Coronavírus e projeto genocida

Neste momento, lideranças religiosas que defendem tão veementemente a vida, quando se trata de aborto, se calam ante sugestão de morte de idosos em proveito da ordem econômica.

Derrotada e destruída na 1ª Guerra Mundial, a Alemanha perdeu suas fontes de renda e seus recursos naturais. O capital mundial vivia mais uma de suas crises. Como solução difundiu-se a ideia de que somente aqueles que tivessem utilidade tinham o direito de viver. No livro Minha Luta, de Hitler, está explícita a concepção genocida.

Neste momento em que um vírus se difunde mundialmente, a ideia de que a morte de dezenas de milhares de pessoas em prol da ordem econômica não faz diferença volta a nos assombrar. Para idosos e pessoas com doenças pré-existentes o contato com o vírus pode ser fatal. Por isso, autoridades sanitárias propõem o confinamento para evitar que os jovens sadios sejam vetores do micro-organismo. A situação é agravada pela precariedade dos hospitais públicos e do sistema de saúde, sucateados por sucessivas políticas neoliberais. A emenda constitucional 95, que congelou os gastos com saúde por 20 anos, é uma lástima. Mas, o presidente da República ocupou cadeia de rádio e TV conclamando a população a voltar às ruas, para evitar danos à economia.

A conduta do presidente não é ditada pela irracionalidade. Trata-se de opção racional entre a vida e a lucratividade da ordem econômica. Nosso sistema de produção vê a pessoa humana com duas finalidades: produzir e consumir. A eliminação, pelo vírus, dos que não produzem é saudada por quem não tem compromisso com a vida humana e veem na morte solução para o problema da previdência e dos gastos sociais. O projeto é genocida!

Mas, o impacto sobre o sistema produtivo, em razão do confinamento, pode ser minorado por uma politica de renda mínima. E isto implicaria apenas ínfima parcela do que é entregue mensalmente aos banqueiros, categoria a que pertence o ministro Paulo Guedes.

O nazismo foi retratado como período da banalização do mal. Antes do sacrifício de judeus, comunistas, ciganos, homossexuais e opositores os enfermos crônicos é que foram eliminados. Os indesejáveis, enquanto produtivos, eram encaminhados para campos de trabalho forçado. A eliminação final somente ocorreu quando já não mais se mostravam úteis.

A ideia que somente deveriam viver os fortes, inteligentes e competentes se contrapunha ao ideário de Sócrates e Cristo, que valorizaram os pequeninos e propagaram o conceito de defesa dos fracos e da prevalência da justiça ao invés da força. Mas parcela dos líderes religiosos na Alemanha apoiou o nazismo, esquecendo o ideário da divindade a que diziam servir. Neste momento, lideranças religiosas que defendem tão veementemente a vida, quando se trata de aborto, se calam ante sugestão de morte de idosos em proveito da ordem econômica.

A humanidade é uma comunidade em que cada vida e cada pessoa importam. Somos um todo. Não construímos as instituições para que os mais fortes sobrevivessem em detrimento do sacrifício dos mais fracos, mas para que as nossas relações sejam permeadas por valores que nos possibilitem auxiliar uns aos outros e que todos possamos desfrutar do resultado do trabalho social, para o qual cada um dá um tipo de contribuição.

Não podemos, em nome da ordem econômica e da apropriação privada, permitir que o coronavírus seja difundido, propiciando a eliminação daqueles que são tratados como inúteis para o mercado. A política genocida que já elimina pretos e pobres na periferia não pode ser estendida aos idosos e doentes. Que todos tenham vida e que a tenham em abundância!

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 28/03/2020. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/03/5889773-joao-batista-damasceno--coronavirus-e-projeto-genocida.html

Um projeto genocida

Derrotada na 1ª Guerra Mundial, a Alemanha viveu dias tenebrosos nos anos que se seguiram. Perdeu suas fontes de renda, o carvão necessário para aquecer as casas e os fornos estavam sendo utilizados como compensação de guerra e a população jovem tinha morrido em batalha. A população era composta de mutilados e idosos. Vigia na Alemanha a ideia de que somente aqueles que tivessem finalidade na sociedade tinham o direito de viver. Esta concepção está expressa no livro Minha Luta que Hitler escreveu enquanto esteve preso de 1923 a 1925. O livro deixa explícito o projeto genocida.

Vivemos no mundo momento dramático. Um vírus que nossos organismos desconhecem assombra a população mundial, que pode causar insuficiência respiratória aguda. Nas pessoas sadias e com boa capacidade física, tal gripe realmente não deve causar grandes danos. Mas, mesmo sem os sintomas, estas podem infectar outras com maior debilidade física e levarem-nas ao óbito.

Estão na lista dos que podem morrer, se tiverem contato com o vírus, as pessoas com mais de 60 anos e as acometidas de doenças pré-existentes. Os jovens com saúde podem não desenvolver a crise respiratória, mas podem ser vetores do micro-organismo. Daí a recomendação das autoridades sanitárias de que a população busque o confinamento para evitar o contágio generalizado.

O agravamento da situação decorre do frágil sistema de saúde pública no Brasil, incapaz de atender a todos os que necessitem, se o mal se generalizar. Quem conhece a precariedade dos hospitais públicos, sucateados por sucessivas políticas neoliberais, tem consciência do que pode ser capaz uma infecção generalizada em pessoas debilitadas. A emenda constitucional 95, que congelou os gastos com saúde, é uma lástima.

O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, em reunião com os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado, para a qual o presidente Jair Bolsonaro não foi convidado, traçou um quadro dramático para o Rio de Janeiro e Minas Gerais com a chegada do coronavírus, em razão da precariedade das habitações, ausência de saneamento, desnutrição, débil condição de transporte de massa e precariedade hospitalar. Mas, ainda assim, o presidente da República ocupou cadeia de rádio e TV para conclamar a população a voltar às ruas, por imperativo do lucro do capital a que serve.

Mas a conduta do presidente não é ditada pela irracionalidade. O presidente não sofre de suas faculdades mentais. Ao contrário, trata-se de opção, racionalmente elaborada, entre a vida e a lucratividade da ordem econômica. Nosso sistema de produção vê a pessoa humana com duas finalidades: produzir e consumir. Aqueles que, por suas condições de miserabilidade, não têm capacidade de dar lucro, consumindo os produtos e serviços que oferta, bem como aqueles que não têm capacidade de serem produtivos, são tratados como fardo para a ordem econômica e devem ser eliminados.

Neste contexto de eliminação daqueles que não são vassalos úteis da ordem produtiva ou que não tenham capacidade de consumo, um vírus que possa dizimar esta parcela da população é saudado por quem não tem compromisso com a vida humana. Para estes, o problema da Previdência Social se resolveria sem a necessidade de reforma que proporcione debate e exponha aqueles que votam contra o povo. Outros gastos igualmente seriam evitados ante a eliminação dos indesejáveis pela doença.

O projeto é genocida!

No início do século XX houve a difusão de uma corrente filosófica que dizia ter sido a civilização criada pelos fortes, inteligentes e competentes e que indivíduos como Sócrates e Cristo negaram essa concepção, valorizaram os pequeninos e propagaram um conceito que protegia os fracos e valorizava a justiça ao invés da força. Aquele conceito filosófico concebia que somente as pessoas com dons especiais tinham o direito de viver. Assim, a terra e os recursos nela existentes deveriam ser reservados aos ‘super-homens’.

A concepção que hoje propaga é pior que o liberalismo. Este visa assegurar os direitos de quem já os tenham, sem preocupação com quem nada tem. O pressuposto do liberalismo é que cada qual, por seus próprios, meios atinja seus objetivos, pouco importando quem possa ser atingido. Não há outra ética no nosso sistema de produção que não seja o lucro. O que os liberais não respondem é como aqueles que nada têm, que foram privados dos recursos naturais não decorrentes de trabalho, podem atingir seus objetivos. Como atingir seus ideários se foram privados dos meios? A estrutura fundiária no Brasil é emblemática. Ninguém tem condição de justificar a apropriação de latifúndios quando, na sua origem, o próprio ordenamento jurídico impedia que aqueles que nada tinham pudessem ser proprietários.

O impacto sobre o sistema produtivo, em razão do confinamento, pode ser minorado por politica de renda mínima. Se for garantido um programa de renda mínima para os desempregados, para os trabalhadores informais e para os trabalhadores formais que forem dispensados de suas atividades, com os racionamentos necessários, será possível manter a funcionalidade do sistema enquanto a crise perdurar. E isto implicaria apenas ínfima parcela do que é entregue mensalmente aos banqueiros, categoria a que pertence o ministro Paulo Guedes.

O nazismo na Alemanha foi um momento da história da humanidade no qual se testou o limite da perversidade. A filósofa Hanna Arendt o descreveu como a banalização do mal. Mas,não foram apenas os judeus que foram sacrificados. Foram igualmente eliminados os comunistas, os ciganos, os homossexuais e os opositores. Mas, antes de todos, foram eliminados aqueles que não produziam. Assim, os enfermos crônicos foram o ensaio do que se faria com outros segmentos da sociedade. Enquanto podiam produzir, todos os indesejáveis eram encaminhados para campos de trabalho forçado. A eliminação final somente ocorreu quando já não mais se mostravam úteis.

É preciso lembrar que parcela dos líderes religiosos na Alemanha apoiou o genocídio, mas não é de se estranhar. A divindade de certas pessoas que se dizem cristãs não morreu de doença. Foi torturada e crucificada pelo poder político e religioso. E não foi pelo Estado Romano. É preciso lembrar que Pilatos não condenou Cristo. Ao contrário, lavou as mãos e o entregou aos sacerdotes vendilhões dos templos, ávidos de lucros que haviam sido censurados.

Empresários gananciosos chegam a colocar na porta de seus estabelecimentos placas informando o número de pessoas que podem morrer em contraposição ao prejuízo econômico que podem suportar. Desconsideram que se trata de pais, mães, avós, avós, tios e tias, assim como outros parentes ou companheiros e companheiras que têm importância para muitos. São pessoas. A humanidade é uma comunidade em que cada vida e cada pessoa importa. Somos um todo.

As instituições não foram construídas para que os mais fortes sobrevivessem em detrimento do sacrifício dos mais fracos. Ao contrário, vivemos em comunidade para que as nossas relações sejam permeadas por valores que nos possibilitem auxiliar uns aos outros e que todos possamos desfrutar do resultado do trabalho social, para o qual cada um dá um tipo de contribuição.

Não podemos, em nome da ordem econômica e da apropriação privada, permitir que o coronavírus seja difundido, propiciando a eliminação daqueles que são tratados como inúteis para o mercado. A política genocida que já elimina pretos e pobres na periferia não pode ser estendida aos idosos e doentes. Que todos tenham vida e que a tenham em abundância!

Publicado originariamente em http://www.programafaixalivre.com.br/noticias/um-projeto-genocida/?fbclid=IwAR29JAIJzUalJHDAga5_JzUgfksaz-qyPRmgiUyPfUyW-nOowugXhVagPXQ no dia 26/03/2020.

Pum de palhaço não é cultura

A secretária da Cultura Regina Duarte, em seu discurso de posse, elencou um conjunto de comportamentos que seriam expressão do seu conceito de cultura. Dentre eles estaria “aquele pum, produzido com talco, espirrando do traseiro do palhaço e fazendo a risadaria feliz da criançada. Cultura é assim. É feita de palhaçada”, disse. O desastroso discurso expressa a concepção de outros que, igualmente, acreditam que governar é apenas fazer palhaçada, embora não sejam artistas circenses.

Cultura é um conjunto de valores que permeiam as relações sociais. São ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais reiteradas por gerações. Cultura é parte da herança social que dá a dimensão da humanidade. Só o ser humano é capaz de produzir cultura. As expressões culturais distinguem-se dos comportamentos naturais ou biológicos. A cultura é aprendida com a socialização, desenvolvida e transmitida. É um complexo de comportamentos e conhecimentos; são crenças, artes, normas de conduta e costumes. Cultura é a forma de viver, de interagir e de se organizar de um povo, transmitida de geração para geração a partir de vivência e tradição comuns. É a identidade do povo.

Nos anos 80, o ministro da cultura Aluísio Pimenta disse que broa de milho também é cultura. E foi ridicularizado por uma elite que confunde cultura com belas artes. O que ele quis dizer é que comer é um ato biológico, mas o que comer e como comer é cultural. Os hábitos alimentares dos asiáticos nos parecem estranhos, assim como os povos do Oriente Médio têm nojo quando falamos que comemos camarão e carne de porco. Mas, pum de palhaço na cara do povo não é cultura. É escárnio com a pessoa humana. É a busca da desqualificação, preparando o terreno para a supressão dos direitos. Numa sociedade hierarquizada, rir do outro é imaginar-se em patamar inatingível por similar menosprezo. E os programas televisivos do “mundo cão” e das “pegadinhas” são a pedagogia para a desqualificação. Enquanto o povo ri ou reza seus direitos vão sendo abolidos e o patrimônio público transferido para mãos particulares.

Não se pode confundir a arte circense, que é expressão da cultura, com o pum do palhaço. Nem palhaçada com cultura. Palhaçada, às vezes, é mero desrespeito ao outro, usada para a desqualificação e o aviltamento do ser humano. A palhaçada pode ser o vilipêndio das próprias instituições por quem ocupa os cargos, sem decoro. O uso do carro e da faixa presidencial por um ator para ofender jornalistas, sob o aplauso de uma claque que não percebe que seus direitos estão sendo aniquilados, é emblemático. O ataque não foi aos jornalistas presentes. Mas, à imprensa e à cultura da informação e da comunicação em tempo de fake News e pós-verdade.

Numa sociedade que desumaniza as pessoas, o primeiro processo é submetê-las ao escárnio. A história registra a existência dos “Circos dos Horrores”, onde pessoas com deficiência física ou mental eram expostas para o entretenimento. O avanço da medicina e a difusão da cultura dos direitos humanos promoveu alteração no sentimento da sociedade. Pessoas com doenças ou mutações genéticas passaram a ser vistas como iguais, e não bichos a serem expostos. O primado da dignidade humana e a constituição de uma cultura de direitos humanos acarretaram o fim dos “Circos dos Horrores, espetáculo degradante para a humanidade. O pum, com talco, na cara do povo pode produzir a ‘risadaria’ infantilizada de quem ainda não percebeu que será atingido. Mas, não é cultura. A avacalhação retira a dignidade de quem a pratica e de quem a aceita, por proximidade ao poder. E, somente um servil bem remunerado é capaz de servir, indignamente, de escada para o protagonismo de um ser vil.

Fonte: Publicado originariamente no jornal O DIA, em 14/03/2020, pag. 10. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/03/5880851-joao-batista-damasceno--pum-de-palhaco-nao-e-cultura.html

Os palhaços e os donos do circo

Todas as notas de um jurado que sambou o samba de uma das escolas que ele avaliava foram invalidadas. Para a Liga das Escolas de Samba o principal requisito exigido de um julgador é a imparcialidade. No Brasil estávamos nos acostumando com práticas corruptivas no funcionamento institucional a ponto de não percebermos vicioso o ajuste de magistrado com membros do MP sobre testemunhas a arrolar, avisos sobre prazos e organização de operações policiais.

A violação abusiva de comunicação telefônica e divulgação por quem tinha o dever de manter sigilo profissional, se a interceptação tivesse sido legal, foi exemplo emblemático de que a lei não é para todos, porque não houve responsabilização.

O desrespeito à Constituição e ao ordenamento jurídico por quem tinha o dever de lhe ser fiel e a ausência de consequência pelas violações aos direitos fundamentais abriu a porteira para que os senhores da truculência se sentissem autorizados ao pleno desrespeito ao Estado de Direito e à democracia. A Liga das Escolas de Samba deu uma lição que deveria valer em todo o ano e em todas as instituições: vale o que está escrito. A Constituição também deveria valer pelo que nela contém.

Ulisses Guimarães, na promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, disse que: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar sim! Divergir, sim! Descumprir, nunca! Afrontá-la, jamais! Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: Rasgar a Constituição, trancar as portas do parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério! Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina”. Ulisses guiou o povo para a liberdade e, tal como Moisés, seu corpo não foi encontrado.

Durante a ditadura empresarial-militar o presidente nacional da OAB foi chamado de interlocutor da sociedade civil com o governo. Tal interlocução atestava o divórcio entre a sociedade civil e o Estado que deveria ser a expressão dela. Neste cenário sombrio, enquanto o palhaço convoca golpe os donos do circo contabilizam os lucros, tal como fizeram em tempos passados nos quais financiaram grupos de repressão.

Neste carnaval, não tivemos apenas uma lição sobre imparcialidade. Tivemos também enredos exaltando a fraternidade e a cultura enquanto agentes do Estado exaltam a truculência, a ignorância e a ditadura. A campeã no Rio com o enredo "Viradouro de alma lavada" tratou do grupo das Ganhadeiras de Itapuã, quinta geração de mulheres que lavavam roupa na Lagoa do Abaeté e faziam outros serviços em Salvador em busca da compra de sua alforria.

A Unidos da Tijuca homenageou Evando Santos, o pedreiro que montou o Centro Cultural e Biblioteca Comunitária Tobias Barreto, no Largo do Bicão, e, com doações, ajudou a criar bibliotecas comunitárias pelo Brasil. Num dos carros alegóricos estava Francisco Olivar Vavá, um livreiro de rua que fica na saída do Metrô da Carioca, e aos sábados na Praça 15, ajudando na difusão da cultura do livro.

O carnaval serviu para documentar o divórcio entre a sociedade e as instituições, a distância entre a beleza da cultura popular e a ignorância truculenta que nos governa, bem como o conflito inconciliável entre o mundo do trabalho e o mundo do capital.

Publicado originariamente no jornal O DIA, na edição de 29/02/2020, pag. 8. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/02/5875053-joao-batista-damasceno--os-palhacos-e-os-donos-do-circo.html

Conservadorismo e autoritarismo

Embora as expressões conservadorismo, autoritarismo, fascismo e nazismo estejam no uso cotidiano da sociedade brasileira no presente momento, é preciso distinguir tais conceitos e saber o que destas categorias há nas relações sociais no Brasil.

O conservadorismo se caracterizou pela oposição ao pensamento racionalista difundido no período iluminista. O iluminismo foi um dos períodos mais revolucionários da história da humanidade. Devemos a ele todo o progresso científico que propiciou os meios que nos facilitam a vida. Mas, há quem difunda pelas redes sociais, para as quais são imprescindíveis os satélites, a ideia de que a terra é plana ou quem, negando a possibilidade de evolução das espécies, mude o remédio quando o microrganismo que causa mal ao seu corpo fica resistente ao remédio até então usado. Assim, o conservadorismo se alimenta da ignorância e recusa os raios de luz que o conhecimento poderia proporcionar.

O conservadorismo se opõe à concepção progressista da vida, pois esta significa um rompimento com a tradição. O conservadorismo é a contraposição a uma história humana em processo aberto e ascendente, com indivíduos capazes de se tornarem melhores. A teologia da prosperidade é um espaço ideal para a manutenção do conservadorismo. Por meio dela, líderes religiosos convencem o rebanho de que lhe deve dar dinheiro para custear suas despesas, mas garante aos fiéis incautos que deus providenciará para eles os pagamentos de suas contas. Porque o líder não pede diretamente a deus e deixa de lado o dinheiro dos fiéis? O projeto implantado no Brasil colônia, que proibia o estudo dos pensadores modernos e iluministas cerceou o pensamento crítico e contribuiu para o conservadorismo no Brasil. A crise da educação no Brasil não é fracasso, é projeto.

A inauguração do Brasil não foi feita por cidadãos. Mas, por senhores de engenho e de pessoas, num modelo autoritário. O autoritarismo é um sistema político que privilegia o primado da autoridade em prejuízo dos cidadãos e que hierarquiza as relações sociais, caracterizando-se pela obediência aos superiores e arrogância e desprezo aos considerados inferiores. O autoritarismo nega que a democracia tenha condições de produzir a “verdadeira autoridade” E, tal como o nazismo e o fascismo emprega a violência para eliminar os considerados indesejáveis. Numa estrutura autoritária não se admite manifestação. Pouco importa o conteúdo. O que não é admitida é a fala.

Vivemos tempos difíceis. A peça Sísifo, encenada com mestria por Gregório Duvivier no Teatro Prudencial, tem sido apresentada com forte esquema de segurança. Já não se duvida que o governo das milícias possa protagonizar o que fizeram outros grupos paramilitares com os atores da peça Roda Viva durante a ditadura empresarial militar. Algumas das práticas truculentas daquele lamentável período histórico, se repetem, como tragédia. Dentre elas a censura a livros. Até Machado de Assis! Quem elaborou a recente lista de livros a serem censurados não deve ler. Se começar a ler poderá censurar até a Bíblia, sobretudo em razão do livro de Cantares ou Cânticos dos cânticos, capítulo sete.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 15/02/2020, pag. 8. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/02/5868612-joao-batista-damasceno--conservadorismo-e-autoritarismo.html#foto=1

Domínio sobre a natureza

O final do século XIX experimentou avanço técnico e científico em patamar jamais visto na história da humanidade. O advento da eletricidade, da aviação e do automóvel, dentre outras novidades, deu aos indivíduos a sensação de onipotência jamais sentida. Embora Gutemberg tenha criado a prensa por volta de 1450 foi na segunda metade do século XIX que a imprensa se popularizou. Antes desta época o mundo era propício para crenças no sobrenatural para o que não era explicável. A partir de então, a racionalidade tomou conta do mundo e o que fosse inexplicado passou a ser objeto de especulação e busca de conhecimento. Ao invés do comodismo que remetia as explicações ao divino, todos os fenômenos passaram a ser objeto de estudo. O sobrenatural saiu do centro das explicações e a ciência e o conhecimento, aparentemente, passaram a permear as reações e relações humanas.

Em todos os aspectos da vida social as transformações se refletiram. Até os modelos de jardins passaram a expressar a ‘grandeza humana’. Difundiram-se pelo mundo os jardins franceses, criados no século XVII durante o reinado de Luiz XIV, o “Rei Sol”. Estes jardins são os mais rígidos e formais de todos os estilos, pois tem formas geométricas e simetria perfeita. Os caminhos nesse tipo de jardim são bem definidos, com cercas vivas e arbustos compactos, verdes e perfeitamente podados, formando desenhos. O estilo pretende demonstrar o domínio do homem sobre a natureza. No Rio de Janeiro, um jardim se destaca com este estilo, com arbustos podados e formas bem definidas. Está na Praça Paris, criada a partir de um aterro do mar com terra proveniente do desmonte do Morro do Castelo. Após a proclamação da República a elite cafeeira de Minas Gerais pretendeu construir uma capital para o Estado. O plano para a construção de Belo Horizonte, apresentado em 1895, com ruas paralelas e perpendiculares formando quadrados e losangos desconsiderou a existência de inúmeros riachos que cruzavam a região. Era mais uma vez a expressão do domínio humano sobre a natureza.

Além dos estilos urbanísticos e paisagísticos a natureza foi tratada como fornecedora de recursos infinitos, dos quais se podia abusar. A exploração dos recursos naturais se faz em razão de um sistema que se alimenta do consumismo e que precisa produzir continuamente para se manter em funcionamento. É um paradoxo. Se não houver consumo o sistema econômico entra em colapso; se mantivermos os atuais padrões de consumo o que entrará em colapso será o planeta.

A equação se resolve com o uso adequado dos recursos naturais, que são finitos. Mas, a irracionalidade tomou conta do Brasil. A estupidez e a brutalidade tomaram conta do poder e somos estimulados a deixar de pensar. Tudo tem sido reduzido a frases de efeito, sem qualquer relação com a realidade. Indivíduos colocados em cargos para os quais nunca se prepararam usam o poder para afirmar suas crenças absurdas, insustentáveis diante de qualquer análise. Entre buscar as causas e consequências, opta-se por acreditar em versões fantasiosas, porque é menos angustiante que enxergar a realidade. Com o apoio de fake news as crenças substituem a razão. Acredita-se no que é ilógico ao invés de se colocar o raciocínio para ajudar nas conclusões. E assim, o meio ambiente vem sendo devastado, sob o imperativo da ordem econômica. Mas, a natureza busca o seu reequilíbrio e nesta queda de braço o ser humano é o mais frágil. Já não há como pensar em domínio sobre a natureza. Com ela precisamos aprender a conviver.

Publicado originariamente no jornal O DIA, ewm 01/02/2020, pag. 10. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/01/5861747-joao-batista-damasceno--dominio-sobre-a-natureza.html#foto=1

Solidariedade ao Glenn Greenwald é defesa das liberdades em tempo de ascensão dos fascismo

Embora o STF tenha concedido ordem de habeas corpus ao jornalista Glenn Greenwald, afastando sua investigação em decorrência da divulgação de conversas ilegalmente interceptadas por hackers, um procurador da República apresentou contra ele denúncia, sob o fundamento de que compunha o grupo que praticava as ilegalidades.

Não há que se confundir aquele que intercepta comunicação com o jornalista que divulga o conteúdo obtido com a interceptação ilegal.

O compromisso do jornalista com a fonte de que a preservará não é incentivo à continuidade delitiva. Ao contrário, trata-se de dever do jornalista.

Mas, até mesmo jornalistas comprometidos com a violação aos direitos fundamentais, neste momento acusam Gleen GreenWald de participação no crime de terceiros. Trata-se de um estranho comportamento, ditado pelo ódio que contagia as relações sociais no Brasil e que afasta a racionalidade da qual resultaria a defesa de liberdade de imprensa, notadamente por profissionais de imprensa.

Ninguém é contra a liberdade, abstratamente considerada. Mas, há os que são contra as liberdades alheias e dentre estes estão, também, os que silenciam diante do arbítrio e da truculência, não raro com juízos morais, os piores para aquilatar condutas.

O silêncio das empresas corporativas de comunicação sobre este ato é emblemático. Na mídia corporativa é possível encontrar acusação ao site The Intercept Brasil por publicar mensagens as trocadas entre o Procurador da República Deltan Dellagnol (membro do Ministério Público Federal) e o ex-juiz Sérgio Moro. 

Quem apresentou a estranha denúncia contra o jornalista Gleen Greenwald foi outro membro do Ministério Público Federal. A pratica de tal lawfare resvala do corporativismo para o indecente coleguismo e abuso de autoridade.

Não faltam acusação ao The Intercept Brasil por haver publicado mensagens obtidas por meio de crime. Ora, quase todas as conversas telefônicas divulgadas pela mídia corporativa são obtidas por meio de crimes. Sem a prática de crimes muito pouco poderia ser publicado. Por vezes os crimes são praticados por particulares que ilegalmente violam as comunicações. Noutras vezes, a captação da mensagem é feita legalmente, com autorização judicial, mas o crime se consuma com a divulgação por quem tem o dever de sigilo profissional, seja polícia, Ministério Público ou pelo próprio juiz da causa.

Em data recente um juiz fluminense proibiu grande empresa de comunicação de publicar trechos do inquérito que apurava a execução da vereadora Marielle Franco. O jornalista tinha cópia integral do inquérito. Mas, nem ele nem a emissora poderiam ser acusados do crime de violação de segredo profissional. Papel de jornalista é divulgar o que sabe. Se não informa, incide no padrão de manipulação da notícia pela omissão. Quem cometeu o crime foi o policial que forneceu as peças ao jornalista. A empresa de comunicação não publicou porque a multa seria pesada. Mas, reclamou da justiça e alegou cerceamento da liberdade de imprensa.

O delegado Protógenes Queiroz foi condenado criminalmente e perdeu o cargo em decorrência de acusação de ter fornecido à imprensa informações sigilosas da Operação Satiagraha. Mas, a Operação Lava Jato demonstra que a lei não é para todos. Nem há coerência no padrão de comportamento das empresas de comunicação.

Na divulgação da conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula não se pode acusar a mídia de prática de crime. O crime foi do agente da Policia Federal que manteve a interceptação das comunicações telefônicas após a cessação da autorização judicial. Também cometeu crime o ex-juiz Sérgio Moro que divulgou o que deveria ter sido mantido em sigilo. Não tivesse divulgado indevidamente a conversa da então presidenta, o hoje ministro teria cometido o crime de prevaricação, por ter tido ciência do crime do policial e não tomado as providências devidas. Mas, em se tratando da Lava Jato a lei não é para todos.

Invasão de dispositivo informático é crime, assim definido no Código Penal, bem como violação de comunicação telefônica. Mas, de quem viola ou participa da violação. Não de jornalista que divulga, prestando relevante serviço à sociedade. A imprensa, em tais casos, lança luzes sobre os que - dos escombros institucionais - lucram com discursos moralizadores. Os jornalistas do The Intercept Brasil que publicam não cometem crime. Realizam sua função: publicar.

A solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald e ao The Intercept Brasil, neste momento, expressa a defesa das liberdades públicas, papel fundamental para defesa das demais liberdades e dos demais direitos.