Eu conheci Tenório Cavalcanti, o ex-deputado que atirava em polícia

 

Eu conheci Tenório Cavalcanti em 1982. Eu tinha 19 anos. Ele morava no Parque São José em Duque de Caxias, embora em tempos pretéritos tivesse construído na cidade uma casa projetada pelo arquiteto Sérgio Bernardes, ainda existente e chamada ‘Fortaleza’.

Tenório Cavalcanti fazia campanha para o candidato Moreira Franco do PDS (ex-ARENA), partido que apoiava a ditadura empresarial-militar.

Quando se aproximou de nós, um grupo de garotos, educadamente nos cumprimentou e logo perguntou em quem votaríamos naquela eleição. Um colega disse que votaria em Darcy Ribeiro. Ele retrucou que Darcy não era candidato. Mas meu colega insistiu: - É sim. É o candidato a vice do Brizola. Tenório fez cara de desgosto. Um outro colega que não tirava a mesma calça jeans e a camiseta branca (quase amarela de tão encardida), óculos de aro, barba rala e cabelo encaracolado e empoeirado disse que votaria em Lysâneas Maciel. Tenório fez um movimento com a sobrancelha e indagou; - Quem é? Claro que sabia quem era, mas quis retirar a importância do candidato. Enfim se virou para nós, que éramos a maioria que lotava uma Kombi. Respondemos que votaríamos em Miro Teixeira, candidato apoiado pelos partidos comunistas. Ele antevendo nossos posicionamentos ideológicos retrucou: - Não sei como os comunistas apoiam o candidato do Chagas Freitas!

Ele explicou as razões pelas quais apoiava Moreira Franco. Minha língua coçou para dizer a ele que não entendia como ele apoiava o genro do arqui-inimigo Amaral Peixoto, candidato do partido do regime que lhe cassara os direitos políticos. Na toca da onça prevaleceu o bom senso que me faltou muitas vezes e daquela vez fiquei calado.

Tenório Cavalcanti tinha 76 anos naquela oportunidade. Estava muito envelhecido, mas intelectualmente muito vivo. Perguntou se estudávamos e eu disse que faria vestibular para Direito. Ele abriu o semblante aprovando. Disse que é o melhor curso.

Eu sabia alguma das razões pelas quais ele apoiava o candidato da ditadura e da rivalidade com Chagas Freitas, dono dos jornais O DIA e A NOTÍCIA. Tenório também era dono de jornal, A LUTA DEMOCRÁTICA. E o então general-presidente Figueiredo o havia visitado em Duque de Caxias e nomeado seu genro Hydekel de Freitas prefeito da cidade. Os prefeitos das capitais, estâncias hidrominerais e áreas de segurança eram nomeados e não eleitos.

A visita do Presidente da República a um chefe político foi considerada uma revisitação do coronelismo, que vigeu durante a Primeira República. Outras ações semelhantes reacenderam o tema e em 1980 o autor do livro ‘Coronelismo, Enxada e Voto’, ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, cassado após a edição do AI-5, escrevera um artigo lido na abertura dos cursos de doutorado do IUPERJ em 1980 intitulado ‘O Coronelismo e o Coronelismo de cada um’. O artigo foi publicado na Revista Dados daquele instituto no volume 23, páginas 11 a 14.

Para o ex-ministro Victor Nunes Leal o pacto que se estabelecia entre o presidente da República e os poderes locais visando às eleições de 1982, depois do adiamento das eleições de 1980, não se confundia com o fenômeno chamado Coronelismo, pacto de compromisso entre os poderes central e locais vigente somente na Primeira República.

Tenório Cavalcanti fez história na Baixada Fluminense. Chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos, em 1926, e logo ganhou fama de bom pistoleiro e se agregou a um político iguaçuano, originário de Itaguaí, chamado Getúlio Moura. Quando Duque de Caxias se emancipou em 1943 o território virou ‘Terra de Tenório’. Getúlio Moura foi o chefe de gabinete do Presidente da República Ranieri Mazzilli, depois do golpe empresarial-militar de 1964, no período de 02 a 15 de abril.

Em 1947 Tenório Cavalcanti fora eleito deputado estadual pela UDN com 2/3 dos votos de Duque de Caxias. Em várias ocasiões esteve envolvido em denúncias de assassinatos. Na década de 30, pelo assassinato num trem, do Delegado Joaquim Façanha (Peçanha) chegou a ser preso, mas solto refugou-se em Alagoas e somente voltou a Duque de Caxias quando já não mais corria o risco de prisão.

Em 1979 assumiu, por meio do jornal A Luta Democrática, a defesa de Mariel Mariscot, um dos ‘Homens de Ouro da Polícia’, assassinado em 1981 num tempo em que policiais e ex-policiais, bem como membros das Forças Armadas, descobriram que poderiam lucrar muito mais em negócios ilícitos.

Em 1953 fora acusado da morte do Delegado Albino Martins de Souza Imparato, o que lhe rendeu a ameaça de prisão em sua ‘Fortaleza’, tendo o apoio da cúpula da UDN. Apesar da prisão decretada em várias comarcas permaneceu livre. Desde que entrara para vida político-partidária, as aspirações e os planos políticos de Tenório Cavalcanti chocavam-se violentamente com os de Amaral Peixoto, genro do Presidente Getúlio Vargas e sogro de ex-governador Moreira Franco. Convocado para atuar em Duque de Caxias, por interveniência do Presidente Getúlio Vargas, logo o delegado paulista Albino Imparato se tornaria desafeto de Tenório Cavalcanti. Com a chegada de Albino Imparato, O Homem da Capa Preta e seus aliados foram perseguidos de forma implacável. Albino e sua família foram alvo de ameaças por parte de Tenório Cavalcanti. O delegado reagiu, a casa de Tenório Cavalcanti foi metralhada, seus familiares ameaçados e alguns de seus capangas assassinados.

No dia 28 de agosto de 1953, o delegado Imparato foi metralhado em frente a sua residência, no Centro de Duque de Caxias, na presença de sua mãe. O crime despertou a atenção nacional. As investigações comprovaram a participação direta de Tenório Cavalcanti no crime. Um mandado de busca e apreensão foi expedido. As duas residências dO Homem da Capa Preta – a Fortaleza de Duque de Caxias e o apartamento de Copacabana – foram cercadas por policiais fortemente armados.

Tenório Cavalcanti não reagiu violentamente à chegada da polícia. Apesar do despotismo e truculência com que atuava não disparou um tiro. Ao contrário, negociou para que apenas um homem entrasse visando à revista, na Fortaleza, determinada pela ordem judicial. Quando um único delegado entrou, Tenório Cavalcanti o tomou como refém. A partir daí ameaçava matar o policial se tentassem entrar em sua casa. Políticos de peso do cenário nacional, dentre os quais a direção da UDN, rumaram para Duque de Caxias a fim de proteger a vida do delegado e do deputado pistoleiro. Com a intervenção deles, o cerco foi desfeito e a casa não foi revistada. Intervieram Nereu Ramos, presidente da Câmara, Osvaldo Aranha, ex-ministro da Fazenda e primeiro presidente da ONU e Afonso Arinos, então deputado e futuro senador.

A aliança de Afonso Arinos com Tenório Cavalcanti se manteve ao longo dos anos. Em 1986 Afonso Arinos foi eleito Senador Constituinte. Seu primeiro suplente era Hydekel de Freitas. Tenório faleceu no ano seguinte, em 1987. Afonso Arinos faleceu em 1990. Hydekel de Freitas, foi senador por quatro anos, de 1990 a 1994 e morreu no ano passado, em 11/06/2021.

A história do Brasil é uma história com violência. Mas a sociedade brasileira mudou muito. Embora assegure a legítima defesa, porque ninguém tem o dever de morrer sem opor resistência, não mais legitima a força como meio para exercício do poder político. Autoridade tem quem convence e não quem vence pelo uso da força.

Alunos de medicina, motoboys e orçamento secreto

 

O grito dos alunos da Universidade Iguaçu (Unig) nos Jogos Universitários de Medicina, em Vassouras, ecoou por todo o país e causou asco em quem tem decência e humanidade. Provocando a torcida adversária cantavam: “Sou playboy, não tenho culpa se seu pai é motoboy”.

Expressaram os conflitos de classe que se aguçam no presente momento e, sem pudor, exercitaram a aporofobia comum na classe média que sobrevive com subvenções estatais, soldos e pensões, notadamente as devidas a filhas solteiras de militares. Aporofobia é termo que designa aversão, medo e desprezo pelos pobres, contra o que luta o padre Júlio Lancellotti.

A Unig é a instituição decorrente da transformação da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Sesni), criada durante a ditadura empresarial-militar com subvenções públicas. Para sua criação até a biblioteca do Fórum de Nova Iguaçu foi cedida, por meio de um convênio, ao empreendedor Fábio Raunheitti. Sua criação ampliou o prestígio e poder político do clã, que já contava com um representante no Congresso Nacional, o deputado federal Darcílio Ayres.

Com o falecimento do deputado, irmão do fundador da Unig, este o sucedeu até que foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento em 1994. Mas outros familiares usando sobrenomes distintos assumiram o espólio político e alguns também tiveram problemas com a justiça criminal.

A aporofobia também se registrou nos anos 1970, década na qual se originou a Unig. Por razões não políticas um outro membro da família protagonizou um dos maiores casos de injustiça do Brasil contra uma pessoa pobre. Foi o Caso Nora Ney. A empregada doméstica da família foi acusada indevidamente de crime de homicídio da ‘patroa’, quando na verdade se tratou de feminicídio. Foi libertada da prisão injusta graças à redemocratização do país.

A ditadura fez mais que cercear as liberdades públicas. Também encarcerou pobres para encobrir crimes de ricos. Em nossa história, verbas públicas sempre foram direcionadas para instituições particulares a pretexto de colaboração com o poder público. Na Primeira República, o compromisso entre chefetes locais e poder central, envolvendo verbas públicas, se chamou coronelismo.

A Revolução de 30 rompeu com este pacto antirrepublicano e as verbas que antes iam para ‘colaboradores educacionais’ foram empregadas diretamente pelo Estado. Na Baixada Fluminense foram construídos o Instituto de Educação e a Universidade Federal Rural.

O compromisso espúrio entre poder central e poder local cessou com Getúlio Vargas, mas foi retomado posteriormente. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 o deputado Roberto Cardoso Alves, fundador do Centrão, disse ao então presidente José Sarney que “é dando que se recebe”. Tentando romper com o toma-lá-dá-cá, a presidenta Dilma não conseguiu 172 votos a seu favor dentre os 513 deputados federais que autorizaram seu processo de impeachment.

A desorganização dos serviços públicos sempre favoreceu a ampliação dos poderes locais. Na Primeira República, com verbas federais e prestação de favores, os coronéis mantiveram o prestígio local, mas debelaram a cidadania. Os cargos públicos somente eram acessados pelos apaniguados, sem estabilidade, e os serviços públicos, inclusive o acesso à Justiça, eram prestados como se fossem um favor. O direito à Saúde era prestado como caridade a quem merecia, segundo critérios obscuros.

A Revolução de 30 instituiu concurso para os cargos públicos, profissionalizou os servidores, deixou de remeter verbas para entidades “beneficentes” antes tratadas como colaboradoras com o poder público, prestou diretamente pelo Estado os serviços públicos, instituiu o serviço de Saúde para os trabalhadores formais, o que foi ampliado para todos em 1988 com a criação do SUS, instituiu o voto secreto e o presidente Vargas passou a se comunicar diretamente com os cidadãos dos rincões distantes graças ao advento do rádio.

A CPI dos Anões do Orçamento somente pode detectar o desvio de verbas para subvencionar instituições privadas, porque o orçamento não era secreto, que se caracteriza por envio de verba, sem destinação específica, para as bases locais visando a gasto no que aprouver ao recebedor. Já foram consumidos bilhões de reais.

No presente momento, mesmo com a possibilidade de comunicação direta com a sociedade, com formação de redes sociais, por meio das novas mídias, não se tem buscado fortalecer a cidadania. Ao contrário, tramita no Congresso Nacional a PEC 32 que destruirá o serviço público, o entregará aos padrinhos políticos, empresas terceirizadas farão o recrutamento de pessoas, precarizará o que precisa de investimento, formação e profissionalização, bem como enriquecerá aqueles que a pretexto de colaborar com o poder público se apropriarão das subvenções estatais. E tudo sem possibilidade de controle, por causa do orçamento secreto.

Se sabemos que a Unig surgiu a partir de subvenções estatais e seu instituir foi cassado em decorrência da CPI dos Anões do Orçamento foi porque este não era secreto. Se Nora Ney foi libertada, foi graças aos novos ares que sopraram em favor da liberdade que a ditadura empresarial-militar tentou sufocar.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 22/10/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/10/6509215-joao-batista-damasceno-alunos-de-medicina-motoboys-e-orcamento-secreto.html

A CARA DO BRASIL

 

Celso Viáfora compôs a música ‘A cara do Brasil’ retratando um país dividido. Não é atual a polarização e a tensão decorrentes dos conflitos das classes cujos interesses se contrapõem. No presente momento ouvem-se os alaridos dos excluídos, clamando por direitos. A voz do povo tira o sono da classe dominante. Mas “cala a boca já morreu!” e se não há pão para o povo que não haja sono para os poderosos que promovem as injustiças.

A história da sociedade brasileira é a história da divisão social em estamentos similares às castas indianas. Tivemos as casas grandes e as senzalas; os mausoléus e as covas rasas; as camisas de linho e os descamisados; os sapatos de cromo alemão e os pés descalços, além dos literatos com suas más letras e os analfabetos. Enfim, uma sociedade excludente. Não é de agora a polarização. Hoje temos o despertar da cidadania e o clamor por igualdade, alimentação, Justiça, Educação, Saúde e tudo mais que pertence a quem trabalha, pois, resultado de seu esforço.

Em nossa formação social desumanizadora, primeiramente se tentou escravizar os nativos e depois pessoas foram trazidas da África e tratadas como objetos. À escravidão sucederam outras formas de exploração. O bisavô de um mito do futebol brasileiro, Garrincha, foi apanhado numa dessas armadilhas. Garrincha era descendente do povo Fulniô, que até hoje habita a região de Águas Belas, situada entre Bom Conselho e Garanhuns, em Pernambuco, e Quebrangulo, onde nasceu o escritor Graciliano Ramos, e Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Garrincha tinha a cara e jeito do povo brasileiro. Sua vida igualmente expressa o que fazem com o povo, usado como se usa lenha, e depois descartado como se joga fora a cinza que entope a fornalha. Os cuidados que recebeu ao final da vida foi da companheira Elza Soares, a mais exuberante voz negra da música brasileira.

Neste momento em que a sociedade brasileira se polariza é preciso lembrar que todos têm as suas razões. Um ponto de vista é a vista a partir de um ponto. Um número pintado no chão pode ser 6 ou 9, dependendo do lado em que se coloca o observador. Para entender o interlocutor, precisamos indagar de onde ele olha o mundo, quais são seus interesses concretos e o que é para ele o Brasil, tal como fez o compositor.

“O Brasil é o homem que tem sede ou quem vive da seca do sertão? Ou será que o Brasil dos dois é o mesmo: o que vai é o que vem na contramão? O Brasil é um caboclo sem dinheiro procurando um doutor nalgum lugar ou será o professor Darcy Ribeiro que fugiu do hospital pra se tratar? O Brasil é o que tem talher de prata ou aquele que só come com a mão? Ou será que o Brasil é o que não come: o Brasil gordo da contradição? O Brasil é o que bate tambor de lata ou o que bate carteira na estação? O Brasil é o lixo que consome ou tem nele o maná da criação? Brasil Mauro Silva, Dunga e Zinho, que é o Brasil zero a zero e campeão, ou o Brasil que parou pelo caminho: Zico, Sócrates, Júnior e Falcão? O Brasil é uma foto do Betinho ou um vídeo da Favela Naval? São os Trens da Alegria de Brasília ou os trens de subúrbio da Central? É o Brasil-globo de Roberto Marinho ou o Brasil-bairro: Carlinhos-Candeal? É quem vê, do Vidigal, o mar e as ilhas ou quem das ilhas vê o Vidigal? É o Brasil encharcado, palafita: seco açude sangrado, chapadão? Ou será que é uma Avenida Paulista?” O que é o Brasil e para quem?

Os colonizadores europeus saíram pelo mundo roubando, mutilando, matando e saqueando as riquezas que encontravam. Tudo era objeto de apropriação: especiarias da Índia, pau-brasil, metais e pedras preciosas da África e do continente americano, além das mulheres nativas tratadas como objeto passível de apossamento. E tudo era feito a pretexto de difundir civilização para os povos dos novos territórios encontrados. Sem a presença dos colonizadores e da dita civilização trazida por eles, o povo Fulniô, que vivia nos arredores de Garanhuns, não teria sido disperso, nem migrado em busca da sobrevivência, como fez o pai de Garrincha.

A música de Celso Viáfora conclui que “a gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho; ninguém precisa consertar”. Tal como eles, temos as virtudes e valores que espantam os que usam talher de prata. O professor Darcy Ribeiro dizia que a crise da Educação no Brasil era um projeto da classe dominante. Sem Educação o povo não olhará no espelho para se reconhecer, nem verá os seus iguais com os quais pode se unir e transformar a realidade.

Mas isto está mudando. O povo brasileiro, depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, sepultante do regime empresarial-militar que torturou, matou, roubou e impediu - por meio da censura ou sigilos decretados – o conhecimento sobre o que faziam, assumiu o papel de titular do seu destino e tal como Garrincha, haverá sempre de driblar os que lhe querem retirar a qualidade de pessoa humana, titular de múltiplos direitos: os direitos humanos em toda sua extensão.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 08/10/2022, pag. 14. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2022/10/6501249-joao-batista-damasceno-a-cara-do-brasil.html