da lua em razão da ausência momentânea de seus seguranças. A ausência de segurança se resolve chamando-os. Além disto, quem quer ser Galileu não pode querer Pasárgada. Ética implica em fazer opção e suportar as consequências decorrentes da escolha. O deputado é um jogador. E dos bons. Está jogando. Vamos ver se ganhará. A sorte está lançada. The winner takes it all! The loser...