TRE e fascismo

TRE e fascismo.

Na última eleição presidencial um membro do TRE divulgou nas redes sociais ficha criminal “fake” da presidenta Dilma.

Simultaneamente o TRE transferiu seções eleitorais da Vila Aliança, Zona Oeste do Rio de Janeiro, entre o primeiro e segundo turno, para o Centro de Bangu, criando embaraço para os eleitores que teriam que tomar dois ônibus para votar.

O assunto foi denunciado pela imprensa e o TRE voltou atrás. De outro modo o prejuízo eleitoral de quem obteve relevante votação naquelas seções seria notável. Perderia a democracia.

Agora, o TRE promove perseguição aos alunos que colocam bandeiras antifascismo nos centros acadêmicos e nas unidades onde estudam.

Fiscais do TRE entraram em sala de aula na Faculdade de Direito da UFF e questionaram o conteúdo das aulas. Não se tem notícia de ocorrência desta natureza em vida democrática. Além de não portarem mandados (diziam ter mandado verbal. Sic!) os fiscais não sabem o que é autonomia didático-científica.

Na Faculdade de Direito da UFF não havia qualquer referência a candidato. Apenas uma bandeira com emblema antifascista. Quem foi o candidato que vestiu a carapuça do fascismo e pediu a retirada de cartazes e bandeiras antifascistas? Ou não houve pedido de candidato algum, ainda que fascista, mas, o TRE assumiu a defesa - ex officio - do fascismo?

Não há lei que defina a competência da Justiça Eleitoral. Ela se atribui a competência que acha que deve ter. A Justiça Eleitoral foi criada pelo Decreto nº 21.032 de 24 de fevereiro de 1932, para arbitrar conflitos nos pleitos eleitorais. Não  há lei que atribua à Justiça Eleitoral o papel de guardiã da democracia, nem do fascismo.

Mas, o problema não é dos fiscais que atuam, aparentemente à margem da legalidade, assim como o problema criado pelo cachorro não é dele. É do seu dono e de quem o instiga. A ação dos fiscais do TRE na Faculdade de Direito da UFF estimulou alunos de outras faculdades e universidades a se manifestarem contra o fascismo.

Pelo Estado de Direito! 

Pela Democracia!

Pela liberdade de expressão!