“E preciso democratizar o Poder Judiciário para que
ele cumpra sua função. Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma
minoria. Apenas pelos desembargadores (2380 no Brasil, que julgam recursos). Os
juízes de primeiro grau são aqueles que têm contato direto com a população,
compõem 85% da magistratura (13 mil juízes brasileiros), mas não podem votar
para eleger os que dirigem os tribunais. O mínimo que se espera de um Judiciário
efetivamente democrático é que ele permita a participação de todos os seus
membros para eleger seus cargos diretivos, de modo a garantir o pluralismo
político e a esperada transparência no trato da coisa pública. Se quiserem, os
tribunais podem alterar suas regras. O poder Legislativo também pode promover
essa mudança mediante lei.
Assine esta petição para que possamos construir um
Poder Judiciário verdadeiramente democrático.
“TRIBUNAIS E CONGRESSO NACIONAL PERMITAM QUE OS
JUÍZES VOTEM NAS ELEIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO!”
Endereço para assinatura da petição eletrônica: https://secure.avaaz.org/en/petition/DEMOCRATIZAR_A_JUSTICA/?fYYcHab
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