“Visando a minimizar os efeitos
da exclusão e das ações dos trabalhadores, na Europa concebeu-se o estado do
bem-estar social, com o reconhecimento de alguns direitos aos pobres. Na
América Latina, as ditaduras empresariais-militares buscaram sufocar as
discussões e as demandas dos trabalhadores por meio da truculência. Na ordem
neoliberal o Estado e suas instituições têm se apresentado como uma inutilidade
para a garantia do bem-estar social, da educação pública de qualidade, da
saúde, do amparo à infância e das demandas dos excluídos.
“A resposta do estado neoliberal
às ações dos excluídos continua sendo a truculência e o encarceramento. O
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à
sua população, ainda que um preso custe várias vezes mais que um aluno.
Instituições, inúteis para o bem-estar social, são eficientes na criminalização
dos excluídos e na tentativa de obstar a liberdade de expressão”.
O Estado Nacional foi necessário aos interesses de quem o criou em determinado momento histórico; inexistia na Idade Média, quando a ordem social se limitava aos feudos com funções sociais bem divididas: os nobres se dedicavam à arte da guerra e diziam proteger a todos, os sacerdotes se dedicavam à espiritualidade e rezavam por todos e os camponeses trabalhavam para o sustento de todos. Quem viaja pela Europa há de se encantar com os castelos e mosteiros, onde viviam nobres e religiosos.
O desenvolvimento das técnicas de produção gerou
excedentes nos feudos, escoados por meio do comércio. Surgiram estradas e meios
para o transporte da produção excedente. O descobrimento do Brasil ocorreu
neste contexto, assim como os Estados Nacionais para defesa dos interesses da
burguesia comercial emergente. Depois se desenvolveram as máquinas a vapor e as
fábricas, na revolução industrial. O ouro das Minas Gerais ajudou a financiar
esta etapa do desenvolvimento inglês.
O Estado Nacional gerido pela realeza fora importante,
mas se tornou um entrave e a ordem foi alterada para contemplar os interesses
dos novos donos das coisas. A burguesia tomou o poder e construiu o estado
liberal no qual passou a gozar de todas as liberdades, inclusive para a
exploração.
A teoria marxista entende que o estado burguês
serve à classe que dele se apoderou e não aos pobres e trabalhadores. Para os
marxistas, somente o estado socialista serviria aos trabalhadores. Para os
anarquistas nenhum estado serve, pois todos se destinam à opressão. Os
marxistas perguntam a quem o estado serve, pois dependeria de quem o controla,
e os anarquistas respondem que nenhum estado serve. Estas são expressões
filosóficas que o direito constituído pela burguesia, a partir da Revolução
Francesa, admite seja discutido. Tão só discutido.
Visando a minimizar os efeitos da exclusão e das
ações dos trabalhadores, na Europa concebeu-se o estado do bem-estar social,
com o reconhecimento de alguns direitos aos pobres. Na América Latina, as
ditaduras empresariais-militares buscaram sufocar as discussões e as demandas
dos trabalhadores por meio da truculência. Na ordem neoliberal o Estado e suas
instituições têm se apresentado como uma inutilidade para a garantia do
bem-estar social, da educação pública de qualidade, da saúde, do amparo à
infância e das demandas dos excluídos.
A resposta do estado neoliberal às ações dos
excluídos continua sendo a truculência e o encarceramento. O Brasil tem a
terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à sua
população, ainda que um preso custe várias vezes mais que um aluno.
Instituições, inúteis para o bem-estar social, são eficientes na criminalização
dos excluídos e na tentativa de obstar a liberdade de expressão.
Originariamente publicado no jornal O DIA, em
09/11/2014, pag. E6. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-11-08/joao-batista-damasceno-inutilidade-das-instituicoes.html
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