PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES – 1ª VOS
Rua Erasmo Braga, 115 – B-101 – Lâmina I – Castelo - Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor
Presidente,
Pelo presente levo ao
conhecimento de Vossa Excelência fato anômalo ao funcionamento deste Poder.
Trata-se de ameaça e tentativa de agressão contra mim perpetrados pelo Exmo.
Sr. Desembargador Valmir de Oliveira Silva, conforme demonstra gravação em
mídia.
Nesta data, por volta das
10:00h, ao deixar o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos
Magistrados encontrei o Desembargador Valmir Oliveira Silva que se encontrava
sentado numa das cadeiras do hall de espera.
Ao me avistar, o
Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você.
Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo
que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e
tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me
gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo
na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.
Temendo que o Desembargador
Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do
serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários - que lá se
encontravam - que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria
exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter
a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal
situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos
referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala,
sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo.
Vendo que o desembargador
fora contido pelos funcionários e que a situação já se encontrava mais calma
iniciei gravação de sua conduta. Outros funcionários do serviço de limpeza
acorreram ao local e dominaram o agressor, que se encontrava bastante
desequilibrado. Em seguida chegou o Sargento da Polícia Militar, de nome Brito,
que se postou na porta da sala impedindo que o desembargador Valmir nela
entrasse.
Continuei o registro por meio
de celular. Ao ver que sua conduta estava sendo registrada em mídia, o
desembargador Valmir determinou ao Sargento Brito que me retirasse o aparelho
celular e que apagasse a gravação, no que não foi obedecido. O vídeo comprova
que o desembargador Valmir se dirigia ao Sargento dizendo ser o Corregedor e
determinando que me retirasse o celular e que apagasse a gravação. Em seguida,
empurrando o policial, o Desembargador Valmir tentou entrar na sala onde eu me
refugiava, não tendo conseguido êxito, pois fora contido pelo Sargento Brito, o
que também é comprovado pela mídia.
Testemunharam a ocorrência a
funcionária Antônia
Dias, Carlos Soares e um terceiro não identificado pelo comunicante, mas que
aparece no vídeo. O funcionário Carlos Soares chegou a sofrer lesão corporal no
ato de contenção do ex-corregedor, conforme relatou em seguida e se encontra –
também - registrado na mídia em anexo,
Embora verbalizasse que iria
estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou
qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em
legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e
pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária.
Durante a gestão do
desembargador Valmir de Oliveira Silva na Corregedoria Geral de Justiça várias
foram suas tentativas institucionais contra mim, tendo sempre sido repelido
pela maioria dos membros do Órgão Especial desse tribunal. Na sessão do dia
15/09/2015 do Órgão Especial, quando do julgamento de uma representação contra
mim ofertada por ele, o Desembargador Valmir disse ao Desembargador Marcos
Alcino de Azevedo Torres, na presença do Desembargador Siro Darlan de Oliveira,
que iria agredir-me. Segundo testemunhas o desembargador Valmir, naquela
ocasião, chegou a dirigir-se para onde eu estava, com a finalidade de causar-me
mal injusto e grave, tendo sido contido pela Desembargadora Gizelda Leitão
Teixeira.
Solicito a Vossa Excelência
receba o presente como REPRESENTAÇÃO
em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever
funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.
Aproveito o ensejo para
reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.
JOÃO
BATISTA DAMASCENO
Juiz de Direito Titular
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO
RIBEIRO DE CARVALHOMD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Des. Valmir de Oliveira Silva, nunca deveria ser o Corregedor Geral do TJRJ, justamente por lhe faltar equilíbrio ético e moral.
ResponderExcluirParabéns e solidariedade ao Nobre Juiz.
ResponderExcluirDestemperado, péssimo exemplo de conduta, descontrole total e emocionalmente, características que se mostram bem claras neste video.
Um péssimo exemplo!
Preparem um pijama para esse Desembargador que ocupou o Apice da Piramide do Judiciário Carioca.
As imagens " falam " por si só,
Na qualidade de cidadão, receba meu votos de Louvor , assim como minha total solidariedade já postadas nas redes sociais.
Vou comentar na qualidade de " anonimo" , pois, não consegui sucesso na minha conta do Google para esta postagem.
Parabéns! Para o Alvo e para a Meta
Alexandre Amorim
Parabéns pela sua resistência! Há momentos em que temos que seguir em frente, porque esse tipo de conduta autoritária deve ser extirpada que qualquer "Estado Democrático de Direito".
ResponderExcluirDeplorável é o juiz João Batista Damasceno ter sido julgado por ter pendurado, em seu gabinete, um quadro com a charge “Por uma cultura de Paz” e ainda ter 6 votos contra ele.
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