Morreu Marcelo Cerqueira, guerreiro que nem nas adversidades perdia o humor

 

Morreu Marcelo Cerqueira. Sua trajetória é marcada pela defesa das liberdades e da democracia. Deveria ser sepultado de pé, tal com se faziam com os guerreiros espanhóis para continuarem as lutas pela eternidade.

Eu conheci, pessoalmente, o Marcelo em 1985 quando foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O candidato a vice-prefeito era João Saldanha. Andei com o João Sem Medo por muitos lugares na campanha. João era irascível. No Alojamento de Estudantes da UFRJ, depois de um debate com os estudantes, quis sair no braço com um provocador. Não foi tenso. Foi engraçado. O provocador queria desfazer a provocação, mas toda vez que se aproximava do João era ameaçado de levar um bofetão. Nós incentivámos o João e ríamos da situação.

O Marcelo era de uma ironia fina que jamais vi em outra pessoa. Elegante e respeitoso, chegava a ser zombeteiro, sarcástico ou sátiro sem se tornar ofensivo ou escarnecedor.

Há uns 30 anos ocorria na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro/AMAERJ, debates às segundas-feiras pela manhã. Não havia pagamento para os palestrantes. Marcelo foi convidado para uma dessas atividades. Antes que os trabalhos começassem estávamos conversando no entorno de uma mesa de café. Um desembargador, nomeado pelo quinto constitucional, para se aproximar do Marcelo, começou a falar que também gostava de Direito Constitucional etc. Dizia estar fazendo mestrado em Portugal e que estava estudando a necessidade de limitação dos interesses individuais em proveito do interesse público. Afinal, dizia, as liberdades particulares não poderiam se opor aos interesses públicos, sob pena de se tornar uma libertinagem. E desandou a falar contra as liberdades. Marcelo ouvia aquilo sem reação, provavelmente achando uma chatice, mas sem interromper o “palestrina”. Mas eu interrompi o orador inconveniente e lhe disse que para atacar as liberdades não precisaria fazer mestrado em Portugal, bastaria ler os livros de Marcelo Caetano, sucessor de Salazar e que imigrara para o Brasil depois da Revolução dos Cravos. Marcelo virou o rosto para o lado para rir e não constranger o locutor. O desembargador que desejava disciplinar as liberdades nunca mais sequer me cumprimentou. Pelo menos enquanto esteve em atividade. Depois de aposentado tentou fazê-lo.

Defensor de presos políticos contou-me que advogava para Darcy Ribeiro quando foi preso na Ilha das Cobras, onde estava o cliente. Darcy ao vê-lo chegar começou a comemorar. “Viva! Viva! Meu advogado chegou! Vou ser solto!” Ele se aproximou do Darcy e falou: “Darcy, deixa de ser bobo! Eu também estou sendo preso!” Disse-me que enquanto estiveram presos todos os dias o Darcy indagava sobre sua situação. E que não adiantava dizer nada saber, pois também estava preso. Num dia chegou Sobral Pinto. Ao verem o velho defensor das liberdades chegar a depressão foi geral. Se até o Dr. Sobral estava sendo preso, quem mais poderia advogar no Brasil naqueles Anos de Chumbo? Mas Dr. Sobral trazia o habeas corpus para a soltura do Marcelo. Darcy se indignou e se dirigiu a ele: “Como você que está preso por tão pouco tempo e já está sendo solto se eu continuo aqui?” Marcelo disse que não tinha resposta para o Darcy, nem estava ocupado com isto. Mas ele insistia. Depois de várias indagações Marcelo respondeu: “Darcy, eu estou sendo solto porque meu advogado é melhor que o seu”. Darcy soltou um palavrão e saiu de perto dele como um menino contrariado.

Além da sua trajetória e permanentes compromissos com as liberdades Marcelo Cerqueira tinha uma característica que que eu, mais que admirar, invejava: Era zombeteiro com discrição e por isso não ofendia.

Cala a boca já morreu!

 

Ninguém é contra a liberdade de expressão, abstratamente considerada, seja intelectual, artística, científica ou de comunicação. Mas não falta quem se oponha à liberdade alheia. Manifestações artísticas encontram obstáculos sempre que atingem interesses ou exponham temas que não se apresentam sob a claridade. Quando incomoda interesses inconfessáveis as expressões artísticas ficam sujeitas à censura, repressão ou admoestações. O mesmo acontece quando há enaltecimento do que não se deseja ver enaltecido. Quem censura o faz defendendo a liberdade de expressão ou outros valores fundamentais para a sociedade. É o distanciamento entre intenção e gesto. A frase de efeito defende a liberdade, mas a conduta censura ou ameaça.

O Código Penal Fascista, Código Rocco de 1930, dizia que era vedada a censura ou a criminalização das atividades artísticas. Mas ressalvava que aos juízes caberia aferir o que era arte e o que era manifestação contra os princípios do regime. A Itália fascista deslocou os juízes do papel de árbitros dos conflitos de interesses para o de críticos de arte. A eles cabia definir o que era arte, capaz de merecer a proteção legal, e o que não o era, sujeitando o autor às penas da lei por ofensa a valores que o Estado se encarregava de resguardar. A Alemanha nazista igualmente buscou distinguir o que era arte e o que não o era. Para censurar, perseguir e destruir o que não interessava ao regime foi criado o conceito de ‘arte degenerada’, sujeita à ridicularização ou destruição. Para fugir de um fim trágico muitos artistas migraram, mas outros acabaram em campos de concentração, campos de trabalhos forçados e mesmo em fornos, a exemplo de suas obras queimadas em praça pública.

Quando Darcy Ribeiro tomou posse como vice-governador, em 1983, Laura Alvim doou sua casa, em Ipanema, a fim de que nela fosse instalado um centro cultural. No ano seguinte a doadora morreu e em 1986 foi inaugurado o Centro Cultural Laura Alvim. Em 1985 tomara posse na presidência da República o primeiro presidente civil desde 1964. Era a Nova República. Mas todo o entulho autoritário acumulado durante os 21 anos da ditadura empresarial-militar remanescia intacto. O então presidente da República, num ato solene, decretou o fim da censura. Mas bastou que se tentasse exibir o filme francês ‘Je Vous Salue Marie’, dirigido por Jean-Luc Godard, para que a censura fosse restabelecida em 1986. O Ministro da Justiça, Fernando Lira, que se opunha à censura, disse que o presidente da República, José Sarney, era a vanguarda do atraso e foi exonerado. Naquele ano elegemos os deputados e senadores constituintes, que promulgaram a Constituição de 1988. A barbárie que atuou escancaradamente durante o regime empresarial-militar continuou a atuar nas sombras e nos esgotos, assombrando com o mal que não sabíamos de onde poderia vir. Ser condenado em julgamentos esquisitos na Justiça Militar era um privilégio. Pior destino foi daqueles não submetidos à acusação formal e julgamento, pois foram torturados em quartéis, esquartejados e seus restos mortais desaparecidos. Rubens Paiva e Stuart Angel são alguns dos que foram levados para instalações militares, mas ninguém sabe como saíram e para onde foram levados.

Sob a mira da tigrada, a Casa de Cultura Laura Alvim foi inaugurada com uma exposição de Ângelo Agostini, desenhista, ilustrador, jornalista e caricaturista ítalo-brasileiro, considerado o artista gráfico mais importante do Segundo Reinado e autor da primeira história em quadrinhos do Brasil. Sua obra, produzida em mais de quatro décadas, se caracteriza pela crônica satírica, crítica da sociedade e da política brasileira.

A reação dos que foram à exposição na inauguração da Casa de Cultura Laura Alvim foi de espanto. Como no Império se podia fazer críticas tão ácidas ao Imperador, sem correr risco de vida, quando um século depois vivíamos todos sob o assombro dos algozes das liberdades? Mesmo sob a Nova República, o sarcasmo, a ironia ou o deboche a autoridades ilegítimas ou às instituições das quais se apoderaram, bem como a exaltação dos desafetos do regime, poderia resultar em graves consequências.

A torpeza não aceita a crítica contida numa expressão artística, nem exaltação de quem não gostaria de ver sendo admirado. Se instituições e autoridades públicas podem ser criticadas por meio de expressões artísticas, igualmente podem ser enaltecidas sem que possa decorrer censura ou retaliação posterior. A mera advertência de possível retaliação se traduz em abuso contra a liberdade de expressão.

Desde a redemocratização jamais deixamos de viver sem os conflitos das forças inconciliáveis que atuaram em favor do regime empresarial-militar, e dele se aproveitaram, e dos que lutaram e sacrificaram suas vidas pelas liberdades públicas. E tal conflito se acentua no presente momento.

Se a expressão artística não pode ser cerceada, tampouco pode eventual autoridade enaltecida ser apenada pela manifestação do artista. Afinal, a pena não pode passar da pessoa do transgressor. A aprovação do homenageado não o transmuda em autor da obra. Num Estado de Direito não se admitem ilações ou conjeturas visando à extensão do poder punitivo. O gosto amargo contido no cálice da censura não há de ter espaço num Estado Democrático e de Direito. A festa da democracia, realizada em 05 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, não admite fresta que permita a passagem dos seus algozes.

 

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 21/02/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/02/7211118-joao-batista-damasceno-cala-a-boca-ja-morreu.html

Abolição da escravatura e indenização

Em debate recente ouvi de um interlocutor que a Lei Áurea foi um engodo e que somente deveria ser comemorada se contivesse um artigo impondo indenização a tantos quantos foram obrigados a trabalho forçado e maus tratos. Indaguei ao debatedor se ele achava que a Princesa Isabel não quis ou não pode contribuir com a reparação aos libertos. Na visão dele ela não quis.

A abolição do trabalho forçado no Brasil não veio acompanhada de qualquer política que atendesse à dignidade das pessoas cujos trabalhos foram dispensados. Já tive acesso a processo no qual um ‘Senhor Rural’ ajuizou ação pedindo ao poder judiciário que despejasse de suas terras os libertos.

Não se tratou de abolição, mas de expulsão sem preocupação com o destino daquelas pessoas. A história do mundo do trabalho é a história do trabalho forçado. Somente o capitalismo introduziu o trabalho livre, mediante a expulsão das pessoas do campo a fim de as submeterem à venda de sua força de trabalho nas indústrias em torno das quais se formavam as cidades. Ao longo da história os trabalhos, notadamente físicos, eram feitos por pessoas trazidas de outros povos contra os quais se faziam guerra para lhes pilhar as riquezas ou a própria força de trabalho.

O trabalho já foi forçado por diversos fundamentos. Mas uma singularidade distingue o trabalho forçado a que se submeteram pessoas ao longo da história com a escravização que foi transplantada para o Brasil. Trata-se da comercialização de pessoas. A transformação de pessoas em mercadoria é o que distingue a escravidão histórica da escravidão que vigeu no Brasil de 1530 a 1888.

Livro do antropólogo senegalês Tidiane N'Diaye, publicado em Portugal com o título ´O genocídio ocultado: Investigação histórica sobre o tráfico negreiro árabo-muçulmano´ e no Brasil com o título ´O genocídio velado´ registra a origem da comercialização das pessoas na metade do século VII, quando sudaneses islamizados escravizaram e comercializaram para o Oriente Médio parcela da população animista de Darfur.

Darfur se situa no oeste do Sudão e registrou o primeiro genocídio do século XXI, iniciado em 2003, quando milícias árabes massacraram povos não árabes, gerando milhares de mortos e milhões de deslocamentos forçados. Trata-se de uma das mais graves crises humanitárias da atualidade com fundamento em disputas religiosas, étnicas, territoriais e climáticas.

O conflito que se arrasta desde a Idade Média mistura tensões étnicas e a disputa por recursos, dentre os quais terra e água, notadamente entre nômades árabes e agricultores não árabes. Tal conflito tem se intensificado por secas e desertificação. O massacre do povo de Darfur resulta em assassinatos sistemáticos, estupros e tortura. As milícias árabes sudanesas, denominadas Janjauid, recebem o apoio do governo sudanês. A parte sul do Sudão conseguiu sua independência em 2010. Embora remanesçam alguns conflitos, o Sudão do Sul é o mais novo país do mundo. Darfur buscou sua independência ao longo dos séculos, mas desde 1916 está incorporado ao Sudão.

Os colonizadores europeus tiraram proveito dos conflitos religiosos e tribais na África, assim como as potências mundiais, o fazem na atualidade. O Tribunal Penal Internacional já indiciou autoridades e líderes de milícias sudanesas por crimes contra a humanidade praticados contra o povo de Darfur.

No debate do qual participei ouvi atentamente o meu interlocutor e mantemos, desde então, o diálogo. Mas continuo indagando sobre quem aprovaria o artigo faltante na Lei Áurea? Não podemos negligenciar que o Estado é o gerente dos interesses hegemônicos na sociedade. No Império os interesses hegemônicos eram os da aristocracia cafeeira. A Segunda Revolução Industrial, propiciada pela energia elétrica, dispensou massivos contingentes de mão de obra na Europa, forçando a migração dos pobres para onde pudessem sustentarem-se e às suas famílias. A produção cafeeira, com mão de obra “livre”, tornou-se menos custosa que a produção com mão de obra escravizada e disso decorreu a ascensão da cafeicultura paulista em detrimento da cafeicultura fluminense, notadamente do Vale do Paraíba.

Quem naquela mudança de modelo de mão de obra teria força política para obrigar a indenização? E quem indenizaria? O Imperador não tinha força política, nem recursos. Os proprietários de terra exigiam indenização em decorrência da abolição e passaram a apoiar a República. Dona Isabel não contava com apoio para suceder seu pai, Dom Pedro II. Muito antes do golpe na Presidenta Dilma Roussef, o golpe que proclamou a República foi na verdade o impeachment da princesa regente que sancionara a Lei Áurea. Dom Pedro II não resistiu à Proclamação da República. Tinha apenas 63 anos, mas estava cansado, debilitado e envelhecido. Teve vida dura. Nascido em 02/12/1825 perdeu a mãe em 11/12/1826 e ante o golpe que destituiu seu pai, D. Pedro I, em 07/04/1831 ficou sozinho no Brasil, aos 5 anos de idade, sem pai e sem mãe.

A monarquia não teve força para se manter depois da promulgação da Lei Áurea, que tinha apenas dois artigos. O desagrado dos fazendeiros foi geral e apoiaram a República visando ao recebimento de indenização pelo prejuízo que diziam ter tido. Pretender que a Lei Áurea contivesse indenização aos libertos é desconsiderar quem faz as leis e para o benefício de quem elas são elaboradas.

 

Fonte: Publicado originariamente no jornal O DIA, em 07/02/2026, pag. 12. Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2026/02/7204488-joao-batista-damasceno-abolicao-da-escravatura-e-indenizacao.html