O "Palco
Gospel", com shows de artistas religiosos, no Réveillon de
Copacabana, foi um equívoco com bastante repercussão e acusação de
discriminação religiosa e uso de verba pública visando ao proselitismo
neopentecostal, enquanto eventos de outras matizes não tiveram apoio. A
questão da preferência estatal por uma religião ou grupo religioso remonta à
formação social brasileira. A adoção da religião oficial do Reino de Portugal
era o principal critério para autorização de migração e aquisição de
propriedade nas colônias portuguesas. Muitas cidades brasileiras se formaram no
entorno de igrejas e capelas em terras apropriadas pelos padres ou doadas para
o santo. A propriedade imobiliária na Cidade do Rio de Janeiro está contaminada
por esta confusão. A sesmaria dos jesuítas é anterior à sesmaria da cidade. Os
limites entre uma e outra jamais foram estabelecidos. Aquela deveria começar a
partir do Rio Guandu, mas os padres disseram que o Rio Guandu, aludido na carta
de sesmaria lhes outorgada, não era aquele que corre na Baixada Fluminense e
que deságua na Baía de Sepetiba. Mas o Rio Comprido que corre ao longo das avenidas
Paulo de Frontin e Francisco Bicalho e deságua na Baía de Guanabara próximo à
Rodoviária Novo Rio. Com isto puderam alienar terras que eram públicas e foram
estabelecidos alguns engenhos: Engenho Velho, Engenho Novo, Engenho de Dentro,
Engenho da Rainha, além de outros, distantes do Campo Grande e da Fazenda de
Santa Cruz.
Luís Vaía Monteiro
governou o Rio de Janeiro de 1725 a 1732 e foi
extremamente rígido na defesa do patrimônio público, tendo atritado diversas
vezes com religiosos e políticos. Morreu de possível envenenamento e, posteriormente, quando alguém se referia a alguma
norma por ele editada a resposta era: “Isto é do tempo do Onça”, seu apelido.
Proclamada a
independência e outorgada a Constituição de 1824 esta dispunha que “a Religião
Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as
outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em
casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo”. A construção
do Templo Metodista do Catete, em terreno privado adquirido pelos fiéis, foi um
desafio à ordem jurídica vigente no Império.
A Constituição de 1988
dispõe que ao poder público é proibido “estabelecer
cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento
ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”.
Exceto eventuais colaborações de interesse público e, portanto, não
confessional, a fé, expressão particular e pessoal,
deve ser colocada em campo distinto do que é público e comum a todos. O mote
para a separação poderia ser o ensinamento de que se deve dar a César o que é
de César e a Deus o que é de Deus.
Diante da infiltração
religiosa no seio das instituições que deveriam ser republicanas e laicas não
há quem se disponha ao necessário rompimento dos laços de dependência
eleitoral. Não há escândalo envolvendo o erário que não tenha participante da
denominada “bancada da bíblia”. Ora uns, ora outros. Mas sempre há membro do
grupo marcando presença.
A mistura de poder
público, religião, campanhas eleitorais e interesses privados de pastores e
padres foi objeto de manifestação pública do líder trabalhista Leonel Brizola.
Muitos dos que condenam o direcionamento da manada eleitoral para outras
candidaturas ou partidos foram os que incentivaram a mixórdia em tempos
passados.
Matéria do jornalista
Maurício Thuswohl, publicada em 31/03/2000, intitulada “Brizola pede fim de
influência religiosa”, noticia que ele pedira ao então governador do Rio que pusesse fim à influência
dos pastores protestantes no governo estadual: "O governo tem de ser mais
discreto, está vivendo um protestantismo exagerado", disse. Brizola citou especificamente a Cehab (Companhia Estadual de Habitação), que
manejava um dos maiores orçamentos do governo e vinha sendo alvo de denúncias
de irregularidades.
Segundo a matéria, Brizola
também teria manifestado descontentamento com a atuação do então subsecretário
do Gabinete Civil ligado politicamente à então vice-governadora, também
protestante, e era o responsável pela distribuição do Cheque-Cidadania, que
concedia mensalmente 30 mil cheques de R$ 100,00 a famílias carentes. Dizia
Brizola: “O cheque do pastor é dinheiro público". Os dois pastores citados
por Brizola acabaram condenados pela justiça criminal e lhes foi imposto
cumprimento de pena em regime fechado.
Naquele período de
embaralhamento entre religião, poder público e campanhas eleitorais, um pastor
luterano foi convidado para um evento religioso num templo protestante. Ao
chegar avistou uma autoridade pública sentada em lugar de destaque no púlpito.
Não pensou duas vezes. Deu meia volta e se retirou. A Teologia dos Dois Reinos
de Martinho Lutero, reformador protestante, não admitia a confusão entre
estado e religião. Por ela, o reino espiritual é governado pelo Evangelho visando
à salvação e o reino secular/temporal é governado pela lei e autoridade civil visando
à ordem e à justiça. A separação entre igreja e
Estado pode nos livrar de conflitos religiosos e transformação do nosso país
num Brasilistão. Que cada qual monte o seu palco e faça o seu show, com
recursos próprios. O que é público é de todos e
não pode ser apropriado por um grupo específico.
Publicado originariamente
no jornal O DIA, em 24/01/2025, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/01/7197584-joao-batista-damasceno-o-equivoco-do-palco-gospel.html
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