QUEM NÃO BEBE NÃO VAI PARA O CÉU

Na última quarta-feira, 26, uma fala inusitada do Papa Francisco viralizou nas redes sociais. No vídeo gravado pelo padre Carlos Henrique Alves, de Divinópolis/MG, o Papa Francisco fez uma brincadeira bem humorada com o padre João Paulo Souto Victor, da Paraíba, que pediu ao Papa que rezasse pelos brasileiros. Em tom de brincadeira, o pontífice disse: "Vocês não têm salvação; muita cachaça e pouca oração".

Papa Francisco sabia o que estava falando. Falou para um padre paraibano, mas estava sendo filmado por um padre mineiro. Nós mineiros somos incorrigíveis. Se Cristo tivesse andado por estas bandas nós o teríamos ensinado a transformar caldo de cana ou garapa em cachaça e não água em vinho.

Os puritanos torceram o nariz para a declaração do Papa. Mas se concebessem o Cristo que é descrito nos quatro evangelhos, tal como a narrativa que neles contém, veriam que há mais referências do filho de Deus bebendo ou andando com publicanos e pecadores que rezando. Somente numa vez Cristo ensinou os discípulos a rezar, que é o Pai Nosso. Mas também os ensinou a responder aos que lhes criticassem por estar andando com bebuns ou entrando nas tabernas: “Quem precisa de médico? Os sãos ou os doentes?”.

Senti-me lisonjeado com a fala do Papa. Sou cachaceiro. Aprendi desde pequeno a plantar a cana depois de escolher a espécie e o gomo, esperar o tempo para o corte, moer, fermentar e destilar. O prazer de beber somente aprendi mais tarde.

Mineiro que se preza é cachaceiro. Se não gostar de cachaça pode ser tudo, menos mineiro. Pode ser baiano a caminho do Rio de Janeiro, Capixaba que esqueceu onde é a divisa ou goiano atrás de outro depressivo para cantar uma música sertaneja narrando a dor de corno. Mas mineiro raiz não o é. No máximo, um mineiro nutella.

Mineiro que não bebe cachaça é um tipo de mineiro que estudou regência e faz todas as concordâncias nominais e verbais e que nunca teve bicho de pé, não fala uai e não sabe o que é um “trem bão demais da conta”. É uma espécie de mineiro light destinado à apresentação pra gringo. Não é mineiro de verdade.

Mineiro é cachaceiro com orgulho. E agradece quando seu valor é reconhecido. Depois de condenar uma igreja neopentecostal a fazer tratamento acústico, para permitir que a vizinhança dormisse, o advogado da igreja recorreu dizendo que era perseguição religiosa dos vizinhos e que tinha encontrado guarida num juiz que além de macumbeiro era cachaceiro. Não pratico qualquer religião. A ideia de que sou macumbeiro decorreu de uma palestra que fiz na OAB de Nova Iguaçu, onde falando do ideário de justiça que orienta os povos falei de Xangô e de sua eticidade. Não pude reclamar com o advogado. Afinal, acreditar que eu professasse tal culto não era ofensa. Igualmente não poderia reclamar dele ter dito que eu era cachaceiro. Imagina se eu o processasse e ele pedisse para fazer a exceção da verdade? Eu acabaria me tornando um cachaceiro com decisão judicial trânsita em julgado, qualidade que torna as sentenças imodificáveis.

Mineiro de verdade é cachaceiro, ainda que comedido. E se lhe tiram a cachaça ele entristece. Um amigo em Santa Margarida/MG andou tristonho, amoado, recôndido (mineiro contrariado fica amoado ou recôndido) porque suas cachaças estavam desaparecendo. A princípio pensou que fosse um sobrinho que estava bebendo, mas o sobrinho ainda não bebia cachaça. Depois começou a desconfiar que estivessem jogando, aos poucos, as cachaças fora.

Quando reclamava da situação não faltavam conselhos impróprios. Uns lhe diziam para ir para a Igreja, outros diziam que se apegasse à sua santa toda vez que quisesse beber e outros sugeriam que substituísse o armário onde guardava as cachaças por um oratório. Nenhuma das soluções lhe agradava.

Os amigos encontraram uma saída: fazer um oratório, com chave, onde ele pudesse colocar suas cachaças. Assim, quem olhasse para o oratório acreditaria na sua religiosidade. Mineiro é religioso, embora muitos sequer tenham fé no que transcende. Mas são exteriormente religiosos, tal como os fariseus ou sepulcros caiados. Os amigos fizeram o oratório!

Dentro do oratório, somente cachaças com nomes de santo: São Francisco, Santo Antônio, São Paulo, Santa Martha, Beata e claro, Santo Grau, produzida pela família do meu amigo Pepe no mais antigo engenho em funcionamento no Brasil e onde Tiradentes passava para beber algumas, enquanto articulava a Conjuração Mineira. Espero que esta lembrança não estimule nenhum bovino a dizer que a Conjuração Mineira foi coisa de cachaceiro fazendo balbúrdia. Meu conterrâneo o desembargador Cláudio Manoel da Costa não morreu em briga de botequim, nem Tiradentes deu sua vida por coisa pouca.

Os cachaceiros têm lugar na cultura brasileira e especialmente na mineira. Assim, como o escocês se orgulha do seu Whisky, os alemães de suas cervejarias locais e os franceses dos seus vinhos, precisamos tomar a cachaça como expressão da nossa cultura.

E se algum religioso implicar podemos usar a própria bíblia para retrucar: O primeiro milagre de Cristo foi transformar água em vinho. Somente depois cuidou de ressuscitar mortos, curar leprosos e andar sobre as águas. No Velho Testamento, no livro de Provérbios, que é um livro de sabedoria, há expressa recomendação para que se amenize o sofrimento do povo dando-lhe cachaça: “Dai bebida forte ao que está prestes a perecer, e o vinho aos amargurados de espírito. Que beba, e esqueça da sua pobreza, e da sua miséria não se lembre mais” (Provérbios, 31:6,7).

Quem condenou as bebidas foi São Paulo. Mas isto decorria de sua formação militar. Fora um oficial do Exército Romano. Imagina um pelotão bêbado! Se sóbrios os militares sempre fizeram arruaça, bêbados ou drogados são um risco para todos, inclusive para eles próprios. Depois os moralistas calvinistas deram corda à proibição. Quem não bebe e condena as bebidas pode ser paulino ou calvinista. Mas cristão não é.

Somente os que querem a infelicidade do povo lhes censuram os prazeres. O próprio filho de Deus experimentou os desprazeres feitos por religiosos sisudos e classe dominante perversa. A caminho do calvário, chegando a um lugar chamado Gólgota, que significa Caveira, lhe deram para beber vinho e ele aceitou. Mas estava misturado com fel e ele, depois de provar, recusou-se a beber (Mateus 27: 33,34).

Não é a cachaça que faz a pessoa comedida perder a cabeça. São João Batista não bebia o que tivesse sido fermentado, nem depois de destilado, e perdeu a cabeça assim mesmo. E o divino primo se referia àquele da seguinte forma: “Veio João Batista, que jejua e não bebe vinho, e vocês dizem: ‘Ele tem demônio’. Veio o Filho do homem, comendo e bebendo, e vocês dizem: ‘Aí está um comilão e beberrão, amigo de publicanos e pecadores’”. (Lucas 7: 33)

Na última ceia, o filho da divindade foi claro: se quiser entrar no céu e sentar-se comigo à mesa tem que aprender a beber: “Eu lhes afirmo que não beberei outra vez do fruto da videira, até aquele dia em que beberei o vinho novo no Reino de Deus” (Marcos 14: 25). Quem não bebe não terá direito a tal prazer.

Cachaceiros de toda a Minas Gerais, uni-vos e orgulhem-se!

A mulher do general

Eu conheci Dom Adriano Hipólito, que foi bispo de Nova Iguaçu e um dos mais corajosos opositores à truculência exercida pelo Estado durante a ditadura empresarial-militar. Dom Adriano era um educador e parte da minha formação decorreu da leitura da Folha, por ele editada. Ele aproveitava o que queríamos ouvir e nos falava do que sabia ser necessário falar. Ele sabia que tínhamos desejo de justiça e nos instrumentalizava e encorajava para seguirmos em busca dela. E repudiava a idolatria à religião.

Foi com ele que aprendi que o fanatismo é o apego dos oprimidos contra a opressão, mas que acaba por ampliar os poderes dos líderes religiosos que enganam o povo e mantêm a opressão, a miséria, a fome e a ignorância. Foi com ele que aprendi o significado da expressão: “A religião é o suspiro do ser oprimido, o coração de um de um mundo sem coração e a alma de um mundo sem alma. É o ópio do povo”.

Igualmente foi com ele que aprendi sobre a exploração religiosa por 'empresários da fé' que vendem as crenças como felicidade ilusória para afastar o povo da exigência da felicidade real. Ele falava que o apego ao rito religioso era a expressão de um mundo sem alma. E mais, dizia que deveríamos sempre buscar a essência que está no horizonte inalcançável para o qual olhamos e em direção ao qual devemos sempre caminhar.

Outro fraterno bispo, Dom Mauro Morelli, em 1987, publicou um artigo intitulado ‘Feijão na panela de pressão, uma questão para a Constituinte’. No Encontro Regional de Estudantes de Direito (Ered) daquele ano levei o artigo e li para meus colegas. O artigo é sobre a fome que volta a rondar os lares das famílias brasileiras. Somente um pai ou mãe que não tenha com o que alimentar seus filhos sabe o que é a dimensão da fome. Fome não é apetite. Não é o ronco no estômago de quem se atrasou para o almoço ou para o jantar que esfria na mesa. Fome é a ausência de certeza do que terá para comer no dia que raia ou nos dias que o sucederão. Fome é a desesperança de alimentação, que é direito social.

A 'Folha de Dom Adriano' era publicada pela Vozes, que igualmente editou o livro de Dom Mauro Morelli ‘Como fazer a Nova República’, que precisaremos refundar e desta vez realizar, depois que passar a tormenta que nos assola. Altivamente chegará o momento de nos opormos à destruição do país. A obediência, recato e ‘neutralidade’ diante dos que oprimem apenas nos tornam cúmplices dos algozes. Os poderosos não se saciam. O capital não tem limite para a acumulação. A conciliação que se fez com os banqueiros nas últimas décadas o demonstra. Depois dos anéis, exigem os dedos. E depois as mãos, os braços e por fim o coração.

Foi na 'Folha de Dom Adriano' que li um artigo sobre Davi, rei de Israel, contada no Velho Testamento da Bíblia. Durante uma sesta, Davi avistou, do seu palácio, uma mulher muito bonita tomando banho. Era Betsabá. Convidada para ir ao palácio tiveram relação e ela engravidou. Mas ela era casada com um general, Urias. O rei não perdeu tempo. Chamou Joab, chefe de seu exército e ordenou: “Coloque Urias na frente, onde o combate for mais renhido e desampare-o para que ele seja ferido e morra”.

Antes de colocar suas vidas e suas honras a serviço de quem está nos cargos ou no poder, todo general deveria se perguntar a que interesse serve. Os poderosos não respeitam os que lhes servem, apenas adoçam suas bocas com sinecuras enquanto se mostrarem como matéria prima para ser consumida nos seus apetites. Quem servilmente obedece pode estar comprometendo sua honra em favor de quem não merece tal sacrifício.

Publicado originariamente no jornal ODIA em 21/05/2021. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2021/05/6150513-joao-batista-damasceno-a-mulher-do-general.html

Moreira César, o assassino da campanha de Canudos (1896-1897)

No contexto à repressão ao arraial de Canudos, a chamada Campanha de Canudos, após o fracasso de duas incursões militares, o baiano Manuel Vitorino, presidente interino do Brasil, nomeou o coronel Moreira César para comandar uma terceira expedição militar. Vitorino na época era o vice-presidente da República, mas exercia interinamente a presidência no lugar de Prudente de Morais, que estava afastado por motivo de saúde.^[1] A primeira fora comandada pelo tenente Manuel da Silva Pires Ferreira (1859 - 1925), tendo sido batida em Uauá (novembro de 1896), e a segunda pelo Major-fiscal Febrônio de Brito (1850 - ?), batida, por sua vez, em Tabuleirinho (janeiro de 1897).

Moreira César partiu do Rio de Janeiro para a Bahia em 3 de fevereiro de 1897, aportando em Salvador a 6 do mesmo mês. No dia seguinte partiu para Queimadas, onde chegou no dia 8 pela manhã, por trem expresso. Temendo que os sertanejos abandonassem o arraial, intensificou os preparativos para a partida da tropa em direção a Monte Santo. O seu efetivo era composto por mil e trezentos homens, seis canhões Krupp, cinco médicos, dois engenheiros militares, ambulâncias e um comboio cargueiro com munições de guerra e de boca.

Antes de acampar em Monte Santo, onde estabeleceu a segunda base de operações, Moreira César sofreu uma crise epiléptica, que se repetiria, com mais brandura, na Fazenda Lajinha, entre Monte Santo e Vila do Cumbe (atual Euclides da Cunha). Em Cumbe mandou prender o vigário local, padre Vicente Sabino dos Santos, sob a acusação de partidário de Conselheiro. O religioso foi solto posteriormente, por interferência do Estado-maior.

Próximo ao arraial de Canudos a expedição foi atacada por piquetes de homens de Conselheiro, sem que porém tenha havido enfrentamento.

 No dia 2 de março a coluna militar avançou sobre o Rancho do Vigário, a dezenove quilômetros de Canudos. Moreira César pretendia aproximar-se do arraial, permanecer um dia nas vizinhanças das margens do rio Vaza-Barris, bombardear a povoação e em seguida conquistá-la com a sua infantaria.

Na manhã do dia 3 Moreira César mudou subitamente de idéia, optando pelo ataque imediato. O arraial foi duramente castigado pelas peças de artilharia. O assalto final teve início após o meio-dia. Os defensores de Canudos defenderam-se a tiros a partir das igrejas velha e nova. Nos primeiros momentos as forças do exército conseguiram invadir o arraial e conquistar algumas casas. Foram, contudo, obrigadas a recuar, devido à pouca munição.

Após cerca de cinco horas de combate, Moreira César foi ferido no ventre, quando se preparava para ir à frente de batalha incentivar a tropa. Atendido pelos médicos, estes constataram tratar-se de ferimento mortal. O comando foi transferido ao coronel Pedro Tamarindo.

Após mais de sete horas de combate encarniçado, o coronel Tamarindo decidiu recuar. Moreira César faleceu doze horas após haver sido atingido, na madrugada de 4 de março de 1897, protestando que Canudos fosse uma vez mais atacado. Em reunião de oficiais, às 23 horas da noite anterior, fora decidida a retirada, dado o grande números de feridos. Moreira César mandou constar em ata que, se saísse vivo da guerra, pediria a exoneração do exército.

A retirada constitui-se uma das situações mais críticas em que o exército brasileiro esteve envolvido, uma vez que, batido, foi obrigado a percorrer os cerca de duzentos quilômetros que separam Canudos de Queimadas, primeira base de operações da tropa.

O ataque mal sucedido ordenado por Moreira Cesar é atribuído a seus constantes ataques de epilepsia. Estudos foram documentados por Elza Márcia Targas Yacubian como um dos casos em que a epilepsia mudou o rumo da história.

O assassinato do jornalista Apulcro de Castro, por Moreira César

O assassinato do jornalista Apulcro de Castro, por Moreira César (1883)

Apulcro de Castro era redator-responsável do jornal "Corsário" e foi assassinado por um grupo de militares na rua do Lavradio, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, Euclides da Cunha registrou à página 297 de "Os sertões" (1ª ed.) o episódio, que envolveu o jovem Moreira César:^[3]

“

Foi em 1883. Um jornalista, ou melhor, um alucinado, criara, agindo libérrimo graças à frouxidão das leis repressivas, escândalo permanente de insultos intoleráveis na Côrte do antigo império; e tendo respingado sobre o Exército parte das alusões indecorosas, que por igual abrangiam todas as classes, do último cidadão ao monarca, foi infelizmente resolvido por alguns oficiais, como supremo recurso, a justiça fulminante e desesperadora do linchamento. Assim se fez. E entre os subalternos encarregados de executar a sentença figurava, mais graduado o capitão Moreira Cesar, ainda moço, à volta dos 30 anos, e em cujos assentamentos havia já, averbados, merecidos elogios por várias comissões exemplares cumpridas. E foi o mais afoito, o mais impiedoso, o primeiro talvez no esfaquear pelas costas a vítima, exatamente na ocasião em que ela, num carro, sentada ao lado de autoridade superior do próprio exército se acolhera ao patrocínio imediato das leis… O atentado acarretou-lhe a transferência para Mato Grosso, e dessa "Sibéria" canicular do nosso exército, tornou somente após a proclamação da República".

1. Fonte:  Leopoldo M. Bernucci (2001). Ateliê Editorial, ed. Os Sertões: Campanha de Canudos. Edição comentada de Os Sertões, de Euclides da Cunha. [S.l.: s.n.] p. 425. ISBN 8574800139

AJD – ENCONTRO DE SALVADOR (2008)

No Encontro da AJD ‘Diálogos e Alteridade’ em Salvador, no ano de 2008, conversamos com J.J. Calmon de Passos. Eu gostaria de ter o autógrafo do processualista. Na véspera do encontro percorri a pé toda a cidade de Salvador em busca de uma livraria procurando um livro do professor.

Descobri que em São Salvador não havia livrarias. Nenhuma, com exceção da Forense que vendia livros próprios!

Em Salvador, em 2008, não havia uma única livraria. Somente papelarias onde também se vendiam livros didáticos. Fui a sebos. Conheci o Sebo do Brandão, no alto de um morro. Brandão, de quem já havia comprado livros pela Estante Virtual, me recepcionou muito bem, mas não tinha nenhum livro de J.J. Calmon de Passos. Ele queria me vender um exemplar original da tese do professor. Mas, queria que eu desse todo o dinheiro que tinha na carteira, o cartão de crédito com a senha, o talonário de cheques já assinado em branco, um rim e uma córnea. Não foi possível adquirir aquele exemplar raro. Contentei-me com as conversas e as fotos.

Ao chegar ao Rio de Janeiro separei os livros do professor para quando o encontrasse no futuro pedir o autógrafo. Mas, ele morreu na semana subsequente ao nosso encontro.

A partir daquele ano passei a olhar para a grandiosidade das cidades em razão da existência de bibliotecas públicas e livrarias.

No dia seguinte ao encontro com J.J. Calmon de Passos fomos a um terreiro que sofria assédio de igrejas neopentecostais.

Aquele terreiro fazia 100 anos e na data comemorativa fora tombado. Representava a resistência que também exercitamos.

Maurício Brasil, juiz que coordenava o núcleo da AJD na Bahia, diz: “Foi um dia histórico para a AJD, a 1ª vez que o conselho executivo sobe o morro, visita um terreiro de candomblé e é recebido com um café da manhã regado com a história do terreiro contada pelo sábio do Tumba Junçara. Foi o que fiz de melhor na minha gestão. Axé”.

Fui ao terreiro com a camisa do América F.C., vermelha e branca. Mas o time era tão ruim que Xangô, por justiça, não lhe poderia ajudar a vencer. Há coisas tão difíceis que são impossíveis até para Xangô. Nem com raios e trovoadas Xangô conseguiu ajudar o América. Mas, a rua Campos Sales ficou toda inundada.

1º ENCONTRO NACIONAL DA AJD - RECIFE

Neste encontro a AJD deliberou que iria se nacionalizar. Onde houvesse pelo menos 10 associados poderia ser instalado um núcleo da entidade.

A organização impecável pelos companheiros da terra de Frei Caneca, do Padre Roma, de Abreu e Lima, cujos nomes retificarei a postagem para incluir, nos propiciou um dos mais brilhantes encontros que já realizamos.

Prestamos homenagem a Francisco Julião. Sua filha compareceu para receber a homenagesm.

Paulo Bonavides e Raul Eugenio Zaffaroni foram palestrantes. Zaffaroni foi entronizado no Maracatu.

Por proposta do associado Fernando Mendonça (MA) foi fixado o quantitativo de 10 para a instalação dos núcleos.

No Rio de Janeiro éramos seis (tal como o romance de Maria José Dupré): Maria Lúcia Karam, Letícia, Casara, Alexandre, Haddad e eu. Buscamos novos associados e em 29/02/2008 instalamos o Núcleo da AJD-RIO. Os novos associados foram: Verani, Siro Darlan, Márcia Quaresma, André Tredinnick, Marcos Peixoto, Marcos Alcino, Regina Rios, João Luiz Duboc Pinaud, além de outras e outros que vou consultar a ata para corrigir a postagem.

A instalação do Núcleo da AJD-RIO aconteceu numa tarde aprazível, na Rua Aprazível em Santa Teresa, na sede do Instituto Carioca de Criminologia/ICC. Estiveram colegas de outros Estados. De São Paulo: Dora Martins, Kenarik Boujikian, Marcelo Semer, José Torres e do Amazonas: Luís Carlos  Valois.

Paulo Bonavides palestrou no 1o. Encontro Nacional da AJD, em Recife

Zaffaroni entronizado no Maracatu.

SEMINÁRIO A JUSTIÇA QUE QUEREMOS: A VOZ DOS EXCLUÍDOS - AJD/RIO DE JANEIIRO (2008)

Neste seminário os magistrados foram apenas mediadores das mesas. As falas foram de grupos vulneráveis: Sem-Terra, Sem-Teto, militantes LGBT, prostitutas (Gabriela Leite), egressos do sistema penal ... O principal organizador do seminário foi o Desembargador Siro Darlan, associado da AJD.

Ao final do evento, crianças da Favela do Jacarezinho encenaram uma peça escrita por eles retratando a violência que vivenciam diariamente.

Uma passeata de estudante que percorreu a Rio Branco, entrou na Rua Almirante Barroso e terminou diante do Fórum. Os seguranças do tribunal fecharam o Fórum, impedindo a entrada e a saída de qualquer pessoa. Os estudantes colocaram nariz de palhaço na imagem da equidade, denunciando a desigualdade social. Não tocaram na imagem da justiça.

O livro publicado nesta data alusivo aos 30 anos da história da AJD não narra este fato.

 

Stédile(Sem-Terra) ao lado de seu advogado João Luiz Pinaud. Mesa presidida por Siro Darlan e mediada por Geraldo Prado.

30 ANOS DA AJD, 140 ANOS DO NASCIMENTO DE LIMA BARRETO

 

Hoje, 13 de maio de 2021, rememoramos 140 anos do nascimento de Lima Barreto e 30 anos da fundação da Associação Juízes para a Democracia/AJD.

Lima Barreto inaugurou no Brasil a literatura dos excluídos. Ele tem a primazia da literatura da negritude no Brasil. É um autor denso. Muito denso!

A história registrada em correspondência entre Lima Barreto e seu amigo e editor Monteiro Lobato é uma das mais importantes leituras que já fiz.

Sem Lima Barreto e Machado de Assis (dois afrodescendentes que não se cumprimentavam) a literatura brasileira não teria toda a importância que tem.

A AJD, nesta data, comemora seus 30 anos e está lançando um livro contendo “estórias”. Mas o livro é uma fantasia. No que se refere ao núcleo da AJD-RIO não tem uma linha aproveitável. Os dirigentes da entidade que remanesceram na Coordenação Nacional da AJD, depois da renúncia da maioria dos membros do Conselho, contrataram um ‘jornalista profissional’ que não conhece a história da entidade, nem os membros da associação. Ele ouviu alguns associados por telefone ou plataformas digitais e adotou as histórias ouvidas, que não necessariamente expressam a história da entidade.

No caso do Rio de Janeiro foi tomado como referência o depoimento de um único associado, um valoroso companheiro, que contou sua história de compromisso com a democracia e o Estado de Direito, mas que não se confunde com a história do núcleo fluminense. Com honestidade intelectual o narrador contou sua história que conhecemos e o ‘jornalista profissional’ a tomou como sendo a história da AJD-RIO, sem consulta à farta documentação colocada à sua disposição.

O livro é sofrível e presta um desserviço à história da AJD. Mas, faremos outro. A história da AJD é o que ela faz e o que fizeram – coletivamente - os seus associados comprometidos com a realização de uma justiça substancial e não apenas formal. A história da AJD é a história da AJD e não a narrada no sofrível livro.

É uma pena que as pessoas que remanescem na direção da AJD não tenham tido o cuidado de uma revisão antes da publicação ou uma retificação antes da divulgação da obra.

Há erros graves quanto aos eventos havidos.

Mas no final do mês faremos uma eleição e acredito que o novo Conselho eleito haverá de retificar os erros históricos que constam do livro.

O lamentável é que no futuro alguém no futuro poderá tomar este livro como referência para estudo da resistência no seio da magistratura e estará estudando uma ‘estória’ narrada sem qualquer relação com os fatos efetivamente havidos e documentados.

Escrevo o presente texto para possibilitar aos que se interessarem pelo livro e pela história da ADJ que busquem outras fontes complementares.

Polícia fluminense matou mais 27

A incursão da Core no Jacarezinho propiciou 28 mortes no último dia 6. Trata-se da mais letal operação policial da história do Rio de Janeiro. Há dúvida se houve efetivo confronto e exercício de legítima defesa. Os precedentes da polícia em diversas outras ocorrências é o fundamento da dúvida. Desta vez não foi o Bope, nem o BPChq cujo comandante reivindicou, em 2019, a autoria de 15 mortes no Morro do Fallet indevidamente atribuídas a outra unidade policial.

Mas, a polícia não deve ser sozinha responsabilizada por suas violências. Os que pensam para ela e lhes formulam as justificações são igualmente responsáveis. A polícia violenta, mas incorruptível, retratada no filme ‘Tropa de Elite 1’, decorre de uma concepção da “boa polícia” da qual falam o sociólogo Luiz Eduardo Soares da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o antropólogo Roberto Kant de Lima da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde criou curso de Segurança Pública. Em suas formulações, a “boa polícia” há de ser incorruptível, mas pode ser violenta. Em suas opiniões, corrupção é uma opção; é um desvio pessoal. Mas, a violência é um desígnio inevitável da atuação policial.

A operação no Jacarezinho foi em si uma afronta à civilidade e aos poderes constituídos, notadamente ao STF. Os tempos são sombrios. Falta controle externo da atividade policial. Da nota publicada pelo Ministério Público constou que “O MPRJ informa que a operação realizada nesta data na comunidade do Jacarezinho foi comunicada à Instituição logo após o seu início, sendo recebida às 9hs. A motivação apontada para a realização da operação se reporta ao cumprimento de mandados judiciais – processo 0158323-03.2020.8.19.0001 - de prisão preventiva e de buscas e apreensão no interior da comunidade, sabidamente dominada por facção criminosa”. Mas, o mandado para prisão preventiva determinado em 28/04 pela 19ª Vara Criminal não compreendia autorização para matar quem ainda não fora julgado.

Não se pode negar o direito à legítima defesa. É a defesa da própria vida em detrimento da vida ou incolumidade física de um agressor injusto. Mas, não se pode validar a escalada da violência. O Estado brasileiro já sofreu condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por suas violações em chacinas. As condenações na CIDH não têm surtido efeito. Ela julga Estados. Igualmente não têm sido eficazes os mecanismos nacionais de controle da violência do Estado.

A Constituição da República atribuiu ao Ministério Público o controle externo da atividade policial. Está no Art. 129, VII. Mas, é letra morta. Resta apelar para o Tribunal Penal Internacional. O TPI julga indivíduos por crimes de genocídio, de guerra, contra a humanidade e crimes de agressão.

Se é guerra, que sejam os autores e partícipes submetidos à Convenção de Genebra. Se não, e não é, sejam julgados por eventuais crimes contra a humanidade, assim considerados os massacres, a desumanização, os extermínios e as execuções. Em tal caso, tanto podem responder os que executam quanto toda a cadeia de comando e de abstenção de controle que de qualquer forma concorram para os crimes.

Este artigo é cópia quase integral de outro publicado nesta coluna em 16 de fevereiro de 2019, em que terminava propondo responsabilização de quem incentiva execuções, o que me valeu um telefonema ameaçador do então governador, ex-juiz, que em seguida me bloqueou nas redes sociais. Vou manter este artigo arquivado. As chacinas não vão parar. Ao contrário. Serão intensificadas. Os tempos são sombrios e é incontrolável a escalada da truculência estatal e paraestatal. Mas, para cada nova chacina, ele será republicado com referência ao número de mortos, o local das mortes, a força executora e o apelo para que a cadeia de comando seja conjuntamente julgada pelo Tribunal Penal Internacional/TPI.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 08/05/2021. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2021/05/6140572-joao-batista-damasceno-policia-fluminense-matou-mais-27.html