"O aumento das passagens não obedece a critério demonstrável. Em
ação na qual se discutia reajuste de tarifa, foi requisitada a planilha com a
variação dos custos. A autoridade pública pediu prorrogação do prazo, pois os
cálculos ainda estavam sendo feitos. O que se fazia era ajustá-los para
justificar o novo valor que já estava sendo cobrado do passageiro".
É mais fácil entender a Teoria da
Relatividade e Física Quântica que o critério para reajustar as tarifas de
transporte no Rio de Janeiro. Como não consigo entender uma coisa ou outra,
fico com a explicação simplista de que o aumento decorre de conluio entre
autoridades públicas e empresários do setor.
No Rio, a passagem de ônibus passou
de R$ 3,40 para R$ 3,80, aumento pouco superior ao índice usado para reajustar
o salário mínimo. Mas acima da inflação. A cada ano as tarifas de transporte
são reajustadas, cumulativamente, por percentual superior ao da inflação e do
mínimo. E ainda dizem que este tem aumentado seu poder de compra, com base na
cesta básica, como se só de pão vivessem os trabalhadores.
O aumento das passagens não obedece a
critério demonstrável. Em ação na qual se discutia reajuste de tarifa, foi
requisitada a planilha com a variação dos custos. A autoridade pública pediu
prorrogação do prazo, pois os cálculos ainda estavam sendo feitos. O que se
fazia era ajustá-los para justificar o novo valor que já estava sendo cobrado
do passageiro.
Teoricamente o reajuste das passagens
é baseado no antigo índice Geipot. Trata-se do índice geral de despesas com
transportes e se funda em informações do transporte no Brasil. Mas a aferição
dos custos do transporte urbano de passageiros há de se fundar em valores reais
despendidos pelas empresas. Desde que o governador Moreira Franco extinguiu a
CTC, entregou as linhas a operadores privados e restituiu as linhas estatizadas
aos antigos ‘donos de empresas’, vive-se uma farra no Rio, agravada após as
privatizações de barcas, metrô e trens.
Se houvesse poder público
comprometido com os interesses da sociedade, as tarifas seriam reajustadas com
base em índices de variação de insumos e seriam considerados, em cada caso, a
quilometragem rodada, o número de passageiros transportados, o valor dos
veículos e sua depreciação, além de especificidades que pudessem afetar o valor
da tarifa, sem desconsiderar fontes de receitas como publicidade — ‘busdoor’ —
e fretamentos.
Mas a completa falta de
transparência no setor de transporte de passageiros possibilita que os ‘donos
dos ônibus’ digam quanto querem ganhar e o poder público, submisso, conivente
ou maliciosamente conluiado, apenas homologue a ganância.
Publicado originariamente no jornal O DIA, em 10/01/2016, pag. 18. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2016-01-09/joao-batista-damasceno-aumento-das-passagens-acima-da-inflacao.html
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