A
militarização da segurança pública, e as políticas de execuções, têm origem no
Brasil com um general. Foi Amaury Kruel, quando chefiava o Departamento Federal de Segurança Pública
(DFSP) do Distrito Federal, quem instituiu um grupo de homens com
autorização para matar. A estes seguiram os `Homens de Ouro´ da polícia carioca
condecorados por Carlos Lacerda e os esquadrões da morte durante o regime
empresarial-militar, até chegarmos ao presente momento dividido entre a
truculência da política de segurança militarizada e o poder dos paramilitares
chamados milicianos.
Seja
de onde vem o tiro, de traficantes armados por `pessoas de bem´ como o vizinho
do presidente da República, de policiais militares em serviço, de milicianos na
defesa dos seus interesses ou das tropas do Exército.
O
alvo é certo: são moradores da periferia, preferentemente pretos ou quase
pretos.
Todos
pobres.
As
Forças Armadas de qualquer país são treinadas para matar. Seu papel é fazer
guerra. Mas, a guerra se faz para a apropriação das riquezas daqueles que são
considerados inimigos. Todas as demais justificativas são apenas embustes para
justificar a pilhagem. Mas, forças armadas também servem para a proteção de uma
nação contra o desejo de pilhagem de outras. No Brasil, as riquezas nacionais
estão sendo entregues ao capital internacional, sob as bênçãos das Forças
Armadas e o papel que lhes tem sido reservado é o de repressão ao povo
brasileiro empobrecido com os saques em seu desfavor. Somente em guerras civis,
quando a sociedade se divide, é possível imaginar a atuação de um exército
nacional contra seu próprio povo. Mas, no Brasil tais ocorrências têm sido
costumeiras.
O
Exército treinou como matar pretos pobres no Haiti. E não foi durante a ditadura
empresarial-militar que enlutou o país de 1964 a 1985. Foi sob o comando de um governo
democrático que conchavou com os inimigos do povo. Em 31 de março de 2014 não
se comemorou em quartéis o golpe que atingiu a democracia e o projeto de um
Brasil soberano. Mas, o Exército desfilou pelas ruas rumo à Favela da Maré,
onde violou sistematicamente a liberdade de locomoção e a dignidade humana dos
moradores pobres daquela comunidade.
Os
80 tiros disparados contra um carro que transportava um músico e sua família,
dentre os quais uma criança de 7 anos, não é despreparo de quem comandou ou atirou.
É um modelo de política de segurança militarizada que poderá resultar em
genocídio do povo negro ou pobre da periferia. O `Pacote da truculência´
remetido pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso Nacional poderá isentar de
pena, por alegação de "escusável
medo, surpresa ou violenta emoção", quem comete este tipo de
barbárie.
No
entanto, não basta a responsabilização dos executores. É preciso responsabilizar
toda a cadeia de comando até o presidente da república, se preciso, com recurso
ao Tribunal Penal Internacional. Quem ocupa o trono tem culpa.
Publicado originariamente no jornal O DIA, em 10/04/2019, pag. 9.
